O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB) não resistiu à pressão popular e confirmou no começo da noite de hoje (22/3), a doação de R$ 4.067,25 do seu salário e de R$ 3.050,44 do vencimento do vice-prefeito, Maurício Medeiros (PMDB). O valor equivale a 15% a menos do que o bruto mensal a que ambos têm direito, conforme a lei em vigor desde 2012.
Somados os valores chegam a R$ 7.117,69 mil ao mês (ou R$ 85.412,28 em 12 meses) e serão doados para obras e ações emergenciais de Cachoeirinha, segundo nota distribuída há pouco pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Cachoeirinha. Não foi informado, entretanto, para quais entidades – obras ou ações – o dinheiro será entregue.
Em quanto ficou
Com a medida, Miki passa de R$ 27.115,02 para R$ 23.047,77 – salário bruto – ou líquido de R$ 16.019,38. O vice passa de R$ 20.336,27 para R$ 17.285,23 – bruto – ou R$ 12.173,73 líquido, descontados os valores do Imposto de Renda e INSS com base no valor bruto. Não foi confirmado se vão ser alterados, também, os salários dos secretários.
A decisão de repassar valores para obras e ações da comunidade é resultado da impossibilidade de ser alterada a lei que fixa a remuneração dos integrantes do Executivo e dos próprios vereadores. Pela legislação, a providência deve ser tomada sempre ao final de um mandato – antes da eleição – passando a vigorar para os governantes e vereadores que serão empossados.
A decisão do prefeito Miki Breier se dá exatamente um mês após ter disponibilizado na internet, no Portal Transparência do site da própria Prefeitura, os salários de todos os funcionários municipais e integrantes do governo, inclusive os salários do prefeito Miki, Vice Maurício e secretários.
Queda de braço
Miki resistiu o que deu e chegou a postar na internet um vídeo explicando que o seu salário (maior do que os prefeitos de Porto Alegre e de São Paulo, e do que o governador gaúcho José Ivo Sartori) havia sido votado e aprovado pelos vereadores em final de mandato em 2012, e que os valores não foram mexidos no final do mandato de 2016.
Para o Seguinte:, ontem à tardinha, o secretário de Governança e Gestão, Juliano Paz, disse – nas entrelinhas – que a possibilidade de o salário do prefeito e demais membros da administração estavam em análise mas que não era “o objeto de discussão” diante da pressão dos servidores.
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Clique na imagem para assistir ao vídeo.
— Esta medida acontece na sequência de outras ações como o corte de sete secretarias, de CCs, da revisão de contratos e outros tantos ajustes necessários para alcançarmos o equilíbrio das contas públicas — disse o prefeito, segundo a nota enviada pela imprensa da Prefeitura.
E completou:
— Isso, não apenas para que possamos atravessar a crise econômica, mas para que Cachoeirinha possa voltar a entregar melhores serviços para as pessoas — afirma Miki.
Depois da análise jurídica que confirmou a impossibilidade legal de o prefeito diminuir os valores de seus vencimentos, a alternativa encontrada para devolver os recursos em benefício da população de Cachoeirinha é a destinação para obras e ações emergenciais na cidade.
— Todos os dias recebemos solicitações das secretarias reforma de escolas, pinturas de praças, compra e consertos de equipamentos públicos que poderão ser solucionadas com os valores que estamos devolvendo, inclusive de maneira mais ágil — emendou o vice, Maurício Medeiros.
Os números
Miki Breier
Salário bruto: R$ 27.115,02
Valor destinado à doação: R$ 4.067,25
Valor bruto com desconto de 15%: R$ 23.047,77
INSS: R$ 608,44
IR: R$ 6.419,95
Valor líquido com desconto de 15%, IR e INSS: R$ 16.019,38
Maurício Medeiros
Salário bruto: R$ 20.336,27
Valor destinado à doação: R$ 3.050,44
Valor bruto com desconto de 15%: R$ 17.285,83
INSS: R$ 608,44
IR: R$ 4.503,66
Valor líquido com desconto de 15%, IR e INSS: R$ 13.012,60
Para efeito de comparação:
Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior: R$ 19.477,40
Governador do estado, José Ivo Sartori: R$ 20.904,65
Prefeito de São Paulo (maior metrópole da América do Sul) João Dória Júnior: R$ 24.165,87
