A sineta que começa a campanha toca só no dia 16 de agosto, mas os ‘pugilistas’ já se preparam para outra luta: a das impugnações
O primeiro round começa agora, esta semana, com o pedido de registro dos candidatos. A partir daí, os partidos preparam suas equipes jurídicas para arrastar adversários para o tapetão – alguns a espera de nocautes, outros só para ‘tontear’ quem não andar na linha.
A Justiça Eleitoral informou aos partidos em reunião no final do mês passado que será publicado no dia 18 de agosto o edital com todos os candidatos que fizeram o pedido de registro e entregaram a documentação para concorrer nas eleições. A partir deste dia começa a correr o prazo para os pedidos de impugnação, que é de cinco dias.
Até o dia 23 de agosto, qualquer partido, candidato ou mesmo um eleitor pode pedir e justificar o pedido de impugnação a um candidato. O Ministério Público também obedece ao mesmo prazo.
Daí, começa o segundo round desse UFC.
Há prazo para defesa, contra-argumentações, manifestações do Ministério Público, oitiva de testemunhas – tudo como um processo comum, para garantir o direito à ampla defesa. Só que com prazos reduzidos.
Mesmo assim, decisão só 23 dias depois de iniciado o processo – lá em meados do mês de setembro, portanto. E isso em primeira instância, aqui no fórum de Gravataí.
Aí, o terceiro round: o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
Lá, é mais rápido: cinco dias e a sai a decisão de segunda instância.
Pelo menos é o prazo que está na lei. Na prática, o que vai comandar a celeridade da decisão é o volume de processos em julgamento no tribunal. Lá, devem desaguar todo o tipo de ações, desde as que denunciam propaganda irregular, multas, e até pedidos de registro – entre elas, as impugnações e seus recursos.
E não só as de Gravataí, claro, mas de todo o Estado.
O quarto round é em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Mais cinco dias – e com os mesmos problemas do TRE sobre o volume de processos – só que lá estamos falando do país inteiro.
Trocando em miúdos: se um dos candidatos dessa eleição sofrer pedido de impugnação, é muito provável que passe a eleição sem um julgamento definitivo do caso.
