A mudança nos critérios para eleição de diretores nas escolas municipais de Gravataí será o primeiro ‘teste de governabilidade’ do prefeito Luiz Zaffalon (sem partido), em meio à III Guerra Política de Gravataí, Zaffa x Marco Alba, pós Abílio x Oliveiras, Stasinski x Bordignon.
A bancada do MDB – assim como a oposição – não aceita a extinção da escolha por votação direta da comunidade escolar, já adiada de 2022 para dezembro deste ano.
Antecipei a polêmica sobre o tema em dezembro do ano passado, em A ‘pauta-bomba’ de 2023: Zaffa vai mexer na educação de Gravataí; Na mira, eleição de diretores de escolas e uso de horas aula.
Em reunião da base governista, nesta quarta-feira, na Prefeitura, Zaffa – apoiado principalmente pelos vereadores Dilamar Soares (PDT), líder do governo, e Evandro Coruja (PP), favoráveis à indicação indireta pelo prefeito – defendeu a inclusão de critérios de mérito na escolha.
A nova secretária da Educação, a professora Aurelise Braun, sugeriu a manutenção da eleição com a escolha pelo voto, mas a partir de uma lista tríplice de nomes antes submetidos a provas de mérito e teste psicotécnico.
Outras alterações seriam o peso igual na votação, para pais e alunos maiores de 12 anos, além da possibilidade de destituição de quem for eleito, em caso do não cumprimento de um plano de gestão pré-definido e avaliado mensalmente.
Vereadores do MDB, de onde Zaffa se desfiliou para concorrer à reeleição, se manifestaram contra extinguir a eleição direta durante a reunião da base. Publicamente, não falaram.
– Estamos construindo um diálogo muito bom na base. A verdade é que o Ideb (índice nacional que mede o nível de aprendizado) precisa melhorar muito, para ficar apenas aceitável. E nisso todos concordam – disse o prefeito, hoje, ao Seguinte:, projetando que um Projeto de Lei possa ser concluído e enviado à Câmara de Vereadores em 15 dias.
O líder do governo também defende mudanças, inspiradas no exemplo do Ceará, já visitado pela ex-secretária Magda Ely da Silva, e em consultoria feita pela Áquila, contratada pelo prefeito como especialista para fazer um raio-x da Educação.
– Não pode o município de Sobral, que é a quarta economia do Ceará, ter Ideb 9, e Gravataí, quarta economia gaúcha, ter 5,7, investindo R$ 250 milhões de um orçamento de um bilhão – argumenta Dila.
A presidente do sindicato dos professores Vitalina Gonçalves respondeu ao Seguinte: que aguarda a retomada das negociações com o governo.
Conforme a legislação em vigor hoje, a eleição é direta e permite candidatura a qualquer “membro do magistério estável no serviço público municipal que possua tempo mínimo de 3 anos de exercício de magistério municipal e, pelo menos, 12 meses de atividade na escola, em tempo imediatamente anterior à eleição”.
E há pesos diferentes nos votos: “na definição do resultado final, será respeitada a proporcionalidade de 50% (cinquenta por cento) dos votos para o segmento pais, de 35% (trinta e cinco por cento) para o segmento membros do magistério e servidores e de 15% (quinze por cento) para o segmento alunos maiores de 12 (doze) anos e/ou 5º ano das séries iniciais do Ensino Fundamental”.
Havendo uma única chapa inscrita, a eleição acontece por referendo, necessitando 50% mais um de aprovação dos votos válidos, respeitada a proporcionalidade acima.
Na hipótese de rejeição, um novo processo eleitoral deve ser convocado no prazo máximo de 15 dias úteis.
Ao fim, como antecipei lá em dezembro, é ‘pauta-bomba’ porque a polêmica deve mobilizar professores e, quando a categoria se mobiliza, além de angariar apoio de alunos, tem a greve sempre como uma alternativa objetiva no currículo político – o que, inevitavelmente, atrapalharia os planos de reeleição de Zaffa.
Para se ter uma ideia do universo envolvido nesta polêmica, Gravataí tem a segunda maior rede de ensino do Rio Grande do Sul, atrás apenas de Porto Alegre. Entre as 102 escolas, são mais de 2 mil professores e mais de 30 mil alunos – isso além das famílias.
A coisa piora se não houver um acordo político na base de governo.
Aguardemos as regras do Projeto de Lei.
Torço Zaffa, nessa necessidade de aumentar a média do Ideb, não veja as escolas apenas como empresas, como alerta o sociólogo francês Christian Laval em “L’École N’Est Pas une Entreprise”, obra na qual aponta os riscos de uma educação voltada ao pensamento individual, apenas à concorrência e formação de mão de obra para o mercado.
Escola é mais.
Assista o que disse Zaffa na entrevista ao Seguinte:, em dezembro de 2022
