O salário de dezembro do funcionalismo de Cachoeirinha foi depositado nesta sexta-feira, dia 27, uma semana antes da data prevista. O prefeito Miki Breier comemora o fato de ter conseguido adiantar a folha oito vezes desde o início da gestão.
Quando assumiu, em 2017, o governo pagou os salários parcelados em parte dos meses daquele ano, e conseguiu regularizar completamente a folha de pagamento no início de 2018.
Conforme o prefeito, ao final do ano de 2016, o comprometimento da receita do município com a folha de pagamento era de 77%.
– Adotamos medidas para a redução do valor da folha e, principalmente, para evitar o seu crescimento vegetativo nos próximos anos, que a tornariam insustentável. Dentre elas estão mudanças no plano de carreira dos servidores, a redução do vale-alimentação, de FGs e incorporações – explica.
Em 2017 houve uma redução no comprometimento da receita municipal com a folha de pagamento para 64%, em 2018 baixou para 60% e, em 2019, está em 57%, ainda acima do limite prudencial de 54%, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado.
O ideal é que a folha de pagamento comprometa até 51% da receita dos municípios, conforme o TCE.
O secretário da Fazenda, Nilo Moraes, aponta que, em meses de melhor arrecadação, foi possível ao governo municipal, inclusive, adiantar os salários dos servidores. Como o salário de dezembro, depositado uma semana antes da data prevista.
– No ano de 2017, conseguimos adiantar o salário de dezembro e, em 2018, dos meses de março e dezembro. Em 2019, antecipamos o pagamento referente aos meses de janeiro, abril, outubro, novembro e dezembro.
De acordo com a legislação municipal, o limite legal para o pagamento dos salários é o dia 5 do mês seguinte e, no caso dos servidores concursados que recebem 40% do valor em forma de adiantamento quinzenal, o limite para o pagamento é o dia 20 do mês corrente.
A secretária de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas, Aline Mello, revela que o município também abriu outras possibilidades visando à redução das despesas com a folha de pagamento.
– Foi permitido aos servidores que tivessem interesse reduzir a sua carga horária mensal em até 50%, com a redução proporcional da remuneração. Outra medida foi o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), para servidores efetivos em abono permanência – aponta.
