O vereador de Cachoeirinha Mano do Parque conseguiu judicialmente a desfiliação do União Brasil sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
O trânsito em julgado foi publicado dia 6 pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O político usou como base na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo mudanças estatutárias no UB após a fusão entre DEM e PSL, sigla pela qual foi eleito.
O PL, pelas mãos do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes, é o partido escolhido pelo parlamentar de oposição.
– Não existia para o União Brasil. Sempre que tentei conversar com o presidente estadual (Luis Carlos Busato) fui ignorado com sucesso – explica Mano, indo além das questões técnicas sustentadas na sentença pela assessoria jurídica que lhe garantiu Bibo, e também ideológicas: conforme ele o UB estar na base do governo Lula não foi causa principal.
Mano nega uma aproximação com o governo Cristian Wasem (MDB).
– Sigo na oposição – garantiu, confirmando que é candidato à reeleição à Câmara e não concorre a prefeito ou vice.
– Não posso falar pelo PL porque ainda não estou filiado oficialmente – responde, ao ser perguntado sobre o rumo do partido na eleição para a Prefeitura em 2024.
Diz o voto da desembargadora relatora Patricia da Silveira Oliveira, seguido por unanimidade no TRE: “No cenário verificado, é forçoso reconhecer a justa causa para a desfiliação partidária do recorrente do União Brasil, sem a perda do mandato eletivo, nos termos do art. 22–A, parágrafo único, inc. I, da Lei n. 9.096/95, em razão da mudança substancial do programa partidário em relação ao extinto Partido Social Liberal (PSL), pelo qual foi eleito para o cargo de vereador. Diante do exposto, VOTO por julgar procedente o pedido apresentado, para fins de reconhecer a justa causa e autorizar a desfiliação de LUIS CARLOS AZEVEDO DA ROSA do UNIÃO BRASIL, sem a perda do cargo eletivo”.
Clique aqui para ler a sentença completa.
Ao fim, sobre Mano restar na oposição ao prefeito Cristian, reputo uma tendência de momento. É um crítico contumaz do governo. Já se o vice, Delegado João Paulo (PP), for candidato à Prefeitura em 2024, aí inimizades podem ser estreitadas.
Dos Grandes Lances dos Piores Momentos para o UB é que, de “ignorado com sucesso” por Busato, Mano conseguiu a desfiliação com “sucesso-sucesso”, bordão de comunicador do controverso Bibo, que o ajudou.