Dinamarca inova nas políticas de família e impõe um curso obrigatório a casais com filhos menores de idade para que possam obter a separação legal. O Seguinte: reproduz o artigo publicado pelo El País
Desde 2013, os casais na Dinamarca podiam se divorciar pela Internet. Um casal em crise podia se levantar um dia e obter a certidão de divórcio em uma semana com alguns cliques. Até 1 de abril passado. O Executivo, à época liderado por uma coalizão liberal-conservadora (com o apoio externo da ultradireita), aprovou uma lei pela qual os casais tanto heterossexuais como do mesmo sexo deveriam realizar um curso online que os ajuda a diminuir a tensão acumulada após um período de brigas e tédio e esperar pelo menos três meses a partir da solicitação de divórcio para obter a tão desejada separação. A medida é obrigatória para casamentos com filhos menores de idade aos seus cuidados – desde que não tenha ocorrido violência –, ainda que continue aberta gratuitamente a todos que solicitarem.
– O Governo decidiu impor um período de reflexão de três meses aos casais que tomaram a decisão de se divorciar e a obrigatoriedade de realizar um curso online para que estejam preparados para enfrentar essa situação de estresse que também pode passar aos filhos – afirma por telefone Gerts Martin Hald, pesquisador de Saúde Pública na Universidade de Copenhague e um dos criadores da plataforma digital.
A plataforma Samarbejde Efter Skilsmisse (Colaboração após o Divórcio, em dinamarquês), para os casais que decidiram romper o vínculo matrimonial, é gratuita.
– Milhares de pessoas já fizeram o curso (…) A plataforma as ajuda a superar as típicas reações de uma separação como o estresse, a ansiedade, as dúvidas sobre como agir com os filhos – enumera Hald, que lamenta que ainda é muito cedo para dar números mais detalhados.
O que esse curso obrigatório pretende é ser uma ferramenta para que o processo de separação transcorra da maneira mais tranquila possível – especialmente em relação ao sofrimento das crianças –. Não pretende evitá-lo.
– Os casais que o fazem já tomaram a firme decisão de se divorciar – acrescenta o professor.
Ao lado de outro colega, o pesquisador começou a desenvolver em 2013 a plataforma focada em melhorar a saúde mental dos casais com problemas; e já nos primeiros estudos comprovou como a depressão, o estresse e a ansiedade diminuíam nos que dedicavam ao curso obrigatório seus 30 minutos de duração. Nele aprendem, principalmente, a lidar com as emoções mais profundas: tristeza, raiva, ódio, solidão… Enquanto isso, os especialistas puderam comprovar como esses sintomas se mantinham – e aumentavam – nos casais que não faziam o curso. A plataforma inclui módulos voluntários para os que querem se aprofundar em outros temas.
Deixe partir e perdoe. Rompa com o pensamento negativo. Controle a raiva. Coloque as crianças no centro. Melhore a comunicação. Aprenda a passar férias e aniversários. Os anteriores são os temas do módulo obrigatório nos quais o Estado dinamarquês – agora governado pelos socialdemocratas sozinhos – decidiu priorizar com o objetivo de economizar dinheiro dos cofres públicos em potenciais tratamentos médicos. Em 2017, 2,6 pessoas em cada 1.000 habitantes se divorciaram na Dinamarca (contra 2,1 na Espanha).
– Se o médico de uma criança acha que ela precisa de ajuda psicológica, o Estado oferece uma subvenção para o tratamento – afirma Julie Troldborg, porta-voz da Bornsvilkar, uma organização encarregada da proteção da infância.
Com esse curso, o gasto público diminuirá, mas ainda é cedo para determinar uma quantia exata, diz Hald, o especialista em Saúde Pública. Troldborg afirma que frequentemente os filhos se sentem responsáveis pela separação de seus pais e que “se os divórcios não forem feitos da maneira correta, as crianças sofrerão profundamente”.
Isabella (nome fictício porque não quer revelar sua identidade real) conta por e-mail que se divorciou de seu marido quando o curso online ainda não era obrigatório. Mas após uma separação difícil, decidiu entrar na plataforma:
– Me ajudou muito saber que não estava sozinha, que muitos outros estiveram na mesma situação e se sentiam da mesma forma que eu – diz.
Seu ex-marido, entretanto, não o fez e agora Isabella se lamenta por não conseguir colocar em prática os “bons conselhos” que a ferramenta oferece.
– Acho que é uma boa ideia que seja obrigatório para os dois e a única maneira de fazer com que o sigam é torná-lo obrigatório antes que o divórcio possa ser aprovado – em três meses, enfatiza elogiando a inovadora iniciativa do reino dinamarquês.
O caso de Klaus, engenheiro de tecnologia de 59 anos e sem filhos em comum com sua ex-esposa, é um exemplo do bom funcionamento do curso. Pouco depois de se divorciar em 2017, quando ainda não havia entrado em vigor a lei que obriga a passar os três meses do “período de reflexão” (ele se impôs quatro meses em acordo com sua esposa) e o curso online, Klaus começou a se sentir deprimido e com ansiedade.
– Pensei que era o único homem solteiro onde quer que fosse e que todas as mulheres desconfiavam de mim – confessa por e-mail.
A plataforma Colaboração após o Divórcio o ajudou.
– Significa mudar o padrão de pensamento – resume visivelmente satisfeito.
Diante das quase inexistentes críticas ao possível intervencionismo do Estado e do setor público em assuntos sentimentais, Hald é taxativo:
– Vale a pena – diz após observar o bem-sucedido recebimento da iniciativa pela sociedade.
Troldborg também acrescenta a utilidade de poder realizar o curso de casa, em que a pessoa se encontra confortável.
– É em benefício das crianças – afirma.
Proteção da infância
A Dinamarca tem pouco mais de cinco milhões e meio de habitantes. O país escandinavo, que tradicionalmente é considerado um oásis às políticas de bem-estar graças à eficiente gestão de uma grande carga de impostos e a uma corrupção quase inexistente, de acordo com os índices de Transparência Internacional, dá um passo a mais e transforma em obrigatório o que até agora existia de maneira voluntária no âmbito local.
O município de Ringkobing-Skjern, no oeste do país, desde 2011 se empenha mais na proteção das famílias, especialmente as crianças. Jette Haislund é a diretora de Saúde e diz por telefone que graças a vários cursos para pais (de terapias de grupo a sessões privadas de psicólogo para casais) conseguiram diminuir os divórcios em 17% em 2012, último ano que possui dados.
– Um sucesso total – se orgulha a funcionária deste pioneiro município.
Conseguir o divórcio pela Internet de um dia para o outro “não era uma boa ideia”, em sua opinião. Haislund acha que o Governo central tomou a medida de impor o curso online obrigatório (que custou por volta de 2 milhões de euros – 9 milhões de reais –) para evitar as separações, além de participar na diminuição de doenças psicológicas e o gasto público em seus tratamentos. Ringkobing-Skjern investe 600.000 coroas dinamarquesas (360.000 reais) por ano nesse tipo de serviços, mas Haislund afirma que o economizado em terapias para crianças com traumas psicológicos por uma separação complicada de seus pais é muito maior.
