O Ipag foi colocado na sala pelo governo na primeira reunião de negociação do dissídio do funcionalismo. O sindicato dos professores ouviu do secretário da Fazenda Davi Severgnini que, sem equacionar o rombo na previdência municipal, cujo cálculo atuarial já chegou a bater em R$ 1 bilhão, o município pode ser obrigado a um congelamento de salários pelos próximos 15 anos para, mais ou menos, fechar as contas.
– Não há como discutir salários sem debater o Ipag. O sindicato sabe e demonstrou interesse na investigação das causas, conseqüências e soluções para nossa previdência – resumiu Davi ao Seguinte:, ao sair da reunião.
A presidente do sindicato Vitalina Gonçalves não retornou aos contatos feitos pela reportagem.
Na pauta de 55 itens entregue ao governo, o pedido aprovado em assembléia pela categoria dos servidores da educação é de 17%, compostos pelas perdas com a inflação de 2015 e 2016, mais 3% de ganho real.
Assombrado pelo Golias de uma dívida de R$ 90 milhões, nunca paga entre 1997 e 2009, o Ipag é chamado por Davi de ‘Falha de San Andreas’, em referência à falha geológica mais temida no mundo e que poderia desencadear um tsunami de proporções bíblicas em São Francisco, engolindo parte dos Estados Unidos.
Para piorar o cataclismo, além do serviço da dívida, de R$ 1,7 milhão por mês, da contribuição patronal de 15,7% e dos 4,5% para o Ipag saúde, para garantir as aposentadorias atuais e futuras a Prefeitura paga uma alíquota suplementar de 10%. Pelos cálculos da Fazenda, a conta aumenta para 14% em 2018, 18% em 2019, 22% em 2020 e, em 2032, último ano tabulado no cálculo atuarial, monstruosos 72%.
Para se ter uma idéia do terremoto na aldeia do Itacolomi, os cálculos das alíquotas são feitos sobre a folha líquida, que em 2016, tirando celetistas e CCs (que não são ligados ao Ipag), foi de mais de R$ 200 milhões. Os 72% corresponderiam a uma conta complementar de pelo menos R$ 140 milhões. A folha explodiria os 54% limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, chegando aos 70% – em valores hoje, próximo aos R$ 400 milhões em uma receita total do município de mais de R$ 600 milhões.
O mesmo apelo que Davi fez ao sindicato, já tinha feito no Almoçando com a Acigra e na Câmara de Vereadores.
– Precisamos falar sobre o Ipag – alerta, apontando como caminhos a investigação sobre eventuais compensações previdenciárias desde a criação do instituto em 1996, no governo de Edir Oliveira, um estudo sobre a dívida patronal, não paga pelos governos Daniel Bordignon e Sérgio Stasinski, e uma revisão no modelo atual de aposentadoria integral.
– Não há como negociar política salarial nos próximos 15 anos num quadro como esse. Se nada for mudado, Gravataí estará inviabilizada em 2032 – prevê o secretário.
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Projeção de queda de receita até 2019
– A duras penas estamos mantendo as contas em dia, mas nos próximos anos não sei como vai ser… – adverte Davi que, além da crise política e econômica que abate o governo Michel Temer e breca, ou pelo menos retarda, a reforma da previdência que, com o aumento no tempo de serviço reduziria pela metade a ‘Falha de San Andreas’, faz outras previsões preocupantes para os próximos dois anos.
– O ICM deve cair mais de R$ 10 milhões ano que vem – projeta, explicando que, como o cálculo reflete 2015 e 2016, as perdas são aceleradas pelos piores anos de vendas da GM.
Só com o tchau da Heineiken, para ficar numa má notícia da semana, a perda calculada para 2019 é de pelo menos R$ 3 milhões em receita.
– Serão dois anos de queda de receita, mas com a folha aumentando em projeção geométrica – compara, observando que, no primeiro quadrimestre de 2017, a conta com a folha cresceu 11,3%, dos R$ 80 milhões de 2016 para R$ 90 milhões, apenas com funcionários da ativa.
– Qualquer reajuste teria um efeito cascata, aumentando também as aposentadorias. Não há como, sem resolver o Ipag – conclui, apontando para uma massa de 5 mil funcionários entre ativos e inativos.
Sem data marcada, e sem falar ainda a palavra 'greve', governo e sindicato acertaram conversar nos próximos dias.
