O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um diamante da oposição que Sérgio Cardoso garimpou como fazia no final dos anos 90 em Georgetown, na Guiana Inglesa, em meio Amazônia selvagem. Aproveitando um descuido do governo Marco Alba (PMDB), o geólogo foi eleito presidente em chapa única, em junho do ano passado.
– De lá para cá há um movimento orquestrado para esvaziar esse fórum que é deliberativo, não meramente consultivo – acusa, com o peso que tem um multitarefas da área ambiental, que também preside o Comitê da Bacia do Rio Gravataí e é conselheiro estadual do Meio Ambiente, além de ex-presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) e integrante do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
– O governo tem feito sistemáticas alterações no Plano Diretor sem passar pelo Conselho – denuncia, citando a lei municipal 1144, de 1997, que no artigo 2º prevê que “sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, o CMMA deverá emitir parecer sobre qualquer alteração que venha a ser implantada no Plano Diretor do Município ou em outros planos de interesse ambiental, como de saneamento, dentre outros”.
– É ‘deverá’, e não poderá – sublinha Cardoso, alertando que a falta de presenças necessárias “em 90% das reuniões” atrasa 32 processos que não podem ser julgados e levar a cobrança de multas dos responsáveis por danos ambientais.
– Nem a Fundação (Municipal de Meio Ambiente) comparece – lamenta.
Cláudio Santos, secretário de Desenvolvimento Urbano e também integrante do CMMA, é quem responde pelo governo.
Ele credita à belicosidade de Cardoso em relação à FMMA o esvaziamento das reuniões.
– É uma dificuldade conseguir quórum em qualquer conselho. A condução dele atrapalha ainda mais – argumenta, insinuando interesses políticos de Cardoso, que tem um histórico ligado ao PT e a Daniel Bordignon.
O secretário, que é presidente do Conselho do Plano Diretor, admite que alterações foram feitas sem anuência do CMMA, mas tem a garantia da Procuradoria Geral do Município (PGM) de que isso não prejudica a aprovação de nenhuma das legislações pela Câmara.
– Até porque foram alterações urbanísticas. O Conselho tem que opinar sobre questões ambientais, no momento do licenciamento – defende.
– Há 15 anos integro o Conselho e acompanho alterações no Plano Diretor. Nenhuma teve parecer do CMMA. Não lembro de Sérgio Cardoso exigindo isso nos governos de Daniel Bordignon, Sérgio Stasinski e Rita Sanco – cobra Cláudio Santos.
Ao que parece, é o velho e interminável GreNal da aldeia em campo.
