Um explosivo projeto de lei está prestar a estourar a polêmica na Câmara de Vereadores de Gravataí, envolvendo defensores das causas animais, representantes de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência e comerciantes. O vereador Dimas Costa (PSD), com apoio da colega Rosane Bordignon (PDT), quer proibir, em todo o município, o comércio de fogos de artifício ruidosos. Ou seja, os que têm estampidos como se fossem tiros.
Pela proposta, a proibição envolve os fogos de artifício, bombas, morteiros, busca-pés e outros tipos de fogos ruidosos em uso tanto em espaços públicos quanto privados. A exceção são os fogos com efeitos visuais apenas, sem estampidos.
E prevê, ainda, que a Prefeitura somente conceda licença para instalação e funcionamento aos estabelecimentos que fabricam ou comercializam estes fogos ‘de vista’, sem os estampidos.
Traumas em animais e aves
— O ruído destes artefatos causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva — escreveu Dimas no projeto de lei.
Ele observa que em alguns casos os cães, principalmente, se debatem e quando estão presos às coleiras podem até morrer por asfixia.
— Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros também têm a saúde prejudicada — continua o vereador.
: Projeto do vereador Dimas Costa quer proibir uso de fogos de artifício ruidosos em Gravataí
E as pessoas
O que Dimas classifica como ‘poluição sonora’ também pode, segundo ele, causar problemas aos pacientes internados em hospitais e clínicas.
— O som ultrapassa os 125 decibéis, o que equivale ao barulho das turbinas de um avião a jato, o que é muito acima do suportável — diz o vereador.
Ele também faz referência na justificativa do projeto que além dos transtornos às pessoas doentes e internadas, os fogos podem causar distúrbios nos indivíduos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Os autistas
Quem explica é a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Gravataí – Novo Horizonte, Vanessa Lúcio, se manifestando favorável ao projeto de Dimas Costas proibindo a queima de fogos ruidosos:
— O barulho dos fogos pode causar um excesso de estímulo no processamento sensorial de alguns autistas, elevando o nível de estresse, medo, ansiedade, causando crises que podem levar até à automutilação.
Vanessa diz que os indivíduos com TEA, quando entram em crise, podem bater com a cabeça na parede ou usar objetos para bater na cabeça, o que pode causar ferimentos as vezes até graves.
: Vanessa Lúcio – com o filho Murilo – apoia a proposta de proibir queima de fogos de artifício
A associação
A mãe de Murilo Lúcio, de cinco anos e diagnosticado com TEA quando tinha um ano e oito meses, foi reeleita no mês passado para mais um período como presidente da associação fundada em agosto de 2014.
Segundo Vanessa, neste tempo são mais de 150 famílias que foram atendidas – crianças jovens e adultos – por estagiárias de psicologia do centro de Ensino Superior de Cachoeirinha (Cesuca), supervisionadas pela psicóloga Liziani Silveira.
E alerta que o ruído excessivo é um problema para o autista, especialmente quando são pequenos.
— Em alguns momentos uma criança com autismo cobre seus ouvidos com as mãos para evitar os sons que são ‘dolorosos’, e em outras ocasiões se comporta como se fosse surda.
A outra moeda
Na ponta oposta da corda, questionando a validade do projeto está o empresário David Zanzi, sócio e diretor da Fogos Gaúcho, empresa de importação e distribuição de fogos de artifício de todos os tipos.
A ideia de David é discutir a proposta de modo mais amplo com o autor e os demais vereadores, para avaliar principalmente o impacto que uma proibição como a pretendida pode ter na economia e geração de empregos.
Lembrando que no ano passado a empresa importou – todo produto da Fogos Gaúcho vem da China – pelo menos 10 carretas com até 30 mil quilos de fogos, cada, David diz que esta é uma atividade que gera empregos, impostos, e movimenta a economia.
: David Zanzi questiona aspectos do projeto e diz que fogos geram empregos e impostos
Ruído, que ruído?
Sobre o que levou Dimas a elaborar a proposta, o empresário questiona:
— Ruído, quê ruído? Como vão fazer para fiscalizar, e quem vai fiscalizar? Qual a penalização para quem utilizar fogos? Quais os parâmetros que serão utilizados para fiscalizar? É bom lembrar que um palito de fósforo também faz ruído ao ser aceso! — compara.
Zanzi lembra que a queima de fogos ocorre com intensidade em apenas dois períodos, no Natal e na virada do ano. Nos demais meses os populares ‘foquetes’ só são ouvidos eventualmente.
— É diariamente que os fogos prejudicam os animais e as pessoas internadas ou com maior sensibilidade auditiva? Não! Só no Natal e no Reveillón — garante o empresário que também tem loja em Porto Alegre e Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais.
Este período curto de uso dos fogos ruidosos não atrapalha ou prejudica, na opinião de David Zanzi.
No caso dos animais e das pessoas, ele acredita que podem ser adotadas medidas preventivas já que todos sabem que vai acontecer a queima de fogos.
PREJUÍZOS AOS ANIMAIS
O uso de fogos de artifício ruidosos é traumático para os animais, cuja audição é mais acurada que a humana. Muitos morrem e sofrem alterações do seu ciclo reprodutor. Os cães latem em desespero e até se enforcam em coleiras e correntes.
Eles – os cães – e os gatos têm taquicardia, salivação em excesso e tremores. Com medo de morrer se escondem em locais minúsculos, e alguns fogem e não são mais encontrados
Nas vias públicas, tentando fugir do som dos fogos, provocam acidentes e são vítimas de atropelamento. Há animais que, pelo trauma, mudam de temperamento e chegam até ao suicídio.
O que pode acontecer
– Fugas, perdidos eles podem ser atropelados ou mesmo provocar acidentes.
– Mortes, enforcando-se na própria coleira quando não conseguem rompê-la para fugir, ou mesmo ao tentarem passar por vãos pequenos. atirando-se de janelas, atravessando portas de vidro, batendo a cabeça contra paredes ou grades.
– Ferimentos, quando atingido ou quando abocanham rojão achando que é algum objeto para brincar.
– Traumas emocionais, resultando na mudança de temperamento e agressividade.
– Ataques contra os próprios donos e outras pessoas.
– Brigas com outros animais, inclusive com os quais convivem.
– Mutilações, no desespero de fugir atravessando grades e portões.
– Convulsões (ataques epileptiformes).
– Morte e alteração do ciclo reprodutor dos animais da fauna silvestre.
– Afogamento em piscinas.
– Quedas de andares e alturas superiores.
– Aprisionamento indesejado em lugares de difícil acesso na tentativa de se protegerem.
– Paradas cardiorrespiratórias.
