A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a devolução de valores descontados indevidamente de seus benefícios nos últimos anos. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, site homônimo ou telefone 135.
A medida beneficia cerca de 9 milhões de segurados, notificados a partir de terça-feira (13) sobre descontos realizados por entidades associativas sem autorização prévia.
Como consultar e reaver os valores
O INSS disponibilizou o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, que permite identificar a qual entidade o desconto está vinculado. Para acessar a informação, é necessário baixar o aplicativo Meu INSS (disponível para iOS e Android), criar uma conta com CPF e senha no sistema Gov.br — integrado a serviços públicos — ou utilizar internet banking de instituições credenciadas. Após o login, o usuário deve clicar no ícone de sino no canto superior direito, habilitar as notificações e verificar se há descontos irregulares.
Caso confirmada a cobrança indevida, o segurado pode solicitar a restituição diretamente pela plataforma. Aqueles sem acesso a meios digitais poderão contar, em breve, com atendimento presencial em 8,5 mil agências dos Correios, ainda em fase de negociação.
O INSS alertou que o alto volume de acessos ao aplicativo pode causar instabilidades. A autarquia destacou que a Dataprev, responsável pela infraestrutura tecnológica, monitora a situação em tempo real. “Estamos trabalhando para garantir que o sistema suporte a demanda”, afirmou o instituto em nota.
Mensagens diferenciadas e alertas contra golpes
Na última semana, beneficiários que não tiveram descontos receberam uma mensagem de tranquilização: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício. O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para protegê-lo”. Já a partir desta terça (13), quem teve valores retidos começou a ser notificado via app.
O INSS reforçou que não entra em contato por ligações ou SMS — todas as comunicações oficiais são feitas pelo Meu INSS. “Desconfie de promessas de restituição por canais não oficiais”, alertou a autarquia. Para esclarecer dúvidas, a central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, com menor congestionamento após as 16h e aos sábados.
Passo a passo para acesso seguro
1. Baixe o Meu INSS na App Store ou Google Play;
2. Crie uma conta Gov.br (com CPF e senha) ou use internet banking;
3. Ative as notificações no ícone de sino;
4. Consulte descontos e solicite a devolução, se necessário.
A iniciativa é parte das ações do governo para coibir fraudes após a identificação de descontos ilegais. O INSS recomenda que os segurados consultem apenas fontes oficiais, como o site gov.br/inss e redes sociais validadas.
