O prefeito Luiz Zaffalon recebe às 9h desta quarta-feira as direções dos sindicatos dos professores e municipários para debater o futuro do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG).
O plano de saúde dos funcionários públicos municipais ligados ao instituto terá reajuste 73,68% a partir de 1º de dezembro – e poderia ser pior, 212%, como o Seguinte: reportou sexta-feira em Plano de saúde dos servidores de Gravataí tem reajuste de 73,68% – e poderia ser pior; O início do fim?.
Prefeito e sindicato não retornaram contato nesta terça, mas pelo que apurei pelo menos três propostas devem estar na mesa de negociações.
A primeira é manter o reajuste de 73,68%, indicado pela empresa responsável do chamado cálculo atuarial, que indica o valor das contribuições e dos recursos necessários para pagar os benefícios futuros dos segurados. A segunda, dividir a conta entre governo e servidores: 25% a mais na mensalidade e 25% no repasse da Prefeitura, além de um plano de adesão de novos funcionários. A terceira é o adiamento do decreto de reajuste por 60 dias, período em que grupo de trabalho buscaria alternativas de receita e corte de gastos, como um 13º de contribuição, mudanças na co-participação em procedimentos hospitalares e uso da telemedicina.
Como tratei no artigo anterior, o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) disse ao Seguinte: que não deve fazer aportes extras até 2026, quando encerra a responsabilidade legal da Prefeitura de fazer repasses para manter a sustentabilidade financeira do instituto.
Reputo pode ser o início da extinção do plano, criado em 2019 a partir da falência do IPAG Saúde.
Vamos às informações.
No desmembramento do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPAG), em 2019, sob uma dívida de R$ 6 milhões, o Instituto de Previdência de Gravataí (IPG) ficou com a administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município e o ISSEG com as operações de assistência em saúde.
Ficou definido na lei de 19, construída conjuntamente entre o governo Marco Alba (MDB) e os sindicatos, e que após uma greve evitou a extinção do plano, que a Prefeitura faria repasses até 31 de dezembro de 2026. Uma série de regras foi criada, de adesão e co-participação, para garantir a saúde financeira.
Mas o ISSEG – criado nos moldes do IPE Saúde – resta hoje deficitário. A despesa mensal varia entre R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões (só com hospitais R$ 1,8 milhão) e a arrecadação gira em R$ 2 milhões – R$ 860 mil do governo e o restante da contribuição de 1.150 servidores (70% professores) e 1.800 dependentes, num universo de mais de 7 mil funcionários públicos.
As contas explodiram após a pandemia. Durante a covid, o ISSEG chegou a ter R$ 20 milhões em caixa, devido à suspensão de cirurgias eletivas, que representam o principal custo do plano; há procedimentos de coluna em torno de R$ 200 mil, por exemplo.
A arrecadação no período provocou uma distorsão no cálculo atuarial, que mede a necessidade financeira para o plano não quebrar. Nos últimos quatro anos, o reajuste foi de apenas 18%, enquanto a média anual dos planos públicos e privados ficou entre 25% e 30% – a Unimed reajustou em 36% em 2023.
A tabela do ISSEG tinha teto de R$ 696, frente a R$ 1.258 do IPE, o plano de referência.
Em junho deste ano, a Lógica Consultoria Atuarial, contratada por Gravataí e que também presta serviços para prefeituras como Porto Alegre e Canoas, apresentou necessidade de um reajuste de 212%. O cálculo levava em conta a previsão de receita e despesa estimada em janeiro.
Há dois meses na gestão do instituto, Fabio Pereira refez as previsões, cortou custos em procedimentos e organizou cirurgias (a realização de cirurgias do instituto em um mesmo dia, aproveitando uma mesma equipe contratada, reduziu custos em 20% em contas de R$ 800 mil), conseguindo uma redução do reajuste para os 73,8%.
– Ainda assusta, mas foi um grande esforço – disse ao Seguinte: o diretor-presidente, que tem no currículo profissional o comando de empresas nas áreas de saúde e finanças nos últimos 25 anos.
Para efeitos de comparação, o teto do ISSEG ficou em R$ 1.208. A Unimed, para mais de R$ 60 anos, cerca de R$ 2 mil.
Conforme Pereira, o decreto de reajuste era uma imposição para o prefeito.
– O prefeito cumpriu a lei. Se não atendesse aos cálculos atuariais poderia ter apontamento do Tribunal de Contas, ser responsabilizado – observou, lembrando que ex-gestores do IPAG já foram alvos de apontamentos pelo desequilíbrio nas contas, que motivou também uma CPI na Câmara em 2018.
Conforme ele, ao mesmo tempo em que corta custos e busca alternativas para reforçar o caixa, a direção do instituto trabalha para evitar uma debandada do plano: foi criada uma força-tarefa que explicar aos associados vantagens do ISSEG.
– O atendimento é maravilhoso, com rapidez nas autorizações, dependentes até 33 anos. E ainda é mais barato. A co-participação é de 25%, com limite de R$ 1.208. Sair do plano faz perder a carência. Para retornar, são 24 meses – disse, informando também a elaboração de projetos para atrair mais funcionários, com descontos para pessoas abaixo dos 40 anos, e a busca por parcerias com descontos em troca do cadastro do instituto.
Na terça-feira passada, Zaffa falou sobre a ‘pauta-bomba’ em SEGUINTE TV | O que esperar do governo Zaffa 2? O prefeito reeleito responde; Assista à entrevista de 1h.
Em resumo, o prefeito concordou com a análise que fiz de que pode ser o início da extinção do plano de saúde que atende 3 mil vidas, caso não consiga “se sustentar sozinho”, conforme suas palavras.
– Até 2026 vou cumprir a lei – disse, manifestando-se preocupado pelo comprometimento da folha com o funcionalismo estar em 42%; a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece 51,3 de limite prudencial e 54% como teto.
– Não é ser contra o funcionário público. Só não posso dar uma vantagem que a sociedade não tem – disse.
Ao fim, a reunião desta quarta começa, portanto, com a necessidade do prefeito ser convencido de que a Prefeitura tem que ajudar a manter o plano de saúde vivo.
Assista abaixo, entre os minutos 24:17 e 31, o que disse Zaffa na entrevista.
