Patrícia Alba (MDB) foi a única a votar contra a extinção das pensões pagas a ex-governadores gaúchos e suas viúvas. A deputada estadual de Gravataí não “errou” o voto, já impopular no Grande Tribunal das Redes Sociais.
– Já há lei prevendo que, a partir do atual governador, ninguém mais recebe pensão vitalícia. Sou contra fazer demagogia usando 14 pessoas com mais de 70 anos que, de uma hora para outra, não tem como voltar ao mercado de trabalho. É um projeto desumano, que atinge pessoas que dedicaram a vida pelos gaúchos, como o Pedro Simon, hoje com 92 anos. Avisei que votaria contra mesmo que ficasse sozinha – justificou ao Seguinte:.
– Pauto meus votos pelo interesse do estado, do conjunto da sociedade, e não pensando em caçar-cliques ou votos. Sacrificar essas 14 pessoas não resolve em nada os graves problemas do Rio Grande do Sul. Além de ser uma lei inócua. A Procuradoria Geral do Estado já se manifestou por continuar pagando por ser direito adquirido – conclui.
Antes de analisar, um pouco de contexto.
A nova regra suspende o benefício de R$ 30.471,11 pago atualmente aos ex-governadores Pedro Simon, Tarso Genro e Olívio Dutra, recebem aposentadoria José Ivo Sartori, Germano Rigotto e Antonio Britto, Yeda Crusius, Alceu Collares e Jair Soares, além de Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches, Nelize Trindade de Queiroz, Marilia Guilhermina Martins Pinheiro e Mirian Gonçalves de Souza, respectivamente viúvas de Euclides Triches, Sinval Guazzelli, Leonel Brizola e Amaral de Souza.
Conforme a reportagem Deputados extinguem aposentadoria de ex-governadores e suas viúvas, de Fábio Schaffner, em GZH, que conta os bastidores da aprovação por 49 a 1 do projeto de Pedro Pereira (PSDB), um levantamento feito pelo Tesouro do Estado em 2015 calculou que o governo já havia gastado, nos 20 anos anteriores, R$ 54,6 milhões com o benefício.
Atualmente, o custo anual é de R$ 5,14 milhões. A lei já havia sido alterada em 2015, quando projeto da deputada Any Ortiz (Cidadania) determinou que futuros governadores receberiam os R$ 30,4 mil, equivalente a um salário de desembargador, por um período igual ao exercício no cargo, mas limitado a quatro anos.
Como explica a reportagem, o projeto de apenas 22 palavras e dois artigos – um revogando a lei original de 1979 e outro determinando vigência da nova regra na data de sua publicação – abriu margem para duas interpretações.
Enquanto a Procuradoria Jurídica da Assembleia entende que a aprovação da matéria suspendia totalmente os pagamentos aos ex-governadores, incluindo Leite, a Procuradoria-Geral do Estado sustenta que a nova lei não pode retroagir, valendo apenas para os futuros inquilinos do Piratini. O resultado agora deve ser discutido na Justiça.
Sigo eu.
Reputo há prós e contras no voto de Patrícia.
Admira-me a coragem da deputada sustentar sua posição, mesmo que impopular, o que não fizeram colegas que, nos bastidores advogavam contra e, após a votação, apareceram todos como favoráveis na RBS.
Associo-me também à crítica sobre o ínfimo impacto do projeto nas finanças gaúchas, frente a tamanha polêmica, que já está em análise do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de ação da Procuradoria-Geral da República que determina o fim do pagamento no Rio Grande do Sul e em outros 8 estados.
Mas a política é feita de símbolos para sociedade. Um 9 escrito na areia é um 6, dependendo do lado que se olha.
Fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos: Patrícia não sacrificou os veteranos políticos e as viúvas pouco mais de um mês depois de seu grupo político aprovar em Gravataí uma Reforma da Previdência apontada como uma das mais amplas do país e que aumenta em 5 anos o tempo de serviço e as contribuições de funcionários públicos homens, 7 para mulheres e taxa inativos.
Ao fim é ‘3,2,1…’ para, em sua aldeia, adversários políticos, sindicalistas e servidores com fim de mês ainda mais perpétuo após a reforma, cobrarem a conta política.
O povo, com a corda no pescoço, invariavelmente quer cabeças famosas cortadas também.
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