A partir desta quarta-feira, 9, a tarifa dos ônibus municipais de Cachoeirinha será reduzida de R$ 4,60 para R$ 3,75, a mais baixa da região metropolitana ao lado de Gravataí. É a impopular, mas inevitável ‘institucionalização do subsídio’. O, no Grande Tribunal das Redes Sociais, "dar dinheiro" para a empresas de ônibus. Para bancar os R$ 0,80 a Prefeitura pode ter que repassar até R$ 6 milhões para a Transbus até o fim do ano.
Diferente de Gravataí que reduziu as tarifas em R$ 1 custeando R$ 3,6 milhões das isenções e gratuidades, além de já ter indenizado R$ 5 milhões por perdas da Sogil na pandemia, Cachoeirinha vai bancar a diferença entre a nova tarifa e a tarifa técnica, que inclui no cálculo os custos de operação do serviço, como combustíveis, salários e depreciação da frota.
– Com a pandemia, houve uma diminuição do número de usuários dos ônibus na cidade. Queremos, com esse incentivo, priorizar o transporte público coletivo e promover a melhoria da mobilidade das pessoas nos deslocamentos dentro de Cachoeirinha – diz o prefeito em exercício Maurício Medeiros (MDB).
A projeção da Prefeitura é otimista: aumentar em 80% o número de passageiros em relação ao 2019 anterior à pandemia, o que reduziria o subsídio. Caso não cresça o número de usuários, o subsídio será de cerca de R$ 6 milhões.
É que o subsídio está diretamente relacionado ao número de passageiros transportados. O Valor do Subsídio Mensal (VSM) é calculado em razão do número de usuários do transporte público: quanto menor o número de passageiros (Índice de Passageiros por Quilômetro, o chamado de IPK), maior o impacto na majoração da tarifa; da mesma forma, quanto maior o número de usuários, menor o valor da tarifa.
Conforme a Lei N° 4800/2022, aprovada pela Câmara de Vereadores, o custeio do transporte coletivo “observará a proporcionalidade relativa ao número de passageiros e custo do serviço”.
O valor nominal do subsídio será calculado por meio da diferença entre a tarifa técnica e a tarifa social cobrada do usuário, multiplicado pelo número de passageiros totais transportados.
O número de passageiros será obtido por relatório extraído da bilhetagem eletrônica, que será encaminhado pela empresa à Prefeitura. A cada quatro meses, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade fiscalizará se o valor projetado de passageiros do período correspondeu à quantidade devidamente aferida pela bilhetagem eletrônica, prevendo adequações do subsídio para mais ou para menos.
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Ao fim, é a ‘institucionalização’ do subsídio, municipal, estadual e federal.
Impopular, mas inevitável – como sempre descrevo; e por isso em Gravataí tratei como ‘pauta-bomba da Sogil’, e em Cachoeirinha ‘pauta-bomba da Transbus’ para o leitor entender do que se trata.
Fato é que não apareceu ainda alternativa para manter tarifas pagáveis na crise que vive o transporte coletivo desde a ‘tempestade perfeita’, que começa com a chegada dos aplicativos, explode na tragédia da pandemia e é piorada por combustíveis 65% mais caros em 12 meses.
E quem paga, e precisa do serviço, é o pobre, que não tem a escolha de ir para o trabalho de carro próprio ou uber.
Em Cachoeirinha, a redução de R$ 0,85 pode ser imperceptível para muita gente. Mas, para efeitos de comparação, a economia permite a um casal de trabalhadores, que usa diariamente dois ônibus, comprar um botijão de gás a cada mês.
Se em Gravataí houve maior oposição, em Cachoeirinha apenas dois vereadores votaram contra: David Almansa (PT) e Nelson Martini (PTB), políticos de lados opostos na ferradura ideológica.
PSD e PDT votaram a favor, reforçando a observação que fiz em ’Pauta-bomba da Sogil’: Leite propõe auxílio emergencial de 90 milhões para transporte intermunicipal; Amarga em Gravataí o doce sabor de ser oposição, de que em Gravataí vereadores dos dois partidos curtiram o ‘doce sabor de ser oposição’; mas alternativa não há – ao menos até agora.
Sempre apanhando no Grande Tribunal das Redes Sociais por “defender a Prefeitura dar dinheiro para a Sogil”, e possivelmente agora para a Transbus, sigo com o mesmo desafio: qual a alternativa, além do impopular subsídio governamental, para o valor das tarifas não restarem impagáveis para quem é obrigado a andar de ônibus diariamente?
É coisa de desinformados, ou informados do mal dizer “deixa subir a passagem, o povo usa uber!”, quando o brasileiro hoje não economiza para dias ruins, e sim para dias piores.
Gostaria de estar errado, mas os fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos, mostram que não, com subsídios aprovados município a município.
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