A criação de uma comissão para ampliar a estrutura do Fórum de Gravataí foi discutida nesta segunda-feira entre o prefeito Luiz Zaffalon e a procuradora-geral do município, Janaína Balkey, com a diretora do Fórum de Gravataí, juíza Mariana Piccoli Lerina.
O objetivo é, como explicou a magistrada, “elevar a entrância da Comarca de Gravataí de intermediária para final”.
No estágio atual, a estrutura do Fórum está no limite, e a mudança possibilitará a qualificação dos serviços prestados à população, permitindo a criação de novas varas, o que tornará a tramitação de processos mais ágil.
– Com a união do governo municipal e do Poder Judiciário, a população só tem a ganhar – disse Zaffa.
De acordo com a procuradora-geral, a elevação do nível da entrância possibilitará que a Comarca de Gravataí se adeque à realidade do município, visto que, no estágio atual, a estrutura disposta é pensada em uma cidade de médio porte.
– Nossa cidade está se desenvolvendo muito. Por isso, precisamos adequar nosso Poder Judiciário com as necessidades da população – resumiu.
Do ponto de vista dos magistrados, a elevação da entrância tornaria o município mais propenso para atuação de juízes, que passariam a ter à disposição um plano de carreira mais atrativo, com maior remuneração e possibilidade de aposentadoria. No estágio atual, os magistrados não possuem muitos atrativos para seguir atuando na cidade, o que resulta em constantes mudanças no quadro de funcionários.
No restante da tarde, Janaína Balkey participou da reunião da Comissão Mista, na qual participaram os representantes da Procuradoria-Geral do Município, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para tratar da tramitação de processos na Comarca de Gravataí.
