Se a conta levar em consideração o índice da Caixa Econômica Federal (CEF), de quatro pessoas por família, será uma cidade com 8.100 pessoas. Com mais duas pessoas, a realidade da família média e das classes sociais menos privilegiadas no Brasil, este número salta para 12.150 pessoas.
Essa é a população que deve ocupar, a partir deste ano, a nova ‘cidade’ que está surgindo dentro de Gravataí. Só para o senhor e a senhora terem uma ideia, a população estimada de Glorinha para 2016, segundo o IBGE, é de 7.588 pessoas.
A nova ‘cidade’ é o Loteamento Breno Jardim Garcia que está brotando do chão no Passo da Caveira, altura da parada 103 da RS-030, a estrada que liga Gravataí a Glorinha e, de quebra, ao Litoral Norte.
No total estão sendo construídas 2.025 moradias. A primeira etapa – 1.013 – deve começar a ser ocupada no final de março próximo, segundo previsão da CEF, gestora do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), órgão financiador do empreendimento.
Prazo da CEF
Quem caminha pelo canteiro de obras, como a reportagem do Seguinte: fez na manhã desta quarta-feira (8/2) jura que o prazo anunciado pela Caixa Federal está muito longe de ser cumprido.
Não é o que diz, entretanto, um dos engenheiros da Emcasa Construtora, João Airton Moraes Júnior, um mineiro criado no litoral de São Paulo, em Santos.
— Se você ver o contingente de pessoal trabalhando vai ver que dá para cumprir o prazo sim — diz, com acentuado sotaque meio mineiro – meio paulista e longe do nosso ‘gauchêz’.
De acordo com João Airton são mais de 300 operários trabalhando diretamente no canteiro de obras. Outras 800 pessoas atuam indiretamente, no fornecimento da alimentação, transporte de combustível, material…
A Emcasa administra um efetivo de pelo menos 50% das pessoas que estão nas obras. Outras 30 empresas terceirizadas trabalham no canteiro, nas mais diversas áreas. Todas, porém, sob supervisão e orientação da Emcasa.
: Presidente do Demhab, Luciane Machado, com o secretário Cláudio Santos e o engenheiro João Airton
Ampla estrutura
O empreendimento habitacional é o maior loteamento popular (do programa Minha casa, Minha Vida) do Sul do Brasil. Além das 2.015 moradias, tem 49 espaços destinados a mercados, farmácias e outras atividades comerciais.
E vai contar com pelo menos sete escolas – municipais e estaduais – da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e Médio, uma Unidade de Saúde da Família (USF), um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e pelo menos três quadras poliesportivas.
— Isso aqui é um ‘baita’ desafio. Poucos municípios têm a coragem de enfrentar tudo que uma obra desse porte exige — diz o engenheiro Cláudio Luiz Carvalho dos Santos, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDUR).
Além de ampla estrutura de saneamento – rede coletora de esgoto e de distribuição de água potável – e iluminação, todas as ruas terão revestimento asfáltico, um reservatório de água e até uma estação própria para tratamento de esgoto.
As moradias
Cada uma das casas que vão ser entregues às famílias tem 40,79 metros quadrados com dois dormitórios, sala e cozinha integradas, banheiro e área de serviço externo. Mais: um reservatório d’água de 500 litros e aquecimento solar para o banho.
As construções dispensam os tijolos. As paredes são pré-moldadas, de concreto armado, com a estrutura da cobertura feita em ferro e, o telhado, com telhas de barro, pouco tradicionais em se tratando de moradias populares.
: Primeira fase, que vai ser entregue em março para 1.013 famílias, está na fase dos acabamentos
O investimento
O Loteamento Breno Jardim Garcia começou a sair do papel em 2012, quando a área da fazenda que acabou sendo adquirida pela Emcasa passou a ser – legalmente – Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).
Foi o pontapé para a elaboração do projeto técnico e a preparação da documentação necessária à obtenção de todas as licenças. Feito isso, e com a aprovação do Ministério das Cidades, a obra começou, efetivamente, em 2014.
Trata-se de um investimento de aproximadamente R$ 130 milhões que se destina às famílias em situação de risco e que se enquadram nas exigências da CEF, principalmente em relação à renda familiar, no máximo de R$ 1.800,00 por mês.
A Emcasa Construtora é responsável, além de erguer as moradias, pelo arruamento, obras de saneamento e iluminação, construção da Estação de Tratamento de Esgotos e do reservatório d’água. Ao município e ao estado cabem as obras de serviços.
A distribuição das casas
De acordo com a diretora-presidente do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a advogada Luciane Machado Ferreira, há regras a serem observadas para a distribuição das moradias.
Entre as que têm espaço assegurado estão as 340 famílias removidas da faixa de domínio da RS-118 para fins de duplicação da estrada e 162 famílias que estavam em áreas de risco e às quais a Prefeitura paga aluguel social.
— Depois disso, metade das casas, segundo determinação contida em portaria, é para famílias que ocupam áreas de risco, como zonas alagadiças, por exemplo. Estas contemplações são resultado de determinações do Ministério Público a partir de ações judiciais — disse Luciane.
O restante será distribuído às famílias cadastradas – o Demhab tem cerca de 13 mil famílias no cadastro – e que se enquadram nos critérios. O modelo de sorteio ainda não está definido, de acordo com a diretora-presidente.
: Loteamento Breno Garcia vai ter estação própria para tratamento de esgoto, operado pela Corsan
Ação social
O Demhab contratou em dezembro passado a assessoria de técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para fazer o acompanhamento social das famílias que vão ocupar o Loteamento Breno Garcia.
Serão feitas reuniões, já a partir da segunda quinzena deste mês, visitas técnicas e acompanhamento familiar. Entre os 13 mil cadastros serão chamadas para a ação social do Senac as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos.
— O trabalho social visa, sobretudo, preparar a população para esse processo de integração e pertencimento social à nova comunidade e adaptação ao novo cenário — explica a diretora-presidente Luciane.
E continua:
— Neste viés, as ações apresentadas estão articuladas aos serviços, programas e projetos desenvolvidos em âmbito municipal, buscando a qualidade de vida e garantindo o acesso dos beneficiários aos seus direitos, bem como os deveres partilhando socialmente.
: Todas as moradias vão ter reservatório d’água e sistema de aquecimento solar para o banho
O esgoto
A Estação de Tratamento de Esgoto que está sendo construída pela Emcasa no Loteamento Breno Jardim Garcia está com 60% das obras concluídas segundo o engenheiro João Airton Moraes Júnior.
São cinco tanques para recepção, decantação e tratamento, com capacidade para 80 metros cúbicos de esgoto por hora – valor recomendável tecnicamente – que vão devolver água com 99,9% de pureza para um arroio das imediações.
O índice de pureza, de acordo com o engenheiro, é padrão internacional e recomendação da Organização Mundial da Saúde. Já o lodo, o que sobra do tratamento, deve ser transportado para um aterro sanitário.
Embora a obra esteja sendo executada pela Emcasa, segue critérios técnicos de acordo com as normas estabelecida pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que é a empresa que deve operar a ETE do Breno Garcia.
: Obras da primeira fase estão a mil. Ideia é começar a entrega das casas no mês de março
O que vai ter no loteamento
FASE 1
– 2 escolas municipais de Educação Infantil com 120 vagas cada, turno integral
– 1 escola municipal de Ensino Fundamental com 12 salas para 30 alunos cada, ou seja, 360 vagas.
– 1 escola estadual de Ensino Médio, sem números divulgados
– 1 unidade de Saúde da Família (USF) para atendimentos simultâneos de três equipes
– 3 quadras poliesportivas com iluminação.
FASE 2
– 2 escolas municipais de Educação Infantil com 120 vagas cada, turno integral
– 1 escola municipal de Ensino Fundamental com 6 salas para 30 alunos cada, ou seja, 180 vagas.
– 1 Centro de Referência em Assistência Social (Cras)
: Unidade de Saúde da Família também já ultrapassou a fase dos alicerces. Obra é da Emcasa
Equipamentos públicos
– Ciclovia
– Pontos de embarque e desembarque de ônibus
– Novas linhas e itinerários para coleta de lixo
