RAFAEL MARTINELLI

Quem são os assessores da deputada de Gravataí Patrícia Alba e dos demais parlamentares na Assembleia Legislativa

Patrícia Alba (MDB), deputada estadual por Gravataí, tem 13 assessores na Assembleia Legislativa. É o que mostra a reportagem de Giovani Grizotti, publicada no G1, Assembleia do RS: veja quem são os assessores e saiba quantos cada deputado estadual tem.

Siga a lista e, abaixo, reproduzo a matéria postada nesta sexta-feira.

Diferentemente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) não disponibiliza, em seu portal da transparência, a lista de assessores e servidores com cargo comissionado que atuam na casa. Para verificar a nominata, o g1 e a RBS TV contataram o Legislativo e obtiveram a relação de quem trabalha em cada gabinete.

Os dados foram repassados à reportagem pela Superintendência Administrativa e Financeira da AL-RS no início de abril por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Qualquer pessoa pode consultar informações no site do parlamento.

Além dos servidores vinculados a cada um dos 55 deputados (veja as listas abaixo), há 276 pessoas que trabalham para bancadas partidárias ou setores da própria Assembleia (veja a relação aqui).

A cada gabinete parlamentar são disponibilizados de 9 a 17 cargos. O valor bruto mensal para pagar os salários de todos os assessores é de R$ 85.496,58.

A resolução que regula esse limite ainda dispõe que bancadas, lideranças partidárias, secretarias e comissões parlamentares também contam com assessores, que, mesmo lotados nesses setores, podem ter o efetivo exercício em algum gabinete. Dessa forma, é possível o acréscimo do número de assessores por gabinete.

– Os deputados fazem parte de bancadas que, de diferentes tamanhos (representatividade eleitoral), têm estrutura funcional correspondente ao seu tamanho. Isso resulta em ocupação de espaços de liderança, vice-liderança (de bancada e partidária), presidência e-vice presidência de comissões permanentes, mistas e especiais, e espaços na Mesa Diretora. Isso acaba promovendo uma pequena diferença no número de assessores entre os deputados – explica Ivanir Roncatto, superintendente-geral da AL-RS.

Em 2017, por exemplo, um levantamento mostrou a existência de um deputado com 31 assessores. Já em 2023, contudo, nenhum gabinete tem mais do que 21 servidores.

Os 16 deputados que excederiam o limite de 17 servidores atuam como líderes partidários, coordenadores de bancada ou integrantes de secretarias ou comissões da Assembleia. Outros parlamentares, com menos assessores, também têm servidores nessas condições em seus gabinetes.

Nesses casos, alguns assessores são lotados nesses setores da AL-RS, de onde recebem seus salários. Já a efetividade de cada um no trabalho é conferida pelo parlamentar. Além disso, há servidores que atuam “fora de sede”, ou seja, representam um deputado fora de Porto Alegre.

Assim, descontando assessores cedidos por setores da Assembleia a gabinetes, nenhum dos 55 deputados estaduais gaúchos fere a legislação empregando mais gente do que poderia.


A LISTA DE ASSESSORES POR DEPUTADO

Ordem alfabética

*Limite “ultrapassado” por conta de servidores cedidos

Clique nos links abaixo para ter acesso a lista de servidores de cada deputado

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