O Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce do mundo, que abrange áreas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, parte sob o Rio Grande do Sul, resta ameaçado por projeto de lei aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Oriunda de um deputado de partido de esquerda, a proposta que, conforme o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí “passa a boiada para a exploração indiscriminada da água subterrânea” no RS, mostra que abaixo do fundo do poço ainda há um alçapão no negacionismo ambiental.
– Ao retirar do Estado a necessidade do instrumento da outorga, que garante a gestão e o controle do uso, a água subterrânea pode ser mal utilizada e poluída. Aquíferos podem secar. Hoje temos excesso de água, amanhã podemos ter seca – alerta ao Seguinte: o geólogo Sérgio Cardoso, que lembra haver tratado internacional entre os três países para preservação do Aquífero Guarani.
Conforme o projeto de Elton Weber (PSB), que tramitava desde 2018 e foi construída em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), não será preciso obter outorga do governo estadual para captar água dos lençóis do subsolo ou da chuva no RS, quando o objetivo for utilizar esses recursos hídricos para agricultura, pecuária ou silvicultura.
Como bem resume o Matinal Jornalismo, “a lei atual diz que a outorga para uso de água é dispensada para satisfação das necessidades básicas da vida. Pelo novo projeto, no entanto, essa dispensa seria estendida às atividades produtivas agrosilvopastoris, em locais onde não há rede pública disponível para conexão, ainda que a captação e estoque de águas pluviais e subterrâneas não exima as propriedades rurais de cadastro no Sistema de Outorga de Água (SIOUT), para monitoramento.
– É uma volta às trevas. Quando não há um estado regulador, quem puder mais, quem tiver mais dinheiro, mais capacidade financeira, vai cavar o poço mais profundo e usar a água de forma indiscriminada sem se importar com o vizinho – resume Sérgio Cardoso, que ainda sonha com um recuo dos deputados, já que a proposta segue para análise pelas comissões de mérito, antes da votação no plenário.
Os comitês das bacias do Gravatahy, Sinos e Caí, além da Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente (Agapan), fundada nos anos 70 por José Lutzemberger, emitiram manifestações contrárias ao PL 97/2018.
Acesse a manifestação dos comitês clicando aqui e da Agapan clicando aqui.
