O prefeito de Gravataí Luiz Zaffalon (MDB) enviou à Câmara o Projeto de Lei 96/2021 que deflagra a reposição salarial para os servidores públicos e a ‘pauta-bomba’ do aumento também para agentes políticos municipais.
É Zaffa cumprindo o que prometeu aos seus vereadores, e sinalizou aos sindicatos dos professores e dos municipários, nas negociações para aprovação da Reforma da Previdência, como antecipei em maio em Reforma da Previdência de Gravataí: servidores sem aumento de alíquota e com reposição em 22 e Novo Centro Administrativo entra na conta da ’salvação das aposentadorias’; O ganha-ganha.
O PL antecipa a data-base para revisão anual e reajuste dos vencimentos para 1º de janeiro. Em 2021, devido ao socorro federal liberado no ano anterior, municípios estavam impedidos de dar reajuste.
No texto da justificativa, o prefeito sinaliza com a reposição da inflação dos 12 meses de 2021 conforme o INPC, que deve fechar em torno de 10%.
– O presente Projeto de Lei vem, em cumprimento à solicitação expressa desta Casa, quando da tramitação do projeto de Reforma da Previdência, propor a antecipação da data-base para a revisão anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município para 1º de janeiro de cada ano – escreve Zaffa, acrescentando que a proposta foi objeto de tratativas com os sindicatos.
– Cumpre ressaltar, por apego aos fatos, que tal solução somente está sendo possível após a aprovação pela Câmara da Reforma da Previdência, cujos resultados possibilitam uma economia vital para que se possa, novamente, abrir espaço financeiro para o dispêndio envolvido em um reajuste desta monta – conclui, sempre saudando a aprovação daquela que chamou de ‘reforma das reformas’.
O impacto, entre servidores ativos e inativo corresponderá a R$ 40 milhões no ano, em uma folha de R$ 430 milhões.
Como tratei em outubro em LDO 2022: ’É melhor momento para Gravataí’; O otimismo de Zaffa em números – e reposição aos servidores, a previsão financeira para o reajuste já consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada nesta quinta-feira; e, pelo cotejo de votos feito pelo Seguinte:, aprovada, com os votos contrários da oposição, mesmo com o vaudeville que reportei em Ano eleitoral antecipado: Oposição vai obstruir pauta e Gravataí pode ficar sem orçamento; A ’pauta-bomba da Sogil’ e A Pequena Vendedora de Fósforos.
Ao fim, como alerto na abertura do artigo, se o reajuste para o funcionalismo ao menos ameniza o fim de mês perpétuo de uma categoria que alega prejuízos de 40% nos últimos 10 anos, traz junto uma polêmica: a extensão da reposição inflacionária para os políticos.
Concluo da mesma forma que nos artigos Vereadores de Gravataí podem ter mesma reposição de 10 por cento do funcionalismo; Os mil a mais e o osso, Prefeito, vice, secretários e CCs também terão reajuste de 10 por cento em Gravataí; É osso! e PSD de Gravataí anuncia voto contra aumento de salário para vereadores, prefeito, vice, secretários e CCs: “não considero um absurdo a reposição aos políticos após 10 anos de ‘reajuste zero’, mas concluo da mesma forma que nos dois artigos anteriores sobre a polêmica: “É verdade que a Câmara tem salários congelados e mais baixos entre as maiores cidades gaúchas. É verdade que há quase quatro anos não temos mais o ‘CâmaraTur’, com viagens de vereadores. É verdade também que a economia feita pelo legislativo permitiu que fosse entregue à Santa Casa um cheque de R$ 3 milhões em sobra de orçamento para a construção da nova Emergência do Hospital Dom João Becker. Mas também é uma realidade brasileiro-venezuelana que a população não vai engolir um aumento de salário para políticos quando tem gente na fila do osso”.
É ‘pauta-bomba’.
É osso!
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