Não é um efeito cascata, é um tsunami nas contas públicas a aprovação do aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aumenta o salário da turma da capa preta, sobe o teto – ou arranha céu? – constitucional para os salários nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38.
Isso significa que teremos a partir do ano que vem mais uma farra nos gastos em prefeituras, assembleias e câmaras. O salário dos senadores e deputados federais aumentará para o teto dos ministros, o salário dos deputados estaduais poderá ser reajustado para até 75% do teto e os salários dos vereadores, em uma cidade do porte de Gravataí, poderá chegar a 50% do que receberá um deputado estadual.
Em mascadas, os próximos vereadores eleitos podem receber até R$ 14,7 mil. Quem decide são os atuais parlamentares, que recebem R$ 9,5 mil, e precisam votar os subsídios da legisaltura 2017-2020 até a última sessão da Câmara antes da eleição de 2 de outubro.
Irmãos do contra
O assunto ainda é tabu na Câmara. O presidente Nadir Rocha (PMDB) não fala no assunto publicamente, mas é notório que já sofre pressões para apresentar algum reajuste.
Dois votos contrários – seja a um superaumento, ou a um aumento simples – já são públicos, antes mesmo de qualquer projeto ser apresentado. São os irmãos Dimas Costa (PSD) e Dilamar Soares (PSD), que já se notabilizam por também não usufruir de diárias disponibilizadas aos vereadores para viagens.
– Voto contra. Por ser um momento de crise, mas também por ter sido promessa da campanha em que fui eleito vereador cumprir um mandato austero, sem privilégios – resume Dimas.
– Não concordo com redução de salários, como existem campanhas por aí, mas quando me candidatei à presidência da Câmara ano passado, para ter apenas meu voto, já anunciei que votaria contra qualquer reajuste ou mordomia para a próxima legislatura – afirma Dilamar.
Querendo, reajuste pode ser zero
A emenda constitucional 25, do ano 2000, limita o subsídio da Câmara a dois fatores: população local e remuneração do Deputado Estadual. Gravataí, como 255.660 habitantes, fica entre os municípios da faixa de 100.001 a 300 mil moradores. O “limite máximo” conforme o texto legal é de 50% do salário de um deputado federal.
Mas a Emenda 25 não prevê um aumento de salário automático. Quando fala em “limite máximo”, deixa aberta a possibilidade de um ‘reajuste zero’ – como já brindaram o funcionalismo público municipal dois governos antagônicos, de Daniel Bordignon e Marco Alba, por exemplo.
Nem deboche, nem heroísmo: obrigação
Ao eleitor que, ao fim, paga a conta, dá tempo de, se necessário, chamar os vereadores ao bom senso. Um superaumento seria um deboche com a sociedade num momento de crise e desemprego. Abrir mão de um aumento de gastos de mais de um milhão e meio por ano não é nenhum ato de heroísmo. É obrigação mesmo.
