A próxima ‘pauta-bomba’ de Gravataí foi antecipada na manhã desta quarta-feira no Café com Acigra por Davi Servergnini, em mais um ‘show de Davi’, que, desde o governo Marco Alba (MDB) na Fazenda, é o secretário mais respeitado e com melhor trânsito tanto em governo quanto oposição: a ‘Reforma no IPTU’.
Se entre as notícias boas, que costumeiramente apresenta sem feitiçarias tão comuns a ekipekonômicas de governo, está um crescimento de 8% nos 6 primeiros meses da gestão de Luiz Zaffalon (MDB), o dobro da projeção do PIB nacional, além de, com 200 mil metros quadrados de área construída Gravataí ser hoje o maior polo logístico do Rio Grande do Sul e liderar a corrida pelo e-commerce, o secretário mais longevo do grupo que comanda a Prefeitura desde outubro de 2011 foi transparente ao comunicar aos empresários a necessidade da revisão da planta de valores – que é a mesma de 1997, quando em seu primeiro governo do petista Daniel Bordignon atualizou.
– Temos uma legislação pré-GM – resume o secretário que ainda comemora a aprovação da ‘reforma das reformas’, a da Previdência, que até 2043 reduzirá a troco o déficit de R$ 1,1 bilhão, e prevê uma economia de meio bilhão para a Prefeitura nos próximos 4 anos, o que já detalhei em Aprovada Reforma da Previdência de Gravataí: ’Outsider’ Zaffa deu aula de política; ‘É vitória da sociedade’, A vitória política do governo Zaffa com aprovação da Reforma da Previdência de Gravataí; Entre o milagre e a cruz, Uma Reforma da Previdência para salvar não só aposentadorias, mas investimentos por 20 anos em Gravataí; A Falha de San Andreas e lingks relacionados nos artigos.
Davi usou como exemplo a própria sede da Acigra.
– Tem o mesmo valor de 24 anos atrás. Mas a valorização não pode ser medida apenas pela inflação. O mercado valorizou. Basta olhar esse prédio na esquina, que não havia antes.
Em seu pragmatismo didático, o secretário lembrou atendimento que fez a contribuinte na semana passada, que foi acertar dívida de R$ 180 mil de IPTU para comercializar terreno na região da parada 61 da Av. Dorival de Oliveira.
– Ali teremos o Zaffari Bourbon. Pelo carnê o proprietário paga R$ 100 o metro quadrado e está negociando a R$ 1000. Há muita discrepância entre o valor venal do cadastro e o comercial.
Davi convidou a entidade para participar do debate sobre uma nova planta de valores.
– Tranquilizo que não buscamos apenas aplicar essa relação, de aumentar de 100 para 1000. Mas precisamos chegar mais perto da realidade dos valores de mercado sem arrochar o contribuinte.
Davi admitiu que “o IPTU de Gravataí é caro”. O porquê? A falta de justiça fiscal.
– Historicamente apenas uma parcela era tributada e não toda a malha. A ponto de um vizinho dizer para outro: “você é trouxa em pagar” – lamentou, lembrando apoio da própria Acigra para que desde os governos Marco Alba não se apresentasse refinanciamento como Refis, “para premiar inadimplentes”.
O crescimento dos cadastros cresceu de 76 mil em 2013 para 150 mil em 2021, mas apenas 6 a cada 10 pagam em dia. Na prática, 40 mil contribuintes pagam IPTU e taxa de lixo para sustentar um serviço prestado a 150 mil edificações.
– Mexer com tributos é sempre tenso e é mais fácil chamar de aumento de impostos. Mas atualizar a planta de valores é nossa oportunidade de, como sociedade, fazer justiça fiscal – argumenta Davi, projetando um futuro onde, no site da Prefeitura, seja especificado um valor por metro quadrado orientador para os negócios imobiliários.
O secretário já apresenta um ‘habeas corpus preventivo’ para narrativas que virão de que o governo Zaffa vai propor um ‘tarifaço’:
– Ninguém fez o que Marco Alba fez na pandemia: mudou o indexador de tributos do IGPM para o IPCA, baixando de 24% para 4%. Tenho a felicidade do ex-prefeito e do atual comungarem do liberalismo econômico que demonstrou em Gravataí que “menos tributos gera mais receita”.
Ao fim, goste-se ou não, coragem não falta para Zaffa enfrentar ‘pautas-bomba’ – e a condução e aprovação da Reforma da Previdência evidencia.
Reputo inclusive Davi reste mais livre para exercer seu pragmatismo implacável tendo como chefe um outsider da política, do que com Marco Alba, salvo engano mais sensível aos humores sociais, até por conhecer melhor do que ninguém o quão implacável são as urnas.
Só que a ‘reforma das reformas’, que mexeu diretamente com o funcionalismo, e indiretamente com a sociedade (que em sua maioria não compreende o quanto paga da conta), é uma coisa. Outra é ‘vender’ uma reforma no IPTU que, a cada mês, chegará na conta de cada proprietário de imóvel ou inquilino de Gravataí.
2022 é ano eleitoral.
Assista na íntegra Davi no Café com Acigra
