Aos que me chamaram de intrigueiro ou teórico da conspiração, minutos atrás apareceu a prova de que o fogo amigo ameaça Marco Alba e, como vereadores só saem mortos da lista de candidatos à reeleição, como tratei em Como ’zap’ vazado influi na ameaça de inelegibilidade de Marco Alba; a vírgula incendiária, será aprovado o parecer do Tribunal de Contas do Estado que recomenda a rejeição da gestão de Gravataí em 2017, o que pode levar a uma inelegibilidade de oito anos do prefeito. Conto ao leitor o que apurei, apesar das sessões seguirem secretas, clandestinas, como tratei em Esconde esconde dos vereadores em Gravataí; Observatório Social cobra um ’recua Neri!’.
Antes, um pouco de contexto. Para derrubar o parecer Marco Alba precisa de 14 votos entre os 21 vereadores. É o tamanho de sua base de governo. Porém, a insegurança do apoio vem justamente de seu partido, devido às consequências da escolha de Luiz Zaffalon, favorito do prefeito, como candidato à Prefeitura, em detrimento de Jones Martins, que tinha apoio dos vereadores Alex Tavares, Clebes Mendes, Nadir Rocha e Paulinho da Farmácia.
Clebes, como revelei com exclusividade, na sessão seguinte à chegada do parecer, ao votar as contas de 2016, que tinham parece favorável, mesmo sem precisar usou seu espaço na sessão remota para anunciar que votava e sempre votaria “conforme o parecer do TCE”. Como as contas de 2017 chegam com recomendação de reprovação, assim deve ser o voto do vereador.
Já Nadir Rocha, em conversa com a presidente do partido Sônia Oliveira, teria ameaçado votar pela inelegibilidade de Marco caso a candidatura de Zaffa não fosse retirada, como contei em artigos como Marco Alba sob chantagem; fogo amigo ameaça votação das contas de 2017 e Jones e seus vereadores negam chantagem contra Marco Alba; ouça áudio e leia nota de repúdio. O prefeito bancou seu campeão, como tratei em Zaffa é lançado candidato a prefeito por Marco Alba e 85 por cento do diretório; Prefeito não cede a suposta chantagem e Zaffa é o candidato do governo Marco Alba à Prefeitura de Gravataí; o ’Grande Eleitor’ e o dia seguinte.
Aí chegamos ao dia de hoje. Na pauta da Câmara estava o memorando 817/2020, no qual Paulinho da Farmácia pede desligamento da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), a principal a dar parecer sobre a recomendação do TCE e que, ao menos até hoje, era 100% ‘governista’, completada por Airton Leal (MDB) e Paulo Silveira (PSB).
A primeira consequência da renúncia, que reputo menos provável e também menos impactante, é a oposição ocupar a vaga. Dimas Costa já pediu o espaço para o PSD, argumentando que, como o MDB já participa da CFO com Airton Leal (desde que ele deixou o PV e se filiou ao partido do prefeito), caberia a segunda maior bancada completar o trio de vereadores.
Como Alan Vieira solicitou compor a comissão em substituição ao colega de partido, deve levar, já que o Regimento Interno da Câmara não é peremptório ao garantir diferente partidos nas comissões. Diz o artigo 30 que “as Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, assegurando-se na sua constituição e composição, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos que participam do Poder Legislativo”. Grifo o trecho que não garante, de forma definitiva, a proporcionalidade.
Para a oposição ganhar a parada, Nadir, ex-presidente do legislativo por quatro gestões e que é o líder da bancada, precisa manter a posição que manifestou durante a sessão de hoje, quando, supostamente para garantir o “princípio da proporcionalidade de bancadas”, disse estar o MDB “contemplado” com Airton Leal na comissão.
É que, se outro entre vírgulas reforça a tese, no artigo 36 (“nos casos de vaga, licença ou impedimento dos membros da Comissão, caberá ao Presidente da Câmara a designação do substituto, sempre que possível dentro da mesma legenda partidária, por indicação do respectivo líder”), a conclusão da mesma regra faculta ao líder da bancada indicar o substituto.
Caso Nadir confirme que não vai indicar Alan, abrindo caminho para o indicado do PSD, a lógica da política permite a projeção de que será destituído da liderança pelo mesmo diretório onde Zaffa venceu Jones com 70% dos votos. A decisão acontece na sessão de quinta.
Até parece mentira, mas a partir de 16 de novembro, dia seguinte à eleição quando os vídeos das sessões serão disponibilizados, a sessão sairá dos anais da Câmara para o alcance do eleitor que só acredita assistindo, ou ouvindo.
Fato é que a renúncia de Paulinho, e o comportamento de Nadir me parecem prova, muito mais que evidência, indício ou convicção, de que três vereadores do MDB seguirão o parecer do TCE, reprovarão as contas de 2017 e deixarão o prefeito inelegível.
Ao fim, Marco Alba já deve ter ligado para seu advogado para tratar de estratégias jurídicas presentes, como tentar barrar a votação, ou futuras, para reverter a inelegibilidade. Não precisa ter nascido aos nove anos na Vila Lourdes para concordar comigo que os 14 não deve ter.
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