Aprovamos nesta terça-feira o reconhecimento do valor econômico da água do rio Gravataí, a ‘cobrança da água’.
É passo de uma longa jornada, mas motivo para comemoração.
Em 2024, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, o qual presido, vai completar 35 anos, com mais de 400 reuniões realizadas. Previsto na Constituição do Rio Grande do Sul de 1989 e regulamentado pela lei 10.350/1994, foi criado juntamente com o comitê do Rio dos Sinos. Os dois primeiros do Brasil, onde já temos espraiados mais de 250 comitês de bacia.
Das grandes conquistas desta estrutura colegiada de estado democrático foi tornar a água um bem público e seu acesso um direito de todos, um direito humano.
Então, ao utilizamos este recurso como insumo para o lucro, nada mais justo do que tenhamos o pagamento deste bem natural pelos seus usuários, ou seja, no saneamento, agricultura ou indústria.
Em 2011 aprovamos aqui, em nosso comitê, o primeiro Plano de Bacia do Rio Grande do Sul, definindo as principais ações que de maneira coletiva pudessem trazer novamente o rio Gravataí a vida – ações estas que, para serem executadas, devem ser pagas pelos seus usuários, que se beneficiam das águas do rio.
Neste histórico dia 12 de dezembro, em Santo Antônio da Patrulha, conseguimos aprovar a metodologia para implantarmos a cobrança pelo uso da água, por 16 votos favoráveis, 7 contra e 1 abstenção.
É uma cobrança principalmente dos 11 maiores usuários, que utilizam 85% das águas superficiais existentes a disposição dentro da Bacia do Gravataí.
Agradecemos a todos que, por mais de 2 anos, acompanharam essas discussões e que, nos últimos 8 meses, contribuíram para implantarmos a metodologia, apresentada e implantada pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa (IPH), junto aos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.
Sabemos da responsabilidade que foi pactuada pela maioria dos membros dos comitês nesta plenária. Nossa água tem valor econômico e social, assim nada mais justo que façamos justiça social.
A água não é apenas um insumo de venda comercial.
O valor ambiental para a sociedade está na distribuição equânime entre todas espécies da vida animal ou vegetal, que não conseguem se manifestar pelo seu uso indiscriminado.
Novos desafios teremos em 2024 e com certeza a sociedade igualitária passa pela democratização do acesso a água para todos e todas, independentemente de seu poder aquisitivo.
20 Responses
Ninguém e obrigado a beber a água do Gravataí
Gostaria de saber mais sobre o assunto. Matéria muito pequena
Amém
Gostaria de saber como vai cobrado e o destino do recurso
Qual estudo ambiental e qual modificação vai ser feita no banhado
Vao cobra prefeitura de alvorada e porto alegre ,por largar o esgoto no rio sem nenhum tratamento?
Boa noite, me chamo Vander Dias, sou ambientalista, canoísta, defensor das causas da natureza e YouTuber gaúcho, tenho um Canal, chama-se VIVER É AGORA! Onde tem vários vídeos do nosso Guerreiro rio Gravataí, e em dezembro/2023, estarei fazendo a expediçāo RIOS GRANDES DO SUL, onde estarei descendo com meu caiaque os seis maiores rios do RS, e o rio Gravataí será o primeiro, e ckaro, já convido os Amigos a se inscreverem e acompanhar as minhas aventuras. E estou à disposiçāo dos Amigos, para dar a minha contribuiçāo e minha experiência naqulo que puder ajudar na proteçāo e preservaçāo do nosso rio Gravataí.
Grato pela oportunidade!
Vander Dias, Canal VIVER É AGORA!☀️ Natureza Aventura e Positividade
Próximo passo. Cobrar o ar. Parabéns mercenários comunistas
Pra onde vão os recursos arrecadados?
Retornam em benefício da população ou vai servir somente para engordar a máquina pública ?
O gravatas já está 85% detonado por empresários….agora vão completar os 100% com alcunha de POVO DO GRAVATAI…foi o que deu para entender…
O povo gaúcho precisam aprender a reaproveitar as águas de tantas enchentes que por lá acontece….copiar o modelo ajuda muito…
Quando vão dragas o leito do gravatai e tirar as toneladas de lixo constituído de materiais permanentes como plástico em geral, pneus, vidros , metais etc
E quando será feito o reflorestamento da mata ciliar em sua grande maioria trocada por pasto e plantio.
Bom dia, onde está a mata nativa na margem do rio, 50 metros de mata em todo o rio e nascente, ficam fazendo pastos até no rio, e depois dizem que cuidam do rio.
Só pensam no lucro do uso, neste caso continuará o mesmo, sendo lançado lixo esgoto imundo, não vi falar em obrigações com a natureza o rio faz parte da natureza,deve ser lesado é fonte de vida , quer dizer que se houver mais fazendas de arroz pagando podem usar, as empresas pagando podem usar, aí já pode se notar tudo feito por baixo dos panos e o imposto de esgoto, só por ter espera no bairro Dom Feliciano 100 por cento ensina do gasto, queremos ver se os usuários das indústrias do arroz pagaram 100% ensina do que descartarem nos Rios.
Gostei muito de fazer parte de comitê do grupo dos donos da água de Gravataí muito obrigada vcs cuidarem desta vetente estas terras podem contar comigo que der e vier água boa
Bom dia!
Tem um trabalho de que a P.M.de Alvorada faz que é a limpeza e dos arroios, esse trabalho tem que ser feito no leito do Rio Gravatai pois o mesmo está assoreado. Qualquer chuva enche e qualquer estiagem seca.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
A cobrança é importante.
Mas quanto a destruição do rio pelos esgotos, acúmulo de lixo, fim da mata ciliar,etc
Este rio de apenas 40 km deveria ser uma relii: água límpida,pura e própria pra banho
As margens deveriam estar arborizadas ,limpas, bem cuidadas.
Por que não desapropriam todas as margens,criam cooperativas de trabalho para produção de horti fruti orgânicos ,etc?
Gravataí,entre os cinco mais poluídos do Brasil.
Absoluto descaso do poder público
O maior problema do nosso Brasil é, sem dúvida, a morosidade do Poder Judiciário. Pouco adianta o pioneirismo do Comitê do Gravataí, são décadas de espera pela redução da área de arroz irrigado!?!!!???!!
E a poluição, com metais pesados, oriundos do antigo lixao da cabeceira do aeroporto, foi discutida também neste projeta tão importante?
pouca vergonha querer cobrsr a agua utilizada na agricultura,como semore tem alguns que quetem se locupleyar e passar bem.sobre um bem natural,logo irão wuerer cobrar ate o ar que respiramos e a brisa,pois o sol ja esta sendo taxado,bando de urubus ao redor de uma carniça
Devemos sempre ter em mente, que o maior usuário da água não tem representação nem no comitê e nem em outros organismos. Este usuário é a Natureza e nós todos deveríamos votar por ela, através de nossas representações e em nossas atitudes no dia a dia
Boa dia a todos. Já faz muito tempo que me preocupo com o uso desenfreado das águas do Rio Gravataí. Já nas nascentes; Banhado Grande; Banhado do Chicoloma, e Bancados Pacheco. Estes se olharmos pelo Google veremos que está cada vez mais pela ganância dos produtores de arroz. É muita água destinada ao plantio de arroz que coincide com as secas do verão . Chegará um dia em que estás nascentes não vão mais existir. Tenho dito. Att. Jorge L. Soares.
Esta foto mostra a falta da mata . Uma pena