opinião

Por que Gravataí ainda não abriu a ’creche de Jornal Nacional’

Escola de Educação Infantil Bem-Me-Quer fica no Residencial Dom Feliciano, área central de Gravataí

Em 11 de novembro do ano passado, no artigo Marco Alba entrega mais uma ’creche de Jornal Nacional’, fiz um paralelo da qualidade da escola municipal de educação infantil Bem-Me-Quer com a polêmica aparição de Gravataí em reportagem do JN da Globo, em dezembro de 2018, na lista de cidades que dividiram R$ 1 bilhão do governo federal para construção de creches cujas obras não foram concluídas – vítimas todas da ‘construtora do calote’, cuja saga relembro ainda logo abaixo.

Nesta segunda, dia em que o ensino infantil voltou às aulas, anúncio da direção de que a creche não tinha data para abrir devido a “falta de algumas instalações importantes” revoltou pais, que me procuraram.

– Cadê a creche de ‘primeiro mundo’?

Fui ouvir a explicação do governo Marco Alba, já que a escola – que fica a 10 metros do pórtico de entrada do Residencial Dom Feliciano, e provocou polêmica desde o início da obra, como tratei em artigos anteriores em que revelei descontentamento de moradores – foi inaugurada como de ‘primeiro mundo’, num prédio próprio, com acessibilidade, salas amplas, berçário, cozinha equipada, playground e outros espaços lúdicos, e atendendo 188 crianças de zero a cinco anos de idade, 50 a mais que no casarão que era alugado a R$ 9 mil mensais.

Nota da Prefeitura justifica que “o principal problema, que atrasou o início das aulas na Escola de Educação Infantil Bem-Me-Quer, no bairro Dom Feliciano, é a construção da subestação de energia elétrica”.

– Tivemos três licitações vazias, o que acabou atrasando todo o processo. Porém, estamos trabalhando para que tudo seja resolvido o mais rápido possível e contando com o prazo de início das aulas no máximo até o próximo dia 19, juntamente com toda a rede de ensino. Assim, não há prejuízo dos dias letivos para os alunos – explica a secretária da Educação, Sonia Oliveira.

Sobre fotos que recebi de pais, com infiltrações, a Prefeitura respondeu que “os problemas pontuais das fotos foram em decorrência da chuva do último sábado, e já estão sendo sanados”.

Reproduzo trechos do artigo de novembro, para situar o leitor em relação à ‘creche da polêmica’.

 

Sem torcida ou secação, um pouco de memória e contexto, principalmente após tanta crítica sobre obras de creches paradas, ajuda a repor a justiça no caso e facilita a aceitação dos fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos.

A Bem-Me-Quer é uma das 6 creches que o governo Marco Alba se habilitou a fazer quando conseguiu se livrar da construtora imposta pelo governo federal que quebrou depois de construir no Rio Grande do Sul apenas quatro, de 208 escolas infantis, deixando obras em ruínas e materiais se deteriorando país afora.

Foi essa creche, e não um presídio, o motivo de uma constrangedora polêmica no início de 2017, quando moradores da área nobre de Gravataí, que usavam a área como praça para chimarrão, corridas ou passeio com animais de estimação, chegaram a levar para votação a possibilidade de uma ação judicial para impedir a obra de R$ 2 milhões, que hoje abre vagas para crianças pobres, ricas ou remediadas.

Sim, pobres, ricas ou remediadas. Você não ouviu mal. Já alertei anteriormente para isso. Creches públicas não são de graça apenas para aqueles que não podem pagar. Conforme a LDB nacional, a educação infantil deve ter acesso universal. Ou seja: uma mãe em Belágua, largando o filho de jegue na creche, tem os mesmos direitos de um pai que aqui em Gravataí largar a criança de Camaro na porta da escola, gratuitamente – se o bom e bem pago advogado pedir, e a justiça assim decidir.

Mas, calma, recomendo mais uma vez: antes de ir para o Grande Tribunal das Redes Sociais fazer do teclado uma metralhadora, a informação é de que a maioria das crianças da Bem-Me-Quer vem de famílias de baixa renda.

Sempre aviso que não sou caça-cliques, e tenho a coragem para elogiar, e não só criticar, o que é mais fácil com tanto mau humor que permite aos políticos apenas a presunção de culpa. Assim, também é justo fazer um paralelo com as ‘creches do Jornal Nacional’.

Em dezembro, Gravataí foi incluída pelo JN da Globo na lista das cidades que dividiram R$ 1 bilhão do governo federal para construção de creches cujas obras não foram concluídas – vítimas todas da ‘construtora do calote’, que referi mais acima e, conforme noticiei no artigo Gravataí ganha 4 milhões por calote de empresa das creches terá que ressarcir a Prefeitura, caso tribunais superiores confirmem a condenação deste outubro pela 2ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre.

No JN, Gravataí figurou como um dos três exemplos globais para o levantamento do site Transparência Brasil, que revelou que, nos últimos dez anos, “de 14 mil obras contratadas com recursos federais, só 44% das escolinhas e creches foram entregues; 18% foram canceladas e 38% não saíram do papel ou estão com obras paradas por uma série de problemas”.

Havia um detalhe, que merece justiça: Gravataí era, e é a cidade gaúcha com mais obras de escolas infantis em andamento. Três creches – Marechal Rondon, inaugurada em maio deste ano, a Bem Me Quer, aberta nesta semana, além de um pacote de 11 Emeis projetadas até o fim de 2020 – como a Morada do Vale II e duas outras no Residencial Breno Garcia, num total de 1,5 mil vagas, 957 delas já em 2019 – em um investimento de R$ 18 milhões.

Aí meu elogio a Marco Alba, que construiu uma alternativa: após a ‘construtora do calote’ ser uma ‘serial killer’ de Emeis pelo RS e Brasil afora, o prefeito conseguiu articular junto ao então ministro chefe da Casa Civil Eliseu Padilha para que o Ministério da Educação editasse uma resolução permitindo à Prefeitura destinar recursos próprios para manter os pagamentos em dia às construtoras contratadas para retomar os serviços.

Assim, a Prefeitura bancaria as obras e depois seria ressarcida pelos repasses do governo federal. E no modelo tradicional, “tijolo e cimento”, como costuma falar o próprio prefeito, não na estrutura que era tecnologia exclusiva no Brasil da ‘serial killer de Emeis’.

Por que pensou bem Marco Alba? Além de as obras em alvenaria permitirem uma substituição mais fácil caso construtoras atrasem os serviços, os repasses federais, por óbvio, ainda não vieram. Em outubro fechou um ano sem que Gravataí receba um real sequer do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para finalizar as obras.

Quer dizer que, não fosse o investimento com recursos próprios, hoje a Bem-Me-Quer não estaria aberta.

Em Gravataí, pelos cálculos da Prefeitura, há uma fila de 4,5 mil crianças, 700 com liminares judiciais. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que faz um cálculo incluindo crianças de todas as classes sociais, chega aos 9 mil. Mas, para evidenciar uma prioridade de seu governo, Marco Alba tem para apresentar dados que mostra que entre 2013 e 2019 o número de crianças atendidas pelo município cresceu de 3.038 para 6.557.

A Bem-Me-Quer é um símbolo da boa teimosia de Marco Alba, que bancou o desgaste com moradores do Dom Feliciano e, sob calote do governo federal, literalmente bancou a obra e banca outras creches em andamento.

Fez-se a luz, prevaleceu o bom senso, nenhuma ação judicial foi apresentada e as crianças frequentarão a escola infantil no nobilíssimo Dom Feliciano, e não no violento Rincão da Madalena, onde doutores e vizinhos altruisticamente tinham sugerido a construção da creche.

Como já comemorei anteriormente, “num final feliz, longe de uma Escolha de Sofia, ganharam as sofias, marias, joões…”

As crianças pobres merecem essas Emeis com qualidade para aparecer no Jornal Nacional.

 

Os problemas apontados pelos pais são inegáveis. E, por óbvio, como a creche foi inaugurada com bastante alarde, deveria estar impecável para a volta às aulas. Certamente pais que planejaram ter suas crianças nas creches desde segunda têm direito de reclamar. A Prefeitura promete solução até o início do ano letivo na rede normal.

Ao fim, combinemos, se a escola abrir dia 19, não será o fim do mundo, frente a tanta dificuldade para essas escolas saírem do papel. A Bem-Me-Quer – quem visitou sabe – é sim uma creche de ‘primeiro mundo’. Não retiro nenhuma palavra do artigo Marco Alba entrega mais uma ’creche de Jornal Nacional’.

Para ver fotos da inauguração da creche clique aqui.

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