O presidente da Câmara, eleito após a posse dos novos vereadores em 1º de janeiro, é quem assume a Prefeitura de Gravataí até as novas eleições.
A confirmação foi dada há pouco ao Seguinte: pelo secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rogério da Silva Vargas.
ZH errou
Reportagem da Zero Hora publicada na edição desta sexta-feira surpreendeu o meio político ao informar – de forma errada – que o atual presidente, Nadir Rocha (PMDB), assumiria até fevereiro, “quando inicia a nova legislatura”.
A confusão foi causada pelas datas de início das legislaturas serem diferentes em Gravataí e em Porto Alegre. Aqui, os novos vereadores tomam posse em 1º de janeiro. Na Capital, da mesma forma que na Assembleia Legislativa, apenas em fevereiro do ano seguinte à eleição.
Eleição em 100 dias
Ainda conforme o secretário do TRE, as novas eleições devem acontecer “possivelmente” no domingo 12 de março de 2017.
O período de campanha não passará de 40 dias.
– Isso incluindo os prazos para convenções e homologação das candidaturas – alerta.
As datas fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como possíveis para eleições suplementares em todo Brasil os dias 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro de 2017.
– A definição da data sairá assim que for publicado o acórdão do TSE (que decidiu por novas eleições em Gravataí) – informou a assessoria da juíza Keila Tortelli, hoje à tarde.
Toga política
A juíza diplomará os vereadores eleitos em 19 de dezembro.
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