A Prefeitura de Gravataí está com inscrições abertas para um curso gratuito voltado à emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). A capacitação tem como objetivo orientar produtores rurais e demais interessados sobre as novas obrigatoriedades e procedimentos relacionados ao documento.
Com apenas dez vagas disponíveis, o curso será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, das 8h às 17h, na sede da Prefeitura (Av. Itacolomi, 3600, bairro São Vicente).
As inscrições e dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail smdhc@gravatai.rs.gov.br.
Conteúdo do curso
A formação vai abordar: o que é a NFA-e e sua importância; procedimentos para emissão; novas exigências legais; certificado digital: tipos, como obter e utilizar; passo a passo para emissão e cancelamento, inutilização, carta de correção e emissão de contranota.
O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Capacitação (SMDHC) e pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Smaa), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sindicato Rural de Gravataí.
Para a secretária da SMDHC, Mari Léia Bastini, a iniciativa vai além de um treinamento técnico. “É uma oportunidade importante para aqueles produtores rurais e empreendedores se atualizarem, simplificarem processos e garantirem a regularidade fiscal de suas atividades”, destacou.