A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) realizaram na manhã de hoje (1/11), o leilão para concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul (BR-101, BR-290, BR-386, BR-448).
A abertura dos envelopes encaminhados por cinco empresas aconteceu na sede da antiga Bolsa de Valores de São Paulo, e o resultado surpreendeu. Dentre outras centenas de exigências, uma das principais fazia referência ao teto do preço do pedágio a ser cobrado, de R$ 7,24.
A empresa vencedora, do Grupo CCR, que participou da licitação através de uma de suas subsidiárias, a Companhia de Participação em Concessões (CPC), propôs um valor que é quase a metade do teto fixado pelo governo e ANTT; 40,53% abaixo. Ou seja, a ideia é cobrar uma tarifa de R$ 4,30.
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Em janeiro
O contrato com a companhia vencedora vai ser assinado no dia 9 de janeiro. A nova concessionária vai ter, a contar da formalização contratual, prazo de um mês para colocar a casa em ordem. Ou seja, recuperar os eventuais problemas causados pela falta de manutenção no asfalto das pistas de rolamento, entre outros.
A cobrança do pedágio também deve começar em 30 dias – no começo de fevereiro – mas só nas praças da Freeway, em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Nas quatro praças de pedágio ao longo da BR-386 e em uma na BR101, a cobrança deve começar somente em março de 2020.
PARA SABER
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A Rodovia da Integração do Sul, que é como o governo denominou o projeto de concessão à iniciativa privada, passa por 32 municípios do Rio Grande do Sul.
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São 473,5 quilômetros de estradas que deverão receber investimentos de R$ 5,6 bilhões em manutenção e operação.
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O prazo da concessão é de 30 anos e todos os investimentos, que seguem um minucioso cronograma estipulado no edital da licitação, serão custeados com os recursos das sete praças de pedágio.
Trechos concedidos:
– BR-290 (Freeway) entre Porto Alegre e Osório, com duas praças de pedágios.
– BR-386 (Estrada da Produção) entre Canoas e Carazinho, com quatro pedágios.
– BR-448 (Rodovia do Parque), entre Sapucaia do Sul e Porto Alegre, sem pedágio.
– BR-101, no trecho de Osório à divisa com Santa Catarina, em Torres, com um pedágio.
Quem disputou o leilão
Outras proponentes foram as empresas Infraestrutura Brasil Holding RS 4,43 (deságio de 38,73%); Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. R$ 4,55 (deságio de 37,02%); Consórcio Sacyr R.S. R$ 5,25 (deságio de 27,43%); e Consórcio Integra Sul R$ 5,27 (deságio de 27,20%).
— Este leilão tem uma característica que é o primeiro nessa nova etapa com rodovias. Exatamente onde a experiência de concessão vem tendo os maiores problemas. Os técnicos tiveram de se debruçar com muito cuidado sobre os seus estudos.
Moreira Franco
Ministro de Minas e Energia, na abertura do leilão de hoje
QUEM É O GRUPO CCR
Fundado em 1999, com atuação nos segmentos de concessão de rodovias, mobilidade urbana, aeroportos e serviços, o Grupo CCR é referência nacional e internacional e foi responsável pela estreia do Novo Mercado da B3, antiga BM&FBovespa.
A companhia é responsável por 3.265 quilômetros de rodovias da malha concedida nacional, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul. Foi também responsável pelo primeiro contrato de concessão de rodovia do País, com a CCR Ponte, responsável pela Ponte Rio-Niterói no período de junho de 1995 a 31 de maio de 2015.
O Grupo CCR atua ainda em negócios correlatos, como no setor de transmissão de dados de alta capacidade por meio da Samm, empresa prestadora de serviços de comunicação multimídia e conectividade IP com mais de 4.700 quilômetros de fibra óptica subterrânea e aérea.
Além disso, o Grupo CCR está presente no segmento de transporte de passageiros como responsável pela operação da Linha 4-Amarela de metrô de São Paulo, Linha 5 – Lilás de metrô e Linha 17 – Ouro de monotrilho de São Paulo, pelo transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro e pelo sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, além de ter participação na concessão do VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos) no Rio de Janeiro.
O grupo ingressou, em 2012, no setor aeroportuário, com a aquisição de participação acionária nas concessionárias dos aeroportos internacionais de Quito (Equador), San José (Costa Rica) e Curaçao.
No Brasil, possui a concessionária BH Airport, responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Em 2015, adquiriu a TAS (Total Airport Services), norte-americana prestadora de serviços aeroportuários.
Comprometida com o desenvolvimento sustentável, a CCR assinou o Pacto Global da ONU e, em 2017, integrou pelo sétimo ano consecutivo a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa. Emprega, atualmente, cerca de 13 mil colaboradores.
O Grupo CCR é uma das maiores companhias de concessão de infraestrutura da América Latina. Com atuação nos segmentos de rodovias, mobilidade urbana, aeroportos e serviços, trabalha com quatro núcleos de negócios, responsáveis pela gestão tanto dos atuais quanto dos novos negócios.
CCR Lam Vias: responsável pelas concessões das rodovias federais, tais como CCR NovaDutra, CCR ViaLagos, CCR RodoNorte, CCR MSVia e ViaRio.
CCR Infra SP: responsável pelas concessões das rodovias do Estado de São Paulo, tais como CCR AutoBAn, CCR ViaOeste, CCR RodoAnel e CCR SPVias.
CCR Mobilidade: responsável pelas concessionárias ViaQuatro, ViaMobilidade, CCR Barcas, CCR Metrô Bahia e VLT Carioca.
CCR Aeroportos: responsável pelas concessionárias BH Airport (Aeroporto Internacional de Belo Horizonte), Quiport (Aeroporto Internacional de Quito, Equador), Aeris (Aeroporto Internacional de San José, Costa Rica), CAP (Aeroporto Internacional de Curaçao, Antilhas Holandesas) além das TAS (Total Airport Services, nos Estados Unidos) empresa de prestação de serviços aeroportuários.
Quadros da ANTT
