Na sequência do artigo da semana passada, tentaremos entender o que está acontecendo em Gravataí, cuja taxa de homicídio mais do que dobrou de 2016 para 2017. Vimos que não são fatores como a quantidade de jovens, a crise, o desemprego ou a desigualdade que estão associadas com a atual onda de violência. Agora, vamos tratar de outras possíveis explicações para a situação pela qual passa a cidade, explicações que, em nosso entendimento, ajudam a traduzir melhor o que está acontecendo. A primeira delas é que o Estado brasileiro não controla seu próprio território de forma eficaz – e isso tem piorado nos últimos anos.
Quebra do monopólio estatal da violência
Uma das melhores definições que temos de Estado é a do sociólogo alemão Max Weber: o Estado moderno é aquele que detém o monopólio da violência legítima. O que isso quer dizer? Nas sociedades modernas, apenas o Estado pode, legalmente (ou seja, de forma legítima), se utilizar da violência – por exemplo, a polícia pode deter transgressores, o sistema judiciário pode encarcerá-los, a polícia tem, inclusive, o direito de atirar em quem viole o pacto civilizatório. São todos membros ou instituições do Estado que estão autorizados a se valer da violência, embora com o objetivo, no papel ao menos, de impedir violências maiores. A imensa maioria dos códigos penais condena, por isso, a justiça com as próprias mãos, pois ela é, por definição, a utilização da violência por particulares e não pelo Estado.
No Brasil, o monopólio estatal da violência parece ter ruído há bastante tempo. Áreas inteiras são tomadas por gangues ou milícias, as mais famosas no Rio de Janeiro, áreas onde nem a polícia tem coragem de pisar. Nesses lugares, é comum que milicianos ou quadrilheiros funcionem como um judiciário informal, resolvendo, muitas vezes à bala, disputas entre vizinhos.
No Rio Grande do Sul, ficamos atrás, apenas, de Bahia e Maranhão quanto ao número de facções criminosas concorrendo entre si, como se pode ver pelo infográfico abaixo. São oito facções distintas lutando pelo poder em comunidades e pelo lucrativo comércio de drogas. Grande parte da explosão da violência no RS parece ter vinculação com a criação e fortalecimento recentes desses grupos. Dentre eles, apenas o PCC é nacional, os demais são de origem local, nos presídios e vilas de Porto Alegre e Região Metropolitana.
FONTE: Dossiê Super, Maio de 2017.
Com tantas gangues lutando entre si não surpreende que cada vez mais pessoas sejam mortas, a maioria delas soldados das próprias facções, mas, muitas vezes, inocentes vítimas de balas perdidas.
No primeiro texto sobre o assunto, mostrei que SP passou por uma muito bem-sucedida redução da taxa de criminalidade desde o começo da década passada. Fãs do PSDB diriam que isso ocorreu devido às práticas policiais mais repressivas e eficazes adotadas pelo estado. Ocorre que existe outra teoria bastante interessante para explicar o fenômeno: uma das facções teria conseguido monopolizar quase que totalmente o mundo do crime paulista, transformando-se praticamente em um Estado paralelo. Sim, estamos falando do famoso PCC, o Primeiro Comando da Capital. Sem concorrentes, não foi mais preciso se envolver em guerras pelo controle de bocas de fumo, poupando a vida de centenas de soldados do crime. A facção, com seu código de conduta bastante rígido (por exemplo, proibindo o uso e a venda de crack, considerada até por ela, uma droga muito perigosa) também teria contribuído para disciplinar a criminalidade paulista, diminuindo potenciais conflitos.
Ora, em Gravataí, até recentemente, havia uma gangue que detinha maior controle sobre as demais, a tal “Gangue da Ladeira”, desmantelada na Operação Clivium. Com a perda do controle de seus pontos, outras gangues, de dentro e de fora da cidade, passaram a lutar para ocupar o vácuo de poder – que, infelizmente, não foi e não é ocupado pelo poder público. Da mesma forma, a diminuição do policiamento desde 2014 pode ter colaborado. Algumas estimativas apontam que houve uma redução de cerca de 20% do efetivo da Brigada Militar desde que a crise das finanças estaduais se tornou mais aguda. Felizmente, a abertura de concurso e a nomeação recente de alguns brigadianos tende a amenizar a situação. É óbvio, porém, que menor efetivo significa menor área coberta, menos rondas, menos abordagens, etc. Tudo isso contribui para que grupos criminosos ocupem o espaço deixado pelo Estado.
Não custa lembrar, também, que as gangues e facções têm muita facilidade em se instalar em locais onde o poder público tem pouca atuação. Alguém já viu traficantes armados no Centro, na praça em frente à prefeitura, ou mesmo em bairros de classe média, como o Dom Feliciano? Provavelmente, não. Nesses lugares, há policiamento quase que constante e, o que é mais importante, costuma haver uma relação de confiança entre os moradores e o Estado. Muitas vezes, ao invés de resolver algum problema com o vizinho por via judicial, um morador pobre da periferia, pode preferir pagar um miliciano para fazer o trabalho.
Não é por acaso que, segundo levantamento da Zero Hora, dos 144 homicídios que tinham ocorrido na cidade até 27 de outubro, 125 ocorreram em zonas pobres da periferia: Rincão da Madalena, Morada do Vale II, Caveira, Vila Rica etc. Não coincidentemente, são as zonas mais pobres de Gravataí conforme este mapa com a média de renda por setor censitário da cidade (o verde indica uma zona mais rica, o vermelho indica uma zona mais pobre, o amarelo um meio termo).
FONTE: Censo IBGE – Elaboração própria no Software QGIS
Essa explicação ligada ao poder das facções pode ter parecido um tanto óbvia, mas a segunda explicação é bem menos transparente – tem a ver com questões aparentemente irrelevantes, como limpeza, pichações e organização do espaço urbano. Ela, porém, fica para a próxima coluna (e última sobre o assunto, espero).
