No começo da próxima semana, o Rio Gravataí e o projeto piloto de cobrança pela água — já há alguns meses em pauta dentro do comitê de gerenciamento da bacia — serão o tema central no VIII Fórum Internacional de Gestão Ambiental, que acontece em Porto Alegre. O evento é organizado pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), e acontece entre segunda e terça-feira (dias 5 e 6) no auditório do Ministério Público.
— Discutir a gestão da água é fundamental para o futuro. Sempre se tratou como um recurso finito, e a tendência é de que a questão fique agravada. Discutir a parcela de contribuição de cada setor para recuperar os recursos hídricos é o que se pretende destacar neste evento — diz o coordenador do setor de políticas ambientais da ARI, Mário Rocha.
Além o presidente do Comitê Gravataí, Sérgio Cardoso, representantes dos demais comitês de bacia do Rio Grande do Sul também participarão dos painéis. De acordo com Rocha, a intenção é ouvir relatos de como está sendo conduzida a gestão da água no Rio Grande do Sul e, principalmente, traduzir o projeto de cobrança pelo uso da água que deve ter a implantação em forma de projeto-piloto justamente no Rio Gravataí.
— A proposta do fórum é essencialmente técnica. Justamente para compreendermos a proposta da cobrança pela água — justifica Rocha.
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Três meses atrás, foram discutidas no Comitê Gravataí propostas para serem avaliadas na revisão do plano de bacia. Havia a promessa do Departamento de Recursos Hídricos, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, de que o resultado da análise destas propostas, em um esboço inicial do plano revisado, seria entregue nesta semana a comitê, mas isto ainda não aconteceu.
A ideia é finalizar o plano ainda neste ano, já com as diretrizes de como funcionará a cobrança pelo uso da água, em 2019.
— O comitê é o espaço democrático para discussão de toda a gestão da água. É ali que todos os setores usuários do rio precisam encontrar soluções e definir a parcela de participação de cada um, por exemplo, na cobrança pela captação da água. Vamos demonstrar neste fórum a importância da participação no comitê — diz Sérgio Cardoso.
Que cobrança é essa?
Diferente da atual conta da água, que é a cobrança pelo serviço de captação e distribuição até o usuário, esta cobrança que agora é discutida trata do preço que cada tipo de usuário — agricultura, indústria ou abastecimento — deveria pagar para retirar água do rio sem degradá-lo e garantindo a sua recuperação ambiental, justamente para baratear as duas contas.
No plano de bacia, estarão listados, e orçados, projetos para a recuperação do Gravataí. Os recursos para bancar ao menos uma parte das obras viriam da nova cobrança, que já é aplicada em outros estados brasileiros.
De acordo com diretor do DRH, Fernando Meirelles, que será um dos palestrantes no fórum e foi o mentor do projeto para a cobrança pela água, a lógica é a do poluidor pagador, onde quem mais polui paga mais, do consumidor pagador, onde quem mais consome paga mais, e do beneficiário pagador, onde, se há uma obra que beneficie alguém diretamente, ela paga mais. Toda a lógica está na proporcionalidade da conta a ser discutida nas bacias.
— O fato de trazermos esta discussão técnica para a ARI é uma forma de iniciarmos a discussão deste assunto na sociedade, também fora dos comitês. Esta questão da cobrança ainda não passou pela pauta da sociedade. A pessoa vai sentir na hora de pagar a conta do seu próprio consumo, e automaticamente, se levantarão outras pautas, como o desperdício de água na distribuição, por exemplo — valoriza Rocha.
O evento é gratuito. Abrirá às 9h30min de segunda e encerrará, na terça, inevitavelmente, com a atual polêmica que envolve o futuro da gestão ambiental no Brasil a partir da fusão entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
FIQUE ATENTO
: O VIII Fórum Internacional de Gestão Ambiental acontece segunda e terça-feira no auditório da sede do Ministério Público, em Porto Alegre (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Bairro Praia de Belas)
: A entrada é franca e aberta ao público em geral
: Inscrições podem ser feitas pelo site do evento
