O vereador Gustavo Almansa (PT) apresentou projeto de lei que propõe a criação em Cachoeirinha do Mapeamento da Comunidade LGBTQIAPN+, com o objetivo de coletar dados estatísticos para embasar políticas públicas de inclusão social, garantia de direitos e combate às desigualdades e ao preconceito. Conforme pesquisa de seu gabinete, não há registro de leis que tratem de temas voltados a um público estimado em quase 10 mil pessoas no município.
O PL 13/2025 estrutura-se em quatro eixos: Saúde, Educação, Combate à Violência e Trabalho e Renda. A coleta de dados será realizada por meio de questionários, entrevistas, consultas públicas e parcerias com universidades, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil. Os resultados, anuais, serão publicados com acesso garantido ao público, preservando o anonimato dos participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Invisibilidade e violência: um retrato nacional
A necessidade do mapeamento reflete um cenário crítico. Segundo estudo do Datafolha (2024), cerca de 15,5 milhões de brasileiros (7% da população) integram a comunidade LGBTQIAPN+, número considerado subnotificado devido à falta de dados oficiais. Em Cachoeirinha, seriam quase 10 mil pessoas, entre os 141,3 mil habitantes estimados pelo IBGE no ano passado.
A lacuna dificulta a criação de políticas efetivas, perpetuando vulnerabilidades. O Brasil mantém o triste título de líder mundial em violência contra essa população: em 2023, registrou-se uma agressão a cada hora, segundo dados nacionais.
– Sem informações concretas, as políticas públicas são feitas no escuro. Esse mapeamento é um passo para tirar nossa comunidade da invisibilidade – afirma Gustavo Almansa, único parlamentar assumidamente LGBTQIAPN+ da cidade.
O vereador de primeiro mandato ressalta que o projeto permitirá identificar desafios em áreas essenciais, como acesso à saúde qualificada e ao mercado de trabalho, além de orientar o direcionamento de recursos.
Trajetória de luta e representatividade
Nascido e criado na periferia de Cachoeirinha, Gustavo iniciou sua trajetória política no grêmio estudantil da Escola Osvaldo Camargo. Formou-se em Odontologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especializando-se em saúde pública com foco em populações marginalizadas, incluindo a comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas em situação de rua.
Eleito em 2024 como o primeiro vereador assumidamente LGBTQIAPN+ da cidade, Gustavo baseou sua campanha em saúde pública e representatividade.
– Viver em uma cidade conservadora não apaga a diversidade. Nosso grupo precisa ser ouvido – destaca.
Entre suas propostas está a criação do Ambulatório T (voltado ao atendimento de pessoas trans) e a educação permanente de servidores públicos sobre a temática.
Desafios em um cenário conservador
Como oposição ao governo Cristian Wasem (MDB) em uma Câmara majoritariamente conservadora, o vereador enfrenta resistências.
– Meu maior desafio é mostrar que pautar a comunidade LGBTQIAPN+ é crucial para reduzir desigualdades – afirma.
Apesar disso, ele comemora a adesão surpreendente a suas pautas identitárias durante a campanha, mesmo em um município com perfil tradicional.
Gustavo enfatiza que sua atuação não se restringe a temas LGBTQIAPN+.
– Temos capacidade de discutir melhorias amplas, como saúde e educação. Mas é vital que nossa comunidade se veja nos espaços de poder – reflete, lembrando o histórico de exclusão.
Um projeto para além das fronteiras
O PL 13/2025 surge em um contexto nacional de avanço de políticas identitárias e retrocessos simultâneos. Para o vereador, a iniciativa é um marco simbólico e prático: “Existimos e resistimos. Dados são armas contra o preconceito”.
Se aprovado, Cachoeirinha tem potencial para se tornar referência em políticas públicas baseadas em evidências para a comunidade LGBTQIAPN+ — um passo pequeno no mapa, mas gigante na luta por direitos.
