Em tempos de pandemia a saúde tem a maior previsão de crescimento orçamentário no Plano Plurianual (PPA) de Gravataí para 2022 a 2025. O conjunto de 3 eixos e 217 ações, enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Luiz Zaffalon (MDB), mexe com R$ 4,4 bilhões nos próximos quatro anos e será votado hoje, a partir das 17h.
Com uma projeção realista de crescimento de 6% ao ano (o Banco Central prevê 8%), que já caracterizava o governo Marco Alba (MDB), o ‘Grande Eleitor’ de Zaffa, o PPA prevê dobrar os investimentos em relação aos últimos 8 anos, fazendo de Gravataí uma ‘ilha’ na Região Metropolitana.
São programados R$ 282 milhões em investimentos com recursos próprios e financiamentos entre 2022 e 2025. Entre 2013 e 2020 foram R$ 150 milhões. A taxa de investimento é, na média dos quatro anos, de 7% da receita corrente líquida.
Para efeitos de comparação, Marco Alba fechou o último e o penúltimo de seus oito anos de governo com investimento chinês de 8%, mas nos dois primeiros anos, em 2013 e 2014, não chegou a 1%.
– Esse é um PPA mais virtuoso, positivo e sustentável. Nos outros dois que nossos governos projetaram era necessária uma energia monstruosa para enfrentar a crise, as dívidas e gargalos – observa Davi Severgnini, secretário da Fazenda nos últimos 8 anos, que analisou para o Seguinte: os pilares do planejamento estratégico do governo Zaffa para os próximos quatro anos.
– Neste PPA foi possível projetar mais realizações. Chegamos ao patamar de colher resultados porque o ex-prefeito Marco Alba topou sofrer imolações política – acrescenta, lembrando o pagamento de quase meio bilhão em dívidas, mais que o dobro dos R$ 230 milhões que contas do presente e do passado representarão nos próximos quatro anos.
A Reforma da Previdência, aprovada pelo governo Zaffa, é o principal gargalo destravado no PPA, tanto que Davi pediu adiamento na apresentação para aguardar a aprovação da ‘reforma das reformas’.
– 7 a cada 10 economizados com a Reforma da Previdência vai para a saúde – indica.
Nos próximos quatro anos serão R$ 100 milhões a mais na área, em recursos próprios, um crescimento de 25% em relação a 2021, num orçamento total de quase R$ 1 bi.
– O orçamento da saúde sempre abria com déficit. Era necessário cortar de outras coisas. Neste PPA começamos de forma equacionada, sustentável – observa.
A estratégia não prevê novos serviços nas proporções das duas UPAs abertas em 2017 e 2020. O maior investimento é previsto em novas UTIs e Emergência do Hospital Dom João Becker/Santa Casa, além de reformas como no Erico Verissimo e a construção de postos de saúde na Vila Branca, Vera Cruz, Aristides Dávila e Santa Cecília.
Só para o Becker são projetados R$ 240 milhões, entre recursos próprios e repasses do SUS. É o maior contrato do município, seguido pela limpeza urbana (R$ 117 milhões).
O maior orçamento é o da educação, com R$ 1,1 bi. Gravataí tem a segunda maior rede de escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul. Para a educação infantil, um dos problemas históricos do município, o PPA prevê R$ 24 milhões para serviços e obras como a reforma de quatro EMEIs e a construção de duas novas.
O desemprego e a fome, consequências da pandemia, também levaram o governo a aumentar o orçamento da assistência social em 20%. Serão R$ 100 milhões pelos próximos quatro anos. Um reequilíbrio já foi feito em 2021, com R$ 4 milhões a mais, supridos em 2020 com recursos federais, mas, neste ano, apenas com dinheiro municipal.
Se o PPA anterior previa reajuste zero para o funcionalismo, o atual projeta reposição da inflação conforme o crescimento de 6%. O investimento previsto na folha de pagamento é de 42%, bem abaixo dos limites de 51,2% e 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas acima dos 36% atuais – patamar atingido pela média ser feita nos últimos 12 meses, o que inclui o período de 2020 no qual, devido à pandemia, houve autorização federal para ‘pedalar’ os gastos com previdência.
Os programas e a divisão dos recursos – do Eixo 1 (governança e gestão), que tem R$ 1,4 bilhão, e inclui folha de pagamento, Câmara e ‘fazer a máquina pública andar’; Eixo 2 (desenvolvimento econômico), que tem R$ 623 milhões e o Eixo 3 (desenvolvimento social), que tem R$ 2,1 bi, e onde estão saúde, educação e assistência social – você acessa clicando aqui, na íntegra do PPA.
Mas a ‘ilha’ Gravataí ainda está sujeita a tremores. Não com a proporção para catástrofes bíblicas como a Falha de San Andreas, que era como Davi chamava o Golias do déficit previdenciário bilionário, mas com potencial destrutivo que não permite gastar mais do que se arrecada.
É a ‘GMdependência’. A produção no semestre foi de 63% menor do que no mesmo período em 2020. No ICM o cálculo é de perda de quase 3 a cada 10 reais que retornam para Gravataí. Algo como R$ 50 milhões anuais a partir de 2023. Sem contar a indução do crescimento da economia local a partir do funcionamento do complexo automotivo.
– É por isso que trabalhamos com um orçamento conservador, de 6% de crescimento. São 2,6 do PIB e 3,5 da inflação. Nunca nos governos Marco e Zaffa projetamos gastar mais do que a arrecadação – resume o secretário da Fazenda.
A cautela também segura os investimentos. Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, Gravataí poderia chegar a um endividamento de até 120% de sua receita, o que representaria R$ 1 bilhão.
– Sempre optamos por reduzir o endividamento, hoje em 26% – argumenta, remetendo a uma relação de endividamento que era de metade da receita (50,3%) em 2013.
– Hoje poderíamos captar R$ 100 milhões por ano, mas projetamos R$ 140 milhões em quatro, porque são financiamentos que tem que ser pagos. É por isso que o slogan do PPA é “a construção do futuro se faz no presente”. Com responsabilidade e sustentabilidade – conclui Davi, revelando um desejo do prefeito Luiz Zaffalon
– Queremos reduzir impostos até 2025 – diz o secretário, lembrando que, a partir da pandemia, o ex-prefeito Marco Alba conseguiu aliviar o bolso dos gravataienses ao mudar o indicador do IGPM para o INPC.
– O IPTU que subiria 25% foi de 6,5%. Uma dívida que aumentaria de R$ 10 mil em 2020 para R$ 12,5 em 2021 virou R$ 10,4 mil. Abrimos mão de 20% na virada do ano, mas percebemos os efeitos positivos. Ao invés de inadimplência, um crescimento de 13% na receita tributária – compara, citando como exemplo privado a Companhia Zaffari, que também mudou o indexador inflacionário.
Para Davi, a perspectiva é crescer no ranking que coloca Gravataí como a quarta no RS na reversão de impostos em qualidade de vida, o que tratei em Um ranking para Zaffa e Marco Alba comemorar em Gravataí.
– A cada ano estaremos melhores.
Ao fim, o PPA é um alento quando testemunhamos a ‘venezuelização’ de um país que está à beira do precipício, já lá embaixo, olhando para cima e na fila do osso. Não porque a ‘Gravataí ilha de investimento’ é, ou será um paraíso; e sim porque mostra fôlego para enfrentar os problemas sociais característicos de uma região metropolitana e seus cada vez maiores bolsões de miséria.
Politicamente, como já tuitei logo após ler o projeto e seus anexos, se cumprir o PPA Zaffa está reeleito.
Marco Alba não esqueceu a lide de criança e adolescente: foi um bom jardineiro.
LEIA TAMBÉM
Gravataí recebeu 1 bilhão em investimentos em ano de pandemia; Alento ao inverno da ’GMdependência’
Assista apresentação de Davi à Câmara com perguntas dos vereadores
