Sem torcida ou secação: a oposição foi burra hoje, em Gravataí, na sessão da Câmara em que foi aprovada uma ‘pedalada’ na previdência municipal.
Preciso de um preambulo, porque se trata do que, no pré-pandemia, chamava de 'pauta-bomba'.
A Câmara de Gravataí não é uma desgraça. Pelo contrário. Se pedir aplausos para políticos provoca risos, ao menos permitam-me recomendar votos de confiança.
Justifico.
O legislativo da aldeia gasta menos do que quase todas as câmaras brasileiras, proporcionalmente à arrecadação municipal e, em alguns casos, até nominalmente; na última década cortou praticamente todos os privilégios para vereadores, como CCs, duas férias por ano, viagens e diárias indiscriminadas; os salários, que poderiam ser aumentados pelos próprios parlamentares, não o foram e seguem os mesmos de 2012 e, nos debates, ninguém passa vergonha.
Mas, aí vem o chato, ainda falta algo: políticos observarem, ou ao menos contestarem, a ‘ideologia dos números’, ao votar projetos que influenciem para pelo menos depois de amanhã.
Um exemplo resta nesta terça, e em um projeto aprovado! – mas que carrega um símbolo para quem quer governar a quarta economia do Rio Grande do Sul.
A ‘vilã’ é a oposição da vez, mas, fossem os papéis invertidos, o resultado seria o mesmo, independentemente do lado em que se penduram – ou escondem – os políticos na ferradura ideológica.
Construo.
Por 13 a 7 a Prefeitura foi autorizada na sessão da Câmara de Vereadores desta terça a ‘pedalar’ repasses para o IPG, o instituto de previdência municipal. É um dos ‘socorros’ permitido pelo Congresso Nacional, com sanção da Presidência da República, para municípios enfrentarem a catástrofe sanitária e o contágio econômico da pandemia.
Em Gravataí, talvez seja a principal ajuda, já que o governo federal vai liberar como compensação por perdas em repasses federais e no retorno de impostos estaduais R$ 36 milhões, enquanto o rombo com a queda na receita é estimado em quase R$ 80 milhões até o fim de 2020.
Já a ‘pedalada’ aprovada hoje vai aliviar o caixa em pelo menos R$ 2 milhões por mês, que de março até o fim deste ano deveriam ser repassados ao IPG, num combo que inclui uma alíquota complementar para compensar um rombo atuarial de quase R$ 1 bilhão para a Gravataí garantir a aposentadoria dos funcionários públicos pelos próximos 15 anos.
Na soma com os R$ 36 milhões que o governo federal promete depositar em quatro vezes, o ‘balão’ de R$ 20 milhões permitirá fechar as contas com um déficit próximo aos R$ 5 milhões o qual – e isso é o mais importante – garantirá o pagamento dos salários em dia.
São cálculos que faço analisando: (1) balanços divulgados anteriormente pelo governo, (2) artigos que publiquei ouvindo secretários e (3) acompanhando exposições no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), porque, realmente, e aí é uma crítica construtiva da oposição, faltaram dados técnicos na justificativa do projeto.
É uma matemática fácil para quem se interessa minimamente pelas contas públicas, para além dos cálculos eleitorais.
Por isso reputo inadmissível que grupos políticos que já governaram Gravataí e ‘pedalaram’ a previdência não sejam solidários. A culpa não era do boleto de 1967 nunca pago do INSS? O Silva sempre paga.
Vale o mesmo para aqueles que nunca governaram e um dia poderão governar, mas votaram contra. O Silva é quem vai pagar.
Se eleitos, uns ou outros precisarão apresentar como projeto urgente uma nova ‘pedalada’. Sim, porque será permitida, já que a pandemia – em mortes de CPFs e CNPJs – vai virar o ano e a economia estará morta. Seja Bolsonaro, ou Rodrigo Maia na ‘Presidência’, alguém duvida que com o PIB brasileiro caindo a patamares de 2010 não será aprovado mais um calote na previdência, que é uma conta para a próxima geração pagar?
Ofereço uma rápida medida do erro dos prefeituráveis Anabel Lorenzi (PDT) e Dimas Costa (PSD) ao votar contra a ‘pedalada do Marco Alba’: só a alíquota complementar (que custou 18% sobre a folha em 2019, requer 22% em 2020 e tem projeção de 30% em 2021) representa R$ 4 milhões por mês. Para dar um ‘rosto’ à realidade, é preciso pagar à previdência municipal 30 Pontes do Parque até 2022. É uma boa ‘pedalada’ para o(a) próximo(a) prefeito(a), não?
Ao fim, por mais bonita que seja a política de Gravataí nos discursos, nem a pandemia foi bela-contagiosa o suficiente para unir as diferentes facções. Convençam-me ao contrário, mas opino que essa ‘pedalada’ deveria ter sido aprovada por unanimidade, como um símbolo de solidariedade no pior momento. Marco Alba pagou R$ 300 milhões em dívidas, como governos anteriores também pagaram.
Infelizmente, somos aquele meme aldeano: “já que não podemos fazer nada pelos miseráveis, precisamos, pelo menos, diminuir a grita dos contentes”.
OS VOTOS
A favor do Projeto 24: Airton Leal (MDB), Alan Vieira (MDB), Alex Peixe (PTB), Alex Tavares (MDB), Carlos Fonseca (PSB), Demétrio Tafras (PSDB), Fábio Ávila (Republicanos) Mario Peres (PSDB), Nadir Rocha (MDB), Paulinho da Farmácia (MDB), Paulo Silveira (PSB) e Roberto Andrade (PP).
Contra o Projeto 24: Bombeiro Batista (PSD), Dilamar Soares (PDT), Dimas Costa (PSD), Evandro Soares (DEM), Jô da Farmácia (PSD), Rosane Bordignon (PDT) e Wagner Padilha (PDT).
O presidente Neri Facin (PSDB) só é obrigado a votar em caso de empate.
