Questionável a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta sobrepreço de R$ 619 mil na aquisição de oito ventiladores pulmonares que estão sendo usados no Hospital de Campanha (HC) de Cachoeirinha, destinados a atender pacientes com coronavírus.
Apesar de O Grande Tribunal das Redes Sociais já ter comprado pelo valor de face a suspeita de ‘Covidão’, mais uma vez podemos estar frente a uma meia verdade, e meias verdades sempre tem uma parte mais próxima da mentira – sejam elas chanceladas por burocratas em home office no TCE, ou mesmo pela convicção do Ministério Público e a loteria de toga do Judiciário.
O relatório aponta que os respiradores são “usados”, “fabricados há certo tempo”, “ultrapassados” e “em duas ocasiões foi constatado que um dos deles estava inutilizado no hospital de campanha”, conforme definições dos auditores divulgadas por GaúchaZH.
Conforme a auditoria, os preços médios de mercado indicam que a contratação dos ventiladores, acompanhados de monitores multiparâmetros, poderia ser feita por R$ 421 mil, e a Prefeitura pagou R$ 1,040 milhão adiantado, em 27 de março, pelo uso dos equipamentos e serviços de manutenção em contrato de 180 dias. No
– É evidente sobrepreço de quase R$ R$ 620 mil – constatam.
A recomendação da auditoria à Corte pede o bloqueio de bens do Instituto Salva Saúde, do Espírito Santo, empresa contratada sem licitação, em caráter emergencial devido à pandemia, para o fornecimento dos materiais. Também é solicitado que, na análise de mérito do caso, seja fixado débito de R$ 619 mil, equivalente ao sobrepreço apontado, com o objetivo de ressarcir o município.
A relatora do caso é Ana Cristina Warpechowski, que aguarda a defesa da Prefeitura e do Salva Saúde, já notificados. É a mesma conselheira-substituta que cuida do processo em que outra auditoria apontou irregularidades na contratação do mesmo instituto para a montagem do HC ao custo de R$ 696 mil pelo período de três meses.
O caso rendeu sindicância na Prefeitura e a demissão do secretário da Saúde, Dyego Matielo, o tratei em artigos como A CPI que pode matar em Cachoeirinha; vidas valem mais que votos, ou cliques, Não há ’Covidão’ nas suspeitas sobre hospital de campanha de Cachoeirinha; mas, secretário, pede para sair!, Secretário da Saúde pediu para sair; a malhação do Judas e Miki solta pitbull em Hospital de Campanha sob suspeita.
O que me obriga cautela ao analisar a denúncia é que os auditores analisam um episódio de março, lá do início da pandemia, sob circunstâncias – e valores – de julho.
Conforme nota da Prefeitura, no momento do negócio “era travada uma verdadeira ‘guerra’ no mercado para a compra destes equipamentos, motivada pelo alto número de encomendas; concorrência com países ricos, que aceitam pagar mais caro; baixa capacidade de produção das empresas nacionais, frente à alta demanda, aliada a complexidade da fabricação dos aparelhos”.
A nota informa que “logo após conseguir os oito respiradores alvo do apontamento, a Prefeitura tentou comprar outros 10 respiradores e encontrou no mercado apenas o equipamento, sem os itens e sem instalação. No dia 2 de abril, uma empresa apresentou orçamento de R$ 87.392,00. No dia seguinte, a empresa cancelou a proposta e apresentou por R$ 160.000,00. Ou seja, em 24 horas um aumento de 83%, e a compra foi revogada”.
Nas informações levadas pelo próprio Miki Breier ao TCE a defesa do prefeito observa que “em um curto espaço de tempo, um respirador saltou de US$ 17 mil, chegando a US$ 53 mil, no dia 7 de abril. Ou seja, R$ 285 mil em conversão daquele dia (US$ 1 = R$ 5,38)”.
Já o Instituto Salva Saúde alega que a auditoria “simplesmente desconsiderou uma série de itens que compõe a prestação do serviço, atendo-se tão somente à pesquisa dos valores de mercado dos respiradores e dos monitores multiparamétricos”.
Ao fim, intriga-me a auditoria não porque eu tenha gosto por furar tsunami, e sim porque é minha obrigação de ofício e cidadão, já que testemunho o que faz com a política e a economia do país a tara pela denúncia, fetichizada por uma 'juristocracia' que não permite nada além da presunção de culpa aos políticos (a maioria, adeptos aos mal feitos ou não, já seduzida pelo denuncismo, agindo no ‘modo chimpanzé’, um jogando m. no outro).
Fato é que o HC funciona e atendeu, só nos últimos 10 dias, 510 pacientes. Não consigo assinar embaixo uma auditoria que usa o site da OLX para pesquisar preços. Precisaria uma investigação mais minuciosa para comprovar se temos ou não em Cachoeirinha um ‘Covidão’, como aquele do Rio de Janeiro, um ‘covidinho’, ou uma meia verdade: os preços pagos são mais caros que hoje, mas não do que em março.
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