RAFAEL MARTINELLI

Prefeitura de Gravataí remarca audiência do Plano Diretor após pedido da Câmara de Vereadores; O isolamento do ‘Choque entre Poderes’

Resta isolado o ‘Choque entre Poderes’, ao menos no que diz respeito à 7ª Audiência Pública do Plano Diretor de Gravataí: a Prefeitura remarcou a data a pedido da Câmara de Vereadores, conforme publicação feita na tarde desta segunda-feira no site oficial do município.

O encontro, que aconteceria nesta terça, 31, às 19h, horário da sessão ordinária do legislativo, foi transferido para a quarta, 6 de dezembro, às 19h. O encontro será no Sindilojas (Rua Adolfo Inácio Barcelos, 336 – Centro).

“A solicitação foi feita por meio do Requerimento 2195/2023, por conta da coincidência de dia e horário idênticos à Sessão Plenária do Legislativo Municipal. A pauta da audiência segue a mesma e tratará da minuta do Projeto de Lei do Novo Plano Diretor Municipal”, diz a nota da Prefeitura.

Sexta reportei a polêmica, a partir de requerimento do presidente da Câmara, Alison Silva (MDB), aprovado por unanimidade dos vereadores, e da explicação do secretário de Desenvolvimento Urbano Claudio Santos; leia em Choque entre Poderes: presidente critica audiência do Plano Diretor no horário da sessão da Câmara de Gravataí: “Feito para vereadores não participarem”; A explicação do governo Zaffa e a coincidência ruim.

Escrevi:

“(…)

Não me convenceram as explicações do secretário. Assim como, aposto, não agradarão os vereadores. Não compreendo a dificuldade de marcação da principal audiência pública em um horário que permita aos parlamentares participarem. Conforme os critérios de proporcionalidade, a Câmara representa 100% dos votos de Gravataí.

Salvo melhor juízo, a cobrança dos vereadores não é pela realização da audiência no plenário do legislativo e sim em dia e horário diversos das sessões de terça e quinta. Esqueçamos o ‘choque entre poderes’. É, inegavelmente, uma coincidência ruim.

(…)”.

Ao fim, reputo acerta o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) ao remarcar a audiência. Como abro este artigo, resta isolado ao menos este episódio do ‘choque entre poderes’. Ganhou o bom senso.

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