Um gravataiense está entre os 100 primeiros, dos 1.390 denunciados, que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta terça-feira, se torna réus pela invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília.
Ainda preso preventivamente na Papuda, Ademir Domingos Pinto da Silva, de 52 anos, cuja origem informada pelo G1, da Globo, é Gravataí, resta uma das 15 pessoas do Rio Grande do Sul que foram identificadas pelo governo do Distrito Federal entre os presos por envolvimento nos atos antidemocráticos, golpistas – ataques terroristas, se não na lei, na prática.
Dois ministros já votaram para torna-lo réu: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
A Corte, que julga as primeiras denúncias do caso oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) até 23h59 da próxima segunda-feira, priorizou as acusações contra os manifestantes que ainda estão presos preventivamente.
Se as denúncias forem aceitas, os manifestantes se tornam réus, ou seja, o processo é iniciado. Nesse caso, um eventual julgamento sobre a condenação não tem prazo para ocorrer; o que depende da coleta de provas e depoimentos, alegações da defesa e da acusação, e outros procedimentos de praxe na ação penal.
Conforme o site, que não localizou a defesa de Ademir, ele é microempreendedor individual: “Conforme publicações nas redes sociais, já trabalhou com eletrônicos e extintores de incêndio”.
Consultei fontes ligadas ou não ao bolsonarismo em Gravataí e ninguém admitiu conhecer Ademir. O perfil nas redes, do qual o G1 parece ter extraído informações e a foto que ilustra a reportagem, identifica o preso como morador de São Paulo.
Uma consulta ao sistema do Tribunal de Justiça gaúcho mostra processos no nome de Ademir na Comarca de Gravataí.
E uma publicação de 2019, feita pelo site Costa Oeste News, citando como fonte o paraguaio Jornal La Clave, também identifica um Ademir, com o mesmo perfil, como oriundo de Gravataí, ao reportar o suposto envolvimento dele em incidente onde denunciou ter sido agredido por seguranças de loja de eletrônicos em Ciudad del Este, no Paraguai.
Em tese, Ademir pode ser condenado a até 8 anos de reclusão, conforme a “nota de culpa” que presos assinaram após triagem na Academia de Polícia da Polícia Federal, antes de serem levados para o Complexo Prisional da Papuda ou a Penitenciária Colmeia.
O documento dá conhecimento sobre os crimes que respondem os presos, enquadrados no âmbito do inquérito 4879, instaurado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, de “atos terroristas”, “associação criminosa”, “abolição violenta do Estado democrático de direito”, “golpe de Estado”, “ameaça”, “perseguição”, “incitação ao crime” e “dano ao patrimônio”.
Além dos crimes previamente tipificados na nota de culpa, é possível que, ao longo da investigação, outros delitos tenham sido, ou ainda sejam identificados, como furto qualificado (objetos, entre eles armas, desapareceram dos prédios públicos) e lesão corporal contra policiais e seguranças privados.
Ainda não consegui acesso aos crimes e tipificações atribuídas ao gravataiense.
Ao fim, seja de Gravataí, ou de São Paulo, que o Ademir tenha respeitadas todas as garantias de direitos humanos na estadia na Papuda, além de ampla defesa ao responder ao inquérito que pode torna-lo, se cumprir pena, um presidiário, e, depois, um ex-presidiário.
Como já lembrou o Xandão, cadeia não é colônia de férias.
