A polêmica das contas de 2017 de Marco Alba, que tem recomendação para rejeição em parecer do Tribunal de Contas do Estado enviado à Câmara, tem às 14h desta terça mais um capítulo na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Intimar, ou não intimar o prefeito, eis a questão.
Tratei do tema em detalhes em artigos como Polêmica das contas rejeitadas: Dimas quer explicações da Câmara por não intimar Marco Alba; O medo de ganhar perdendo, Líder do MDB quer que Dimas explique rombo na CDG; A reação à intimação de Marco Alba e Dimas pede que Câmara intime Marco Alba para se defender de rejeição de contas; o rito e a Rita.
Dimas Costa (PSD) pede que a Câmara informe a Marco Alba, com 5 dias de antecedência, que pode utilizar espaço durante o julgamento para apresentar defesa oral, pessoalmente ou por meio de advogado. O vereador teme que, sem a garantia do direito de defesa, a sessão possa ser anulada judicialmente.
Oposição, Dimas aposta que o prefeito não tem os 14 votos necessários para derrubar o parecer e, para escapar da ameaça de uma inelegibilidade de oito anos, precisará enfrentar os tribunais para mostrar que não há enquadramento na ‘lei da ficha limpa’.
O primeiro requerimento foi retirado de pauta. O presidente Neri Facin (PSDB) alertou que o pedido deveria ser feito à CFO. Dimas o fez. O ofício está na pauta de hoje da comissão que tem Paulo Silveira (PSB), Airton Leal (MDB) e Alex Tavares (MDB).
– Provavelmente o prefeito será intimado. Mas é uma decisão da comissão – disse ao Seguinte: o presidente Neri.
Relator da CFO, Airton Leal entende não ser necessário.
– O prefeito já entregou sua defesa, a comissão fez questionamentos e aguardamos a resposta. A princípio os apontamentos são todos explicáveis e sem danos aos cofres públicos – diz o vereador que, no sexto mandato, não lembra de nenhum episódio em que prefeitos foram intimados para apresentar defesa oral durante a sessão de julgamento das contas.
– Se o prefeito pedir para falar, não há problema. Mas não existe essa figura solicitada pelo vereador. Não é justo levantar essa suspeição.
Airton afasta a insinuação que permite o requerimento de Dimas de que erros da CFO, composta por três governistas após polêmica que reportei em artigos como Nadir destituído, renúncia de Clebes; ruiu a conspiração anti-Marco Alba, ajudariam Marco Alba.
– Não tem jogada nenhuma. Temos a responsabilidade de nossos mandatos e toda uma assessoria jurídica, de concursados inclusive, que dão sustentação às ações da comissão.
A mini-série com roteiro de conspirações, chantagens e intrigas tipo Netflix, terá o último capítulo da temporada na Câmara marcado para o dia 6, data da votação. Em caso de derrota do prefeito, a próxima temporada será no tapetão.
Ao fim, como já tratei em artigos como TCE reprova contas de 2017 de Marco Alba; O Josef K. do dia e a chantagem e Em Gravataí, se o povo gostar do político, políticos querem matar!; o ’Efeito Orloff’, Marco Alba é o Josef K., de O Processo, de Kafka, que pergunta ‘inocente de quê’, tal a fragilidade dos apontamentos do TCE. Como aconteceu com Rita Sanco (prefeita cassada sem nenhuma denúncia comprovada), ou com Daniel Bordignon (tirado de uma eleição ganha por não achar nota de equipamento comprado por ridículos R$ 6 mil), Marco Alba vai ser vítima da covardia de alguns que não apagam a luz por medo de ter alguém escondido no claro – e não me refiro a Dimas, ou à oposição, e sim ao ‘fogo amigo’, os votos da base do governo, do partido do prefeito, que devem rejeitar contas de uma gestão da qual fizeram e ainda fazem parte.
LEIA TAMBÉM
