opinião

Por que Gravataí é uma ’ilha de investimentos’; tirem os demagogos da sala

Davi Severgnini em audiência pública na Câmara de Vereadores

Criei a expressão ‘ideologia dos números’ para sustentar que há mais coisas entre o céu e a terra, Horácio, que a vã filosofia da ‘vontade política’.

São os fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos fáceis e derrubam ídolos da verve.

Não comungo ideologicamente do liberalismo voraz de Davi Severgnini, mas reputo brilhante a defesa feita pelo secretário da Fazenda do porque Gravataí é uma ‘ilha de investimentos’ que sobrevive ao tsunami que arrasa a economia brasileira nos últimos cinco anos.

Na audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre na Câmara, Davi apresentou números e não fugiu das perguntas dos vereadores, mostrando um preparo técnico e político que Gravataí merece.

Vamos aos dados e análises.

Antes, lembro do artigo Por que Marco Alba é um pai para quem assumir Gravataí, que publiquei em junho, e reafirmei que não sou caça-cliques, não uso a indignação do povo e estou nem aí quando sou criticado por elogiar o que políticos fazem de bom hoje, mesmo que os tenha criticado ontem e o faça também amanhã. Assim, inegável é que, sob a ‘ideologia dos números’, o prefeito terá sido um ‘pai’ para quem assumir a Prefeitura em 2020.

É que quem, em 1º de janeiro de 2021, sentar na cadeira anos 90 do palacinho ocre da José Loureiro da Silva, receberá R$ 75 milhões em obras prontas e poderá financiar outros R$ 200 milhões.

Não é torcida ou secação, é o resultado da saúde financeira do governo Marco Alba, reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional. Isso permite, conforme o balanço de Davi, que 2020 seja o primeiro ano em que o governo investirá mais do que os R$ 2 milhões que gasta por mês em dívidas. Em 2019, até agora, R$ 14 milhões foram para investimentos e R$ 17 milhões para dívidas.

Instigado pelo oposicionista Dimas Costa (PSD), o secretário da Fazenda projetou que o governo Marco Alba encerre próximo aos R$ 300 milhões em dívidas, sendo R$ 228 milhões em contas antigas e o restante em financiamentos.

– O próximo governo herdará o mesmo que vocês – constatou o vereador.

– Como a receita cresceu, os 56% de 2013 representarão 13% em 2020 – contrapôs o secretário.

– A opção do governo foi trocar uma dívida velha, por uma dívida nova – provocou Paulo Silveira (PSB), outro oposicionista.

– Não há como confundir a natureza de dívidas de investimentos realizados, com outras dívidas por calotes com prestadores de serviços – comparou Davi, argumentando que, se governos anteriores cumprissem os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal criada em 2000 “a dívida de Gravataí não estaria em R$ 228 milhões e nem teríamos um déficit previdenciário bilionário”.

– Não há município que consiga investir sem financiamento bancário. E banco só empresta se a fama da Prefeitura é boa no mercado. Mais grave do que Gravataí ter mais da metade da receita comprometida com dívida em 2013 era a falta de credibilidade, mesmo em um período em que a economia nacional estava no auge – concluiu.

Goste-se ou não, tenha o governo acertos e erros, e os têm muitos, o balanço apresentado pelo secretário mostra uma gestão fiscal exemplar. O ‘orçamento realista’ se comprova com uma projeção de receita de R$ 772 milhões e a execução até agosto de R$ 510 milhões. Uma frustração de apenas 1% no quadrimestre, e que deve ser corrigida ao fim do ano, na média que inclui os primeiros e últimos quatro meses, onde o caixa é reforçado pelo IPTU e o IPVA.

Perdas de receitas, como, por exemplo, os R$ 3 milhões com ICMS neste ano – quase R$ 40 milhões nos últimos sete anos – serão cobertas pelo ‘vilão’ IPTU, cuja base tributada após o processo de georreferenciamento cresceu de 7,5 milhões de metros quadrados em 2016 para 13 milhões em 2019.

– Não aumentamos impostos. Fizemos justiça fiscal. Atualizamos o cadastro de imóveis, o que é recomendação dos órgãos de fiscalização e controle e parte da cultura da boa gestão. Não é justo um vizinho pagar mais que outro pela mesma metragem. E quem tem que cuidar disso é a Prefeitura, não podemos esperar alguém bater na porta avisando que construiu – resumiu, lembrando que os valores são os mesmos de 1997.

– A GM é de 2000. Os imóveis não valorizaram? Mas o prefeito optou por não mexer nisso.

A receita de R$ 170 milhões com os tributos municipais, mais do que o dobro de 2013, é apontada pelo secretário como parte da estratégia para que Gravataí “ande para frente e não de lado como a grande maioria dos municípios brasileiros”.

Davi, que cometeu a polêmica entrevista publicada pelo Seguinte: ainda em 2016 alertando que, com o déficit bilionário no instituto municipal de previdência, ex-Ipag, hoje IPG, os salários do funcionalismo corriam o risco de congelamento por 15 anos, manteve a posição:

– O problema do setor público é que quando experimenta uma onda de crescimento de arrecadação gasta em despesas perenes, como gatilhos de reajustes trimestrais, contratações em excesso, horas extras sem controle. É preciso desprendimento político para dizer “não”. Coragem que o prefeito Marco Alba tem.

Confirmado ficou na explanação de Davi que, sob a ‘ideologia dos números’, Gravataí é um oásis num deserto das más gestões e de vítimas da tempestade perfeita da economia nacional.

– Seja quem ganhar a Prefeitura, independentemente da ideologia, precisará pensar na sustentabilidade financeira. Ou fecha a empresa A, ou B, e o caos estará instalado – disse, sem precisar citar a GM, que corresponde a 45% da arrecadação com ICMS de Gravataí, mas hoje vende proporcionalmente a metade do que em 2014.

Ao fim, é até constrangedor pedir atenção à ‘ideologia dos números’ para um idoso que está deitado em uma maca esperando leito no hospital, uma mãe que não pode trabalhar porque não tem creche para o filho ou um pai que não encontra dipirona na farmácia. Mas para os políticos que realmente pensam no povo deveria ser uma obrigação moral, para que ofereçam soluções fatíveis, saibam estabelecer prioridades e não sejam mercadores de falsas esperanças, comprometendo ainda mais futuras gerações.

A Câmara deve estar votando na sessão que está em curso requerimento do vereador Dilamar Soares (PSD) pedindo ao governo detalhes sobre dívidas pagas e por pagar. É um bom debate, às vésperas da eleição de 2020. Um ‘tirem as crianças da sala’. E os demagogos também.

Infelizmente, em governos justos, sejam de qual lado for da ferradura, não há dinheiro generoso, apenas perverso, porque sempre advém de uma escolha frente à inúmeras renúncias.

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