O PT de Gravataí soltou nota se manifestando contra o aumento do ICMS pelo governo Eduardo Leite (PSDB).
Reproduzo o texto “O aumento do ICMS que Leite e Zaffa desejam prejudicará toda a população gaúcha”, assinado pela presidente municipal Adelaide Klein com exclusividade para o Seguinte:, e abaixo analiso, inclusive com repercussões na candidatura do ex-prefeito Daniel Bordignon (PT) à Prefeitura de Gravataí em 2024.
“(…)
O projeto de Lei que aumenta a alíquota do ICMS de 17% para 19,5% enviado à Assembleia Legislativa pelo Governador Eduardo Leite, pedindo aprovação em regime de urgência, trará enormes prejuízos à toda a economia gaúcha, em especial aos trabalhadores e ao setor produtivo do Rio Grande do Sul.
Por isso, o PT de Gravataí se dirige às entidades sindicais dos trabalhadores públicos e privados, dos empresários e a todas as demais entidades da sociedade civil gravataiense para que juntos mobilizemos a nossa comunidade para sensibilizar os deputados e as deputadas para que rejeitem o projeto que criará ainda mais dificuldades para que a nossa economia possa crescer e superar a crise fiscal que o Estado atravessa há mais de 40 anos.
Este remédio amargo de aumentar impostos já foi testado por três governos neoliberais do Estado, Brito, Sartori e Leite e serviu apenas para agravar a crise.
Por outro lado, nos três governos populares que o RS teve neste período, Tarso, Olívio e Colares não houve aumento de impostos e no entanto foram os períodos de maior crescimento da economia gaúcha e de reajuste dos salários dos servidores públicos estaduais.
O aumento da alíquota do ICMS significará aumento do preço dos combustíveis, da energia elétrica e das telecomunicações, o que desencadeará um efeito cascata sobre todas as mercadorias e serviços, fazendo com que o Estado perca ainda mais competitividade na atração de investimentos e exportações.
A prática dos governos neoliberais, contra seu próprio discurso, é aumentar impostos como remédio a sua política de desindustrialização do Estado, aliado às medidas de privatização e sucateamento dos serviços públicos.
Com Leite, segue-se a mesma regra: desmonte da máquina pública, eliminando seu papel de indutor econômico, ataque permanente aos direitos dos servidores e servidoras, prejudicando o povo pobre usuário dos serviços, e comprometendo o futuro do Estado.
A atual proposta de aumento da alíquota do ICMS, sob pretexto de “fechar as contas”, é mais uma prova do fracasso de Leite, após cinco anos de gestão com absoluta maioria no parlamento e completa blindagem protetiva da mídia monopolista. A alegação de que precisa de equilíbrio fiscal em função da reforma tributária federal é falácia para encobrir suas opções anti-povo. Mais uma vez o aumento recairá sobre as costas do povo gaúcho!
(…)”
Sigo eu.
Primeiro, aos fatos.
O PT de Gravataí comete uma ‘verdade múltipla’, assim como faz o governador, que na campanha prometeu que não aumentaria impostos e não pedagiaria a ERS-118 – propostas redivivas quando no governo, sob o argumento da ‘equalização’ de alíquotas, no caso do ICMS, e no estudo sobre o free flow, o ‘pedágio gourmet’.
É que tentativas do governo Olívio Dutra (PT) de aumentar o imposto restam documentadas em levantamento do cientista político Carlos Borenstein, ampliado pela coluna de Rosane Oliveira em consulta aos arquivos de Zero Hora e às notas taquigráficas da Assembleia.
Desde a criação do ICMS em seus moldes atuais, em 1989, quando substituiu o antigo ICM, 11 propostas foram feitas por governos de diferentes lados da ferradura ideológica, e votadas pelos deputados, para aumentar o tributo.
Olívio tentou por três vezes implementar a ‘nova matriz tributária’, que previa uma série de mudanças nas alíquotas e incremento na arrecadação. Na primeira, em 1999, saiu derrotado. Em 2000 e 2001, a proposta acabou desfigurada pela oposição na Assembleia.
Eleito em 1990, Alceu Collares, também citado na nota do PT, tentou por três vezes aumentar o ICMS, mas saiu vitorioso em apenas uma.
Então, o PT, mesmo com todo direito de criticar, por ser a principal oposição a Leite ao lado do bolsonarismo, só não aumentou o ICMS porque não conseguiu.
É o que chamo de agridoce da política, cujo amargo e a doçura variam conforme o estar governo ou oposição.
Inegável é, também, que a nota ‘desequaliza’ a relação entre Daniel Bordignon e Dimas Costa (PSD), que como secretário de Esportes do Estado defendeu a projeto de seu chefe, o governador Eduardo Leite; leia em Aumento do ICMS: Dimas defende Leite e chama Patrícia e Marco Alba para o jogo em Gravataí; A ‘equalização’ da verdade múltipla.
Se na última aparição pública em conjunto convergiram no pagamento do piso do magistério com repercussão na carreira, divergem agora na pauta mais importante para o governo Leite II – para o qual petistas, e também Bordignon em cima de um carro de som, pediram votos, enquanto faziam campanha para Lula no segundo turno de 2022.
Impossível dissociar Dimas das críticas feitas a Leite na nota: “desastre”, “neoliberal”, “antipovo” e etc. De “fascista” e “bolsonarista” não pejoraram, neste caso.
Restaria, mesmo se tratando de dois eleitores de Lula, na prática, uma chapa ‘MarxDonalds’, apelido que uso para alianças assumidamente antagônicas ideologicamente.
Reputo a nota dificulta, e muito, Dimas ser vice de Bordignon, o que já se inscrevia quase uma impossibilidade, já que restaria ao secretário estadual sair do governo, assim como complica Bordignon ser vice, retribuindo o apoio que recebeu, assim como a esposa, Rosane, em diferentes eleições para a Prefeitura de Gravataí.
Se pode errar o PT ao se isolar, também pode reinar no campo da esquerda – se não suficiente para ganhar a eleição na Gravataí que já deu 7 a cada 10 votos para o bolsonarismo, talvez represente um início para reconstrução de um partido que já governou por 11 anos, mas elegeu vereador pela última vez apenas no longínquo 2012.
Por outro lado, o movimento pode jogar Dimas no colo do prefeito Luiz Zaffalon (PSDB), como já tratei em A reunião de 2h entre Zaffa e Dimas e a fofoca interminável em Gravataí ; A fofoca interminável: Zaffa e Dimas juntos mais uma vez em inauguração de obra; Os ‘dois prefeitos’ nos elevadores da política de Gravataí e Prefeito Zaffa retira processo contra vereadora Anna por post sobre caso de assédio sexual na Prefeitura de Gravataí; Políticos ao espelho.
São análises para artigos específicos, tais os desdobramentos.
Ao fim, concluo que, se não terminou, pelo menos ‘desequalizou’ o estreitamento de inimizades eleitorais entre Bordignon e Dimas. Incrível, mas a cada eleição se torna mais máxima aquela constatação do Frei Betto, na época da ditadura: “a esquerda só se une na cadeia”.
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