Duas fontes ligadas ao processo da eleição que não termina em Gravataí, que preferem ficar no anonimato, informaram ao Seguinte: que o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve acontecer somente na quinta-feira da próxima semana.
Na pauta da sessão extraordinária desta quarta e na sessão ordinária de amanhã, não consta o Recurso Eleitoral Especial nº 0000132-73.2016.6.21.0173, que julgará novamente a validade dos 45.347 votos da chapa Daniel Bordignon (PDT) e Cláudio Ávila (PDT).
O processo está concluso desde às 21h03 do sábado e chegou ao gabinete do ministro relator Henrique Neves às 20h38 desta terça-feira.
O que será julgado são os chamados embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal e pelas coligações de Marco Alba (PMDB) e Anabel Lorenzi (PSB). A inelegibilidade da chapa é apontada nas apelações por, no dia 10, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado recurso um quarto recurso de Bordignon e, após 11 anos, encerrado processo condenando-o por improbidade administrativa na contratação de mais de mil funcionários na Prefeitura.
A pena é de suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além de multa no valor de 50 vezes o último salário recebido como prefeito – algo em torno de R$ 300 mil. E a data fixada para o cumprimento, 29 de setembro de 2015, é usada nas apelações ao TSE para sustentar que, durante o período de registro da candidatura, Bordignon já estaria com os direitos políticos suspensos.
A defesa do ex-prefeito pediu um efeito suspensivo, que chegou à Corte Especial do STJ às 14h38 de hoje. Se for concedido, cairá o pilar dos embargos de declaração apresentados pelo MPF e pelas coligações.
No caso do TSE reformar a decisão, pode ser marcada nova eleição, ou, com o cancelamento dos votos da chapa vencedora nas urnas, prevalecer a tese do vencedor dos votos válidos, Marco, ser declarado prefeito. No caso da segunda opção, Bordignon recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ganhando Bordignon, a eleição ainda não termina. O Ministério Público Eleitoral anunciou que entrará com ações contra a expedição do diploma. Se a juíza eleitoral de Gravataí Keila Tortelli aceitar, aí a guerra no tapetão será para decidir se teremos nova eleição, se o segundo, Marco, será o prefeito, ou se o vice Cláudio Ávila, tomará posse como prefeito.
É bom lembrar que a decisão da juíza, beneficie quem for, é passível de recursos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Se a catimba chegar até 1º de janeiro, data da posse, quem assume até termos um prefeito é o próximo presidente da Câmara, eleito entre os novos vereadores.
Até desenrolar o tapetão, qualquer plano para o futuro da cidade, para ser otimista, vai de pior em mal.
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