Quase 3 mil credenciados saíram do ‘plano de saúde’ do funcionalismo de Gravataí após a crise da extinção do IPAG que levou a aprovação das novas regras de adesão e contribuição com a criação do ISSEG, Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí.
Vamos às informações que o Seguinte: buscou e, ao fim, analiso.
Em agosto, antes da aprovação da nova lei, 8.052 funcionários públicos municipais, ativos e inativos, familiares e dependentes utilizavam serviços médicos e odontológicos do IPAG.
Com o ISSEG, cuja contribuição é semelhante a um plano de saúde privado, caiu para 5.311 em novembro.
São 2.741 credenciados a menos.
Na quinta passada a Câmara de vereadores aprovou projeto enviado pelo prefeito Marco Alba (MDB) ampliando de 31 de outubro para 31 de dezembro o prazo para que os usuários que se desligaram do plano durante a incerteza sobre os cortes e a continuidade do atendimento em saúde retornem ao ISSEG sem nenhuma carência.
Conforme Kelen Copa, diretora do ISSEG desde a semana passada, as contas estão equilibradas. A receita foi maior do que a despesa em setembro (R$ 2,3 milhões e R$ 1,7 milhão) e outubro (R$ 1,9 milhão e R$ 1,1 milhão), mas estão sendo pagos débitos dos dois anos passados que chegam a R$ 7 milhões.
– No final de novembro teremos reunião com o atuário para avaliar o momento do plano – informa Kelen, que ainda estuda os números e prefere não emitir opinião sobre o futuro do plano de saúde.
O novo cálculo atuarial, previsto na criação do ISSEG para acontecer a cada seis meses, pode manter, diminuir ou aumentar mensalidades conforme o equilíbrio financeiro do plano.
A ex-diretora, Janaína Balkey, hoje no comando do IPG, o instituto de previdência com CNPJ separado do ISSEG, explica que a saúde financeira é mantida pelo controle feito desde julho nas autorizações e também na previsão da nova lei que exige pagamento à vista pelo funcionário de uma coparticipação de 25% nos procedimentos.
– Novos profissionais são atraídos, e outros estão voltando, o que deve aumentar os credenciados – acredita.
Um servidor com quem conversei e que vai se desligar do plano ilustra o perfil dos descontentes, cuja contribuição em média dobrou: tem 15 anos de Prefeitura e, com vantagens já incorporadas e temporárias, recebe pouco mais de R$ 5 mil. Para ele, a esposa e uma criança, paga hoje R$ 920 mensais para o ISSEG.
– Para tratar uma obturação que caiu, a autorização saiu para 30 dias. Não achei urologista credenciado e a contrapartida de um exame de sangue custou R$ 61 – relatou.
A diretora do ISSEG informa que, conforme a lei 4110/2019, autorizações para procedimentos mais simples levam no máximo 10 dias, e para cirurgias e exames de alto custo, 30 dias, mas com avaliação caso a caso.
Analiso.
No artigo Histórico acordo garante plano de saúde dos servidores de Gravataí; o 9 e o 6, publicado no Seguinte: dia 2 de setembro, relatei:
“(…)
No game over, como brincou a presidente do sindicato dos professores Vitalina Gonçalves sobre a construção feita junto a Prefeitura, no ato de promulgação da lei que cria o ISSEG, ouvi nesta segunda o som que advinha de um sorridente prefeito Marco Alba, com aquele gesto de uma mão espalmada batendo sobre o outro punho cerrado: “Top, top, top”.
– Nessa tu errou quando apostou que não haveria acordo! – disse, comentando que eu “procurava intriga”.
(…)”.
Em outro trecho contei que, após me responderem que, conforme os cálculos atuariais, o ISSEG chegará sustentável ao ano de 2026, quando encerra a contribuição anual de R$ 8 milhões do governo, “a presidente do sindicato apertou os olhos e balançou o dedo indicador em minha direção, como em uma palmatória intelectual: mais dois anos para ti no ‘cantinho do castigo’!”
Mesmo saudando o bonito diálogo e acordo, que, admito, não acreditava, entre históricos antagonistas de governo e sindicato, os quase 3 mil descredenciamentos, que podem sim esvaziar e quebrar o ISSEG, hoje aumentam minha dúvida da época: o governo será, mais uma vez, o avalista e o socorro, apesar da nova lei prever uma data limite para as contribuições?
É que detalhei no artigo A brecha para Prefeitura pagar por plano de saúde dos servidores de Gravataí, mais do que a probabilidade, a certeza de que, ao analisar parecer do Ministério Público, é possível prever que um futuro governo, mais alinhado ao sindicato e ao funcionalismo, possa voltar a contribuir nos moldes de como fazia a Prefeitura desde a instalação do IPAG, em 97.
O artigo 71 da LOM, que é a ‘constituição municipal’, obriga o governo a participar da garantia de assistência em saúde aos servidores.
Ao fim, como sempre falo, sem torcida ou secação: o ISSEG ainda é uma incógnita. O que no futuro, sob pressão do funcionalismo, os políticos farão para manter o plano de saúde, também. Eu, torço para que uma saída justa seja encontrada, mas também não me incomoda em nada ser o vilão dos fatos, principalmente porque tem eleição ano que vem. Conforme quem olha, um 9 pode parecer um 6 escrito no chão, e vice-versa. Mas um 9 sempre vai ser um 9 e um 6 sempre vai ser um seis.
