servidores públicos

Projeto proíbe parcelamento de salários

Dimas Costa (PSD) postou direito de resposta de Marco Alba nesta madrugada

Assim que o sistema da Câmara começar a operar para a nova legislatura, Dimas Costa vai apresentar em Gravataí projeto proibindo o parcelamento de salários do funcionalismo público municipal.

Proposta igual, de Fernanda Melchina (PSOL), foi aprovada em dezembro em Porto Alegre.

Conforme o projeto do vereador, “as despesas com pessoal ativo e com pessoal inativo dos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta do Executivo não poderão ser parceladas nem preteridas por outras despesas”.

A única exceção são os repasses constitucionais obrigatórios. Em outras palavras, seguem priorizados os recursos para saúde, educação e outras despesas obrigatórias de caráter constitucional ou legal.

– Aprovado o projeto, a pessoa que ganhar a eleição em 12 de março e comandar a Prefeitura até 2020, já terá que cumprir – observa Dimas.

Mesmo que o governo Marco Alba (PMDB) não tenha parcelado salários em nenhum mês e sempre tenha pago em dia, a proposta tem tudo para ser polêmica a partir de fevereiro, na volta do recesso parlamentar, por contrapor diferentes visões ideológicas sobre os servidores.

Ireni Kirst, vice-presidente do sindicato dos professores, curtiu a postagem do vereador no facebook.

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