Moradores do Rio Grande do Sul inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro deste ano têm até 10 de julho para se candidatar ao CNH Social, iniciativa do governo estadual que oferece gratuidade em serviços de habilitação para veículos automotores. Com 3 mil vagas disponíveis, o programa é voltado a pessoas de baixa renda que buscam obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), adicionar ou mudar de categoria.
Segundo Leandro Ferreira, titular da Secretaria Municipal da Família, da Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) de Gravataí, a iniciativa é uma “oportunidade para quem almeja ingressar ou se reposicionar no mercado de trabalho”. “A CNH é um documento que abre portas. Somos parceiros do Estado em projetos que trazem benefícios concretos à população”, destacou.
Além de eliminar custos que podem chegar a R$ 3 mil, o programa busca reduzir barreiras para empregos formais em setores como transporte e logística. “É um passo para aumentar a renda familiar e a autonomia”, reforçou Ferreira.
Como funciona o CNH Social?
O programa isenta os beneficiários de custos como cursos teóricos e práticos, exames de direção e toxicológico (quando necessário). As vagas são distribuídas em três modalidades:
: 1.500 vagas: Primeira habilitação (categorias A e B);
: 600 vagas: Adição de categoria (para quem já tem CNH);
: 900 vagas: Mudança de categoria (90 para C, 720 para D e 90 para E).
Caminhoneiros, motoristas de ônibus e profissionais que almejam dirigir carretas estão entre os potenciais beneficiados.
Requisitos para participar
: Ter 18 anos ou mais;
: Saber ler e escrever;
: Residir no RS há pelo menos dois anos;
: Renda familiar de até três salários mínimos;
: Estar inscrito no CadÚnico até 28/02/2025 ou no Devolve ICMS;
: Não ter processo de habilitação em andamento ou restrições judiciais para dirigir.
Como se inscrever
As inscrições podem ser feitas online (www.detran.rs.gov.br) ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado. No site, é necessário:
1.Escolher o serviço desejado (primeira habilitação, adição ou mudança de categoria);
2.Preencher dados conforme CadÚnico ou Devolve ICMS;
3.Salvar o comprovante de inscrição.
A lista dos sorteados será divulgada em 22 de julho no Diário Oficial do Estado e no site do Detran/RS. Os selecionados receberão notificação por e-mail e na Central de Serviços do órgão.
Dúvidas podem ser esclarecidas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Gravataí ou diretamente com a SMFCAS. Endereços e contatos estão disponíveis no site oficial da prefeitura.
