Guilherme Ósio Jerônimo, secretário de Mobilidade Urbana de Gravataí, também aparece entre os sócios da Cdtran Serviços de Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda, empresa contratada – sem licitação – pelo prefeito de Cachoeirinha Cristian Wasem (MDB) para fazer a revisão e elaboração de cálculo tarifário do sistema de transporte público municipal; negócio que o Seguinte: revelou segunda-feira em É um erro prefeito Cristian contratar, com dispensa de licitação, empresa de políticos ligados a seu partido para fazer cálculo das tarifas de ônibus de Cachoeirinha; A ‘Mulher de César’.
Mesmo que apresentado em documento entregue oficialmente à Prefeitura em 20 de março de 2023 como parte da equipe técnica, Ósio garante ter se desligado em 2022 da sociedade, denunciada pelo vereador Davi Almansa (PT) como “um compadrio do MDB”, por incluir o presidente da Câmara de Gravataí, Alison Silva (MDB) e Adão Castro, atual secretário de Mobilidade do governo Sebastião Melo (MDB), em Porto Alegre.
– Fui sócio da empresa até o ano passado. Quando virei secretário deixei de ser. Atuei em alguns projetos específicos como consultor. Eu ainda tenho responsabilidade técnica pela empresa, por isso acabam citando em todos os processos. Contudo, neste processo não realizei diretamente o trabalho. Não estive em momento algum tratando com a Prefeitura sobre o assunto – explicou o secretário do governo Luiz Zaffalon (MDB).
Zaffa ainda não manifestou uma decisão, mas documento a que o Seguinte: teve acesso comprova o desligamento – formal – de seu secretário.
Uma representação foi feita por David Almansa ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, pedindo uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a dispensa de licitação.
A denúncia cita ainda a contratação, também sem licitação, por R$ 1 milhão, de escritório de advocacia que já defendeu políticos do MDB, entre eles o ex-prefeito de Cachoeirinha Maurício Medeiros e o ex-prefeito de Gravataí, Marco Alba – não citado nominalmente nas postagens, mas envolvido na polêmica, junto à deputada estadual Patrícia Alba, ao ser exposto em fotos ao lado de Cristian, Melo, Adão, Alison e Ósio.
Não tratei como escândalo no artigo anterior, porque o contrato com a Cdtran é de apenas R$ 14 mil, troco frente ao orçamento de meio bilhão de Cachoeirinha. Mas Almansa trata assim, sob a argumentação de que, desde janeiro de 2021 a Prefeitura de Cachoeirinha já pagou R$ 16 milhões em subsídios para concessionária Transbus e o estudo agora apresentado pela empresa “com ligações com o MDB” justifica a manutenção dos aportes ao calcular uma diferença entre a tarifa cobrada, de R$ 3,75, e a tarifa técnica, de R$ 8,48.
Ao fim, como alertei, o custo político está ficando gigante; e, agora, reputo injustamente, mas é da previsibilidade da política, arrastando para a polêmica até o ‘Grande Eleitor’, Marco Alba, que está quieto, em casa.
Há, inclusive, informações de que adversários estudam apresentar um pedido de cassação de Alison, pelo artigo 237 do Regimento Interno da Câmara dizer que vereadores não podem, a partir da posse, “a) firmar ou manter contrato com qualquer pessoa jurídica de direito público, da administração direta ou indireta, controlada, em todo ou em parte, pelo poder público municipal de Gravataí, tais como, autarquias, sociedade de economia mista, empresas concessionárias ou permissionárias do serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes” ou “b) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público ou nela exercer função remunerada”.
Advogados já foram consultados para indicar enquadramentos onde, “a)” o serviço prestado pelo presidente da Câmara extrapolasse os limites de Gravataí, pelo sistema de transporte ter interligação na região; ou, então, “b)”, que se configurasse um “favor” a dispensa de licitação.
Ao fim, mesmo que a contratação tenha acontecido após duas licitações onde nenhum interessado apareceu, parece-me recomendável Cristian, Alison, Adão e os envolvidos cancelarem amigavelmente o contrato e zerar tudo.
Para quem não leu, reproduzo a conclusão do artigo É um erro prefeito Cristian contratar, com dispensa de licitação, empresa de políticos ligados a seu partido para fazer cálculo das tarifas de ônibus de Cachoeirinha; A ‘Mulher de César’, lembrando da máxima que “o diabo sabe não porque é o diabo, mas porque é velho”:
“(…) Sustento meu alerta no que escreveu o próprio procurador-geral da Prefeitura, Rodrigo Silveira, em petição à juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha, Vanessa Caldim dos Santos, na qual informou que o município não recorreria da ordem judicial para suspensão da concorrência pública que contratou empresa para cuidar da iluminação pública por R$ 4.287.000,00, e tratei sexta e sábado nos artigos EXCLUSIVO | Cai Setor de Compras da Prefeitura de Cachoeirinha após suspeitas em novo contrato de iluminação pública; O recado do prefeito Cristian, a Mulher de César, Publios e Pompeias e Queda do Setor de Compras da Prefeitura de Cachoeirinha revive irregularidades e ameaças de morte denunciadas por ex-secretária: “Tais conjecturas, longe de excludentes da responsabilidade dos gestores públicos, servem para explanar o atual grau de comprometimento da novel gestão que, face aos recentes episódios ocorridos na municipalidade, necessita agir como a mulher de César, à qual não basta ser séria, tendo de efetivamente demonstrar seriedade na condução de seus atos”. Não trato como um escândalo, porque não é. Reputo um evitável erro político de Cristian, saiba o prefeito ou não da contratação firmada em 26 de fevereiro (…)”.
