A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) encaminhou ofício ao Governo do Estado, no qual pede solução para problemas que estão afetando a saúde das cidades. No documento, a entidade solicita o adiamento dos novos critérios do programa Assistir na Saúde, além da suspensão da incidência da diretriz CIB-50, que regulamenta a atenção especializada nas unidades de saúde locais.
O ofício foi entregue nesta segunda-feira pelo presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, durante audiência com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Os gestores não concordam com a maneira como o Assistir foi proposto, indicando que os hospitais devem ter perdas de R$ 190 milhões ao ano. Por isso, pedem a suspensão da medida até que o Executivo estadual aplique, comprovadamente, 12% de recursos próprios na área.
No entanto, segundo relatou Battistella, o governo do Estado não deve ceder em relação aos novos critérios.
– Levaremos o assunto para os prefeitos na próxima Assembleia da Granpal para discutirmos a judicialização ou não desse tema. Números do último exercício mostram que o Estado aplicou apenas 7,75% do orçamento em saúde, e não os 12% como determina a Constituição, e isso não é justo com os municípios – afirmou, ao lembrar que o governo inclui despesas como a folha de pagamento no cálculo.
Battistella destaca que há uma discordância muito grande entre os prefeitos com o método utilizado pelo governo para a regulamentação e a pactuação da CIB-50, no que diz respeito à atenção especializada nos hospitais.
– O Executivo implementou algumas ações sem escutar os municípios e sem conhecer os planos de trabalho das prefeituras. Isso está causando várias dificuldades para ofertar os serviços à população. Mas acho que tivemos um avanço nessa pauta e poderemos ter uma resolução – declarou.
Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho, entre o governo do Estado e os secretários de saúde que compõem a Granpal, para refazer as pactuações e todos os ajustes necessários.
– Estamos, mais uma vez, buscando o diálogo por soluções para a saúde da Região Metropolitana, antes que nossos hospitais entrem em colapso – reiterou o presidente da Granpal.
A Granpal também solicitou que os recursos do Avançar/RS, que estão indisponíveis até novembro, dado o período eleitoral, sejam destinados aos prestadores a fim de que não haja perda de recursos.
Segundo o presidente, a Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE RS) disse que já há solicitação formal de autorização para que o Executivo repasse esses recursos aos municípios, por entender que são verbas que já vinham sendo encaminhadas antes do período eleitoral. No entanto, o órgão ficou de apresentar um parecer oficial, dentro de até duas semanas.
Estiveram presentes os prefeitos de Glorinha, Paulo Corrêa; de Gravataí, Luiz Zaffalon; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques; além de representantes das cidades de Alvorada, Arroio dos Ratos, Novo Hamburgo, Porto Alegre e de São Leopoldo.
