A Câmara de Gravataí instalou a Frente Parlamentar para tratar da Reforma da Previdência Social. Pluripartidária, a comissão terá como presidente o proponente Paulo Silveira (PSB), mais Alex Peixe (PDT) como vice e Evandro Soares (DEM) como secretário, além dos vereadores Airton Leal (PV), Dilamar Soares (PSD), Fábio Ávila (PRB), Jô da Farmácia (PTB) e Neri Facin (PSDB).
A criação do colegiado foi sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal (SPMG), o sindicato dos professores de Gravataí.
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É um grande de tema, uma grande questão nacional, onde governo e oposição poderão duelar índices, a favor como aquele colocado por Eliseu Padilha (PMDB), ministro-chefe da Casa Civil e número 1 do governo Temer, que argumenta que ninguém que ganhará até um salário mínimo (66% dos aposentados) ou até dois salários mínimos (82% dos aposentados) será prejudicado, ou dados contra, como da Tábua de Mortalidade, que mostram que um em cada cinco brasileiros morrerá antes atingir os 65 anos, idade que pode se tornar a mínima para a aposentadoria.
Mas, ao fim, estudos, seminários e debates que são projetados pela Frente terão como resultado prático nada mais que discurseira, culpas atribuídas e, exagerando, pressão política de um lado, ou outro. Enquanto isso, a previdência de Gravataí seguirá ignorada praticamente pelos vereadores.
Por que não criar uma comissão especial para debater o Ipag?
O Instituto de Previdência e Assistência de Gravataí é chamado pelo secretário da Fazenda Davi Severgnini de ‘Falha de San Andreas’, em referência à falha geológica mais temida no mundo e que poderia desencadear um tsunami de proporções bíblicas em São Francisco, engolindo parte dos Estados Unidos.
A dívida é monstruosa: R$ 90 milhões, que começaram a ser pagos no governo Marco Alba (PMDB). Por mês, entre parcelas da dívida e contribuições da Prefeitura, R$ 3,3 milhões vão para a previdência e assistência em saúde dos cerca de 5 mil servidores municipais, dois mil deles já aposentados.
As projeções são de que em 2020 os 10% referentes aos repasses para o Ipag cheguem a 22% da folha. Em dinheiro, um cataclismo de R$ 50 milhões por ano.
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Inclusive o sindicato dos professores, que sugeriu a Frente Parlamentar para tratar da previdência nacional e é diretamente interessado e envolvido, poderia contribuir esclarecendo os porquês de, sob o som do silêncio, o déficit atuarial do Ipag ter sido estimado até quatro anos atrás em R$ 250 milhões e, hoje, duas auditorias depois, explodir aos R$ 830 milhões.
A Previdência nacional é importante, mexe com a vida e a morte das pessoas. Mas a Previdência municipal também é. Mexe com a vida ou morte das aposentadorias dos funcionários públicos municipais e, principalmente, com a vida ou morte da capacidade de investimento da Prefeitura para as próximas gerações.
Dá trabalho mexer com as coisas locais, onde a cobrança de resultados acontece na fila do supermercado, e é sempre mais fácil ser a favor ou contra o que fazem lá em cima na zona de Brasília. Mas não podemos ser engolidos, quietos, sob uma ‘Falha de San Andreas’ debaixo de nossos pés.
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