Mal chegou à Câmara e o Plano Plurianual com os principais programas do governo e suas projeções orçamentárias já terá que ser mexido quando forem enviadas aos vereadores a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. E essa é uma boa notícia. Antes de iniciar a reunião onde o PPA 2018-2021 foi apresentado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), o prefeito Marco Alba (PMDB) compartilhou o anúncio da retomada do terceiro turno de produção da GM em Gravataí. É mais arrecadação além dos quase R$ 4 bilhões projetados para os próximos quatro anos. Dinheiro para ‘amanhã’ e para ‘hoje’ também.
– É momento de celebrar. Além do retorno em impostos daqui a um ano e meio, serão 1,7 mil pessoas recebendo salários, a grande maioria morando e gastando aqui – comemora Marco Alba, que ouviu a boa nova logo cedo, antes de dirigir seu carro até a Dana para reunião do Conselhão, em conversa telefônica com o diretor de Assuntos Institucionais da GM Mercosul, Ricardo Santiago, e a já ‘quase gravataiense’ Daniela Kraemer, gerente de Relações Governamentais e Institucionais da montadora.
– O investimento de R$ 1,4 bilhão da GM e, agora, o terceiro turno, são uma demonstração de como a economia está se descolando da crise política.
A turbinada na produção já um reflexo do ‘show do bilhão’ anunciado para a GM de Gravataí em 3 de agosto, aquecerá a economia e ‘devolverá’ à Prefeitura perdas que ultrapassaram R$ 10 milhões e seriam sentidas até o ano que vem como consequência da diminuição de turnos em 2015 na multinacional que responde hoje por quase 50% dos impostos que voltam para cá.
– Elaboramos um PPA extremamente realista – explica Paulo Roberto Nunes Ferreira, economista concursado da Prefeitura, secretário adjunto do Planejamento há três meses e pupilo do secretário da Fazenda Davi Severgnini, o ‘Henrique Meirelles’ de Marco, a quem o ex-aluno do Dom Feliciano, de apenas 26 anos, formado e pós-graduado em finanças públicas na Ufrgs diz admirar, além de Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e um dos cérebros por trás do Plano Real.
A ortodoxia, ou pezinho no chão da equipe econômica de Marco na construção do PPA, pode ser vista na avaliação de crescimento econômico do país, projetada pelo governo Temer em 3% para 2018. Em Gravataí se trabalha com 2%, já que nem da recessão técnica, ou crescimento zero alguma coisinha após a vírgula, o Brasil saiu ainda.
– É comum em muitas administrações jogar a receita lá para cima para poder contemplar no PPA todos os projetos de governo. Não é o que o prefeito pede. Nossas estimativas são prudentes, construídas com a realidade de cada uma das secretarias – observa, alertando que Gravataí ainda tem 70% de seus recursos provenientes de transferências federais e estaduais, o que deixa o município vulnerável às crises como a que, entre altos e baixos, está por aí desde 2014.
Já a boa nova do PPA é a aceleração dos investimentos, sempre abaixo de 1% nos últimos quatro anos. A meta é de 6,5% da receita, puxada pelo financiamento contraído junto à Comissão Andina de Fomento que, somado às contrapartidas em dinheiro e obras já concluídas pela Prefeitura, baterá em R$ 200 milhões. O percentual parece pequeno, mas a média dos municípios brasileiros não chega a 2% e Gravataí ainda é um elefante que se move com pesadas patas – da receita de R$ 690 milhões em 2016, R$ 280 milhões foram para o pagamento do funcionalismo ativo e inativo, R$ 400 milhões para o custeio (água, luz e limpeza, por exemplo) e R$ 10 milhões na amortização do meio bilhão de dívidas herdadas em 2013, dos quais R$ 232 milhões já foram pagos e aliviam um pouco os orçamentos futuros.
Entre as obras de infraestrutura e serviços previstos no PPA está um símbolo: a duplicação das pontes do Parque dos Anjos, além da Rota Turística Porto Alegre-Gravataí-Serra (asfaltamento da José Artur Soares e da ligação da Frewway com a RS-030), a entrega de nove escolas de ensino infantil, 2.025 casas no loteamento Breno Garcia, a UPA das Moradas, uma policlínica no 24 Horas, 16 praças, um sistema de ciclovias, a central de videomonitoramento, um café cultural, a ampliação do atual plano pedagógico e a distribuição de uniformes, mais ações de bem estar animal, a campanha de valorização da cidade Gravataí Eu Faço Por Ti, coleta seletiva em toda cidade, a criação de um pólo tecnológico com lotes para atrair empresas, instalação de pontos de internet em locais públicos e a construção – via parceria público-privada, de um Centro Administrativo.
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Da terra à família
O Conselhão também teve as apresentações do secretário da Agricultura e Abastecimento Denner Gelinger sobre o Plano Diretor Rural, e do secretário e secretária adjunta da Família, Cidadania e Assistência Social, Tanrac Saldanha e Joice Michels, que fizeram um balanço dos primeiros seis meses e projetaram como metas construções como o Cras Morada do Vale e o Cras Breno Garcia, além de apelar por apoio dos empresários a projetos sociais.
– A Pirelli nos ajuda demais com o Meninos e Meninas, que dá chance a crianças que vivem em condições muito tristes – exemplificou Joice, às lágrimas.
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