O Senado aprovou subsídio federal de R$ 5 bilhões ao ano para custear as isenções de passageiros de ônibus acima de 65 anos em estados e municípios. Para Gravataí, pode representar cerca de R$ 1 milhão anuais e baixar ainda mais o custo da tarifa das linhas municipais e intermunicipais.
A ‘pauta-bomba da Sogil’, e de outras concessionárias em crise desde antes da pandemia, estaciona agora no gabinete de Jair Bolsonaro. Em 2020, o presidente vetou socorro que garantiria R$ 8 milhões para o transporte coletivo de Gravataí.
Desde janeiro de 2022, a redução em R$ 1 na tarifa das linhas municipais, que estava congelada desde 2019 em R$ 4,80, e graças a um aporte de R$ 5 milhões em março de 2021, foi garantida com subsídio da Prefeitura para o pagamento de gratuidades.
Hoje 4 a cada 10 usuários são isentos em Gravataí, o que corresponde a quase 90 mil pessoas.
O cálculo é de que o aporte da Prefeitura, em 2022, seja, em média, de até R$ 300 mil mensais para a Sogil, o que corresponde a R$ 3,6 milhões no ano para manter a passagem em R$ 3,75, a mais baixa da região metropolitana.
O orçamento vem de vitória judicial, em decisão liminar, em ação contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que garantirá pelo menos R$ 12 milhões para o município em 2022.
Porém, o Pro Coletivo, programa do governo Luiz Zaffalon (MDB) aprovado pela Câmara de Vereadores, não banca as gratuidades para usuários acima de 65 anos. O custo é diluído no cálculo da tarifa.
Para o possível subsídio federal, a Prefeitura precisa identificar quantos usuários há na faixa etária que, conforme o IBGE, corresponde a cerca de 7% da população, ou 20 mil pessoas. São potenciais R$ 1 milhão anuais que não entrariam no cálculo do custo da passagem.
– Para Gravataí, esse subsídio possibilitaria uma nova redução da tarifa do transporte municipal, sem deixar de assegurar o direito da gratuidade para a terceira idade. Além disso, desoneraria ainda mais a folha de pagamento das empresas instaladas na cidade com o vale transporte, impulsionando a geração de empregos e a atração de novos investimentos – antecipou a deputada estadual Patrícia Alba (MDB), ao deixar Brasília.
A ex-primeira-dama de Gravataí participou das articulações no Senado como presidente da comissão externa da Assembleia Legislativa para o transporte público, o que reportei em A ’pauta-bomba da Sogil’: esperança para tarifas não explodirem nas linhas intermunicipais passa por Gravataí.
Em dezembro, Zaffa também tinha acompanhado a pressão da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) em Brasília para que o governo federal aporte recursos ao transporte público das grandes cidades, como tratei em ’Pauta-bomba da Sogil’: Zaffa e prefeitos pedem socorro a Bolsonaro para evitar colapso no transporte público.
A mesma lógica vale para o custo das tarifas intermunicipais, cujo socorro estadual, que tratei em ’Pauta-bomba da Sogil’: Leite propõe auxílio emergencial de 90 milhões para transporte intermunicipal; Amarga em Gravataí o doce sabor de ser oposição, só foi suficiente para concessionárias pagarem o 13º dos funcionários.
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Ao fim, é a ‘institucionalização’ do subsídio, municipal, estadual e federal. Impopular, mas inevitável – como sempre descrevo; e por isso trato como ‘pauta-bomba da Sogil’, para o leitor entender do que se trata.
Fato é que não apareceu ainda alternativa para manter tarifas pagáveis na crise que vive o transporte coletivo desde a ‘tempestade perfeita’, que começa com a chegada dos aplicativos, explode na tragédia da pandemia e é piorada por combustíveis 65% mais caros em 12 meses.
E quem paga, e precisa do serviço, é o pobre, que não tem a escolha de ir para o trabalho de carro próprio ou uber.
Em Gravataí, a redução de R$ 1,05 pode ser imperceptível para muita gente. Mas, para efeitos de comparação, a economia permite a um casal de trabalhadores, que usa diariamente dois ônibus, comprar um botijão de gás a cada mês.
O Congresso Nacional reconheceu a necessidade de socorro ao transporte coletivo, um direito garantido pela Constituição. Aguardemos para ver se Bolsonaro entendeu. Alguns apoiadores que andam de ônibus ele tem.
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