O aumento nos repasses de royalties do petróleo em vitória judicial da Prefeitura vai permitir que Gravataí reduza a tarifa dos ônibus municipais, os branquinhos. E 'tire o ônibus na sala' de nova 'pauta-bomba da Sogil'.
Mesmo sem confirmar valores, o prefeito Luiz Zaffalon (MDB) anunciou em live na noite desta quarta-feira que a passagem ficará entre as mais baixas da região metropolitana – o que significa menos de R$ 4. Congelada desde 2019, atualmente custa R$ 4,80.
Ao lado dos secretários Adão de Castro (Mobilidade Urbana) e Davi Severgnini (Fazenda, Planejamento e Orçamento), Zaffa comunicou ao presidente da Câmara Alan Vieira (MDB) que um projeto de lei será enviado ao legislativo prevendo a redução da tarifa e outras ações.
– Esta estratégia de governo teve a aprovação de todos os vereadores da nossa base. Reduzir o preço da passagem é um ganho direto dos mais necessitados da nossa sociedade, dos pobres, dos trabalhadores. São estes que, de fato, custeiam o sistema de ônibus de qualquer cidade do Brasil – disse o prefeito em live.
– Toda esta receita royalties do petróleo que começamos a receber neste mês será dedicada a um programa de mobilidade urbana que prevê vários investimentos, entre os quais, aquele que permitirá a redução da passagem para um patamar que se situe entre os menores valores de passagens da região metropolitana – acrescentou.
Conforme Zaffa, o projeto de lei que será protocolado na Câmara institui a chamada ação de apoio à infraestrutura e à mobilidade urbana, na qual o município propõe melhorias, como pavimentação e duplicação de vias, investimentos em ciclovias e em passeios em condições de acessibilidade (as chamadas Rotas Acessíveis).
No transporte coletivo, além da redução da passagem para o usuário, serão feitos investimentos em paradas de ônibus e revitalização do mobiliário urbano.
O secretário da Fazenda Davi Severgnini explicou que a redução da tarifa será completamente custeada com recurso dos royalties do petróleo.
– Significa dizer que, sem mexer em um centavo dos recursos do orçamento existente, o governo conseguirá levar as tarifas ao preço mais baixo, atendendo o público mais pobre e apoiando a classe empregadora e geradora de empregos, na medida em que estas respondem por cerca de 60% das aquisições de tarifas atualmente.
– A redução da tarifa servirá também como incentivo para atração de novos investimentos, já que o empregador terá redução de custos da sua folha de pagamento – reforçou o secretário de Mobilidade, Adão Castro.
Ao fim, apresentando um programa para o transporte coletivo, e com redução nas tarifas, o governo ‘tira o ônibus da sala’ ao comunicar à sociedade uma contrapartida melhor do que apenas o congelamento do início do ano. E usando um dinheiro que, até o mês passado, não tinha.
Zaffa salva sua base de um desgaste maior, que seria aprovar novamente a ‘pauta-bomba da Sogil’.
Os vereadores apanham até hoje no Grande Tribunal das Redes Sociais pela aprovação do projeto do governo que em fevereiro destinou R$ 5 milhões à concessionária: R$ 3 milhões em indenização por perdas na pandemia e R$ 2 milhões em compra de passagens.
Assim que conhecer o projeto e o detalhamento do uso dos recursos públicos no programa do transporte coletivo, posto novo artigo. Mas o aumento nos royalties pode render R$ 12 milhões por ano.
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