Termina nesta quarta-feira (26/6), o prazo para empresas de cidades em situação de calamidade aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores do RS. Empresas de Gravataí, que teve situação de calamidade decretada pelo governo do estado, podem se inscrever.
O programa prevê que o governo federal pague dois salários mínimos aos funcionários de empresas atingidas pelas cheias como complemento do pagamento. A empresa, por sua vez, precisa manter os empregos dos funcionários por quatro meses.
Os pagamentos de R$ 1.412,00 serão feitos nos dias 8 de julho e 5 de agosto pela Caixa Econômica Federal.
A inscrição é feita pelo portal Emprega Brasil – Empregador: https://servicos.mte.gov.br/empregador/.
Os valores serão depositados na conta do trabalhador na Caixa Econômica Federal ou, para quem não tiver conta no banco, será depositado na Poupança Social Digital, que é aberta automaticamente para pagamentos de benefícios sociais. O saque poderá ser feito em terminais da Caixa ou em lotéricas.
Para aderir, a empresa precisa, no portal Emprega Brasil, preencher a declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos. Os dados enviados serão analisados e, se todas as informações estiverem corretas e as condições de elegibilidade forem atingidas, o pagamento do Apoio Financeiro será deferido.
O programa contempla também pescadores artesanais, empregados domésticos, estagiários e aprendizes. Aprendizes, estagiários e pescadores recebem as parcelas normalmente, nos dias 8 de julho e 5 de agosto. Para empregados domésticos, a primeira parcela será paga em lotes escalonados durante o mês de julho e a segunda parcela será paga também no dia 5 de agosto.
O regramento completo para as as empresas aderirem pode ser encontrado clicando aqui https://servicos.mte.gov.br/empregador/.
Inscreva sua empresa no Portal Emprega Brasil – Empregador – https://servicos.mte.gov.br/empregador/
