O prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) não confirmou ao Seguinte: informações que circularam entre políticos de que iria pagar o piso do magistério de Gravataí apenas para quem hoje recebe abaixo dos R$ 4.420,55 e judicializar a lei do plano de carreira, de 2019, que prevê o que chama de ‘piso em cascata’, já que estabelece uma distância de 10% entre os diferentes níveis salariais dos professores.
Há três semanas o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o piso e a atualização dos valores pelos governos Bolsonaro e Lula, determinando o pagamento retroativo a 2022.
Conforme os cálculos do governo Zaffa, a diferença entre o pagamento para os 198 CPFs que recebem abaixo e a repercussão nos salários dos demais 2 mil professores é de R$ 4,2 milhões para R$ 42,5 milhões; leia em Em nota oficial, governo Zaffa confirma que para pagar piso “precisará revogar” lei de Marco Alba que beneficia professores; A justificativa? Efeito cascata transforma 4 em 42,5 milhões/ano ; Zaffa só pode pagar piso com revogação de lei de Alba que mantém diferença entre níveis salariais de professores em Gravataí; “Afeta de morte outras áreas” e o que mais disse secretário da Fazenda aos vereadores.
– Gostaria de pagar, mas se o fizer com a lei ainda em vigor, teria que cumpri-la na íntegra, dizem os especialistas. Não posso só cumprir em parte – explicou.
– Estou avaliando todas possibilidades, pois é impagável. A conta fica em mais de R$ 60 milhões, pois professores aposentados tem paridade com quem está na ativa segundo lei em vigor. Estamos ainda fazendo as contas do aumento do déficit atuarial – acrescenta.
– O piso em cascata é fatal aos investimentos. Não farei esta loucura. Desde 2011 aplicamos a responsabilidade fiscal e não vou rasgar o discurso que garante um pouco de obras que a cidade cobra. Todas escolas querem quadra de esporte cobertas; todo bairro quer uma EMEI; e por aí vão as demandas – concluiu o prefeito.
Na terça-feira o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG) usou a tribuna popular da Câmara de Vereadores para sustentar que há recursos para o pagamento do piso sem revogação da lei do plano de carreira, devido ao aumento nos repasses do Fundeb e o comprometimento com folha de pagamento em 42%, frente ao limite prudencial de 51,2% da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A presidente Vitalina Gonçalves contestou dados apresentados pelo prefeito e pelo secretário da Fazenda Davi Severgnini em entrevistas ao Seguinte:, além de nota oficial da Prefeitura; leia em Sindicato dos professores de Gravataí contesta versão do governo Zaffa de que não há recursos para pagar ‘piso em cascata’ e lança desafio; Os butiás, o ‘agasalha’ e a greve anunciada.
Ao fim, reputo o caminho do governo deve ser propor para a Câmara a revogação da lei do plano de carreira.
Concluo como no último artigo.
Sem torcida ou secação: provavelmente, assim como na reforma da previdência, os professores terão que agasalhar mais essa, para garantir algum ganho e “não quebrar o município”, como diz o governo.
Com ou sem greve.
Printe & Arquive na Nuvem: hoje o governo tem maioria para revogar a lei.
