Um dia para lutar pelo aborto seguro

Neste 28 de setembro, movimentos de todo o mundo celebram a luta feminista pelo direito de decidir sobre a interrupção da gravidez. Ação ocorre em meio ao acirramento global da disputa em torno do tema. Recomendamos o artigo de Gabriela Leite, publicado pelo Outras Palavras

“São tempos incertos”: assim começa a chamada global para o Dia Internacional do Aborto Seguro, convocado por uma rede de movimentos de 130 países para esta quarta-feira, 28 de setembro. A data é marcada por ativistas, especialmente latino-americanas, desde os anos 1990 – mas 2022 foi um ano de retrocessos notáveis. 

O mais gritante aconteceu nos Estados Unidos, onde a Suprema Corte reverteu uma decisão em prol das mulheres, que agora estão em situação delicada. Mas também a China deu um passo atrás, ao decidir que abortos só podem ser feitos por “questões médicas”. E mesmo o Irã retrocedeu ainda mais, ao restringir até direitos de contracepção e de esterilização voluntária. São tempos incertos.

Na América Latina, os ventos ainda são de mudança, alcançada pela luta feminista. A última vitória aconteceu na Colômbia, onde o aborto foi descriminalizado até a 24ª semana de gestação. Já no Brasil, o tema é interditado por um governo de extrema-direita e um Congresso Nacional conservador. Entre a população, 67% acreditam que a criminalização do aborto não resolve o problema e 77% concordam que mulheres pobres sofrem mais com a proibição.

A Campanha Internacional pelo Direito ao Aborto Seguro reúne mais de 1,6 mil organizações, redes, coalizões e outros coletivos para lutar pelo direito de as mulheres decidirem sobre sua gestação. Também o Movimento pela Saúde dos Povos (MSP) se engaja na campanha: “O acesso aos cuidados de saúde é um direito humano, e as instituições e governos que não reconhecem e não garantem o acesso ao aborto como cuidados de saúde essenciais estão abstendo-se totalmente de suas obrigações de defender, proteger e cumprir os direitos humanos”.

Embora o Brasil pareça afastado dos debates a favor do aborto seguro, foi importante na criação da data de celebração da luta. O dia 28 de setembro foi escolhido a partir da Lei do Ventre Livre, de 1871, que determinou que todo filho que nascesse de uma mulher escravizada seria, a partir de então, livre.

“Em tempos incertos, nos mobilizamos para exigir cuidados de aborto seguros, legais, acessíveis e sem estigma, disponíveis para todos que precisam”, escreve a Campanha Internacional pelo Direito ao Aborto Seguro em seu manifesto de 2022. “Nos recusamos a recuar, nos mobilizamos e nos organizamos usando as ferramentas à nossa disposição e nos adaptando às realidades de nossas comunidades.”

Movimentos de todos os países são chamados a celebrar em conjunto. A Campanha sugere algumas ações para serem realizadas por feministas em 28/9: compartilhar informações sobre como conseguir pílulas abortivas seguras (é bom lembrar que, no Brasil, o aborto é criminalizado e portanto é preciso garantir a privacidade ao divulgar métodos abortivos); organizar eventos e debates, festivais, seminários, webconferências e eventos culturais; cobrar de legisladores que pautem o tema; doar a organizações feministas que lutam pelo direito.

Movimentos feministas também são chamados a participar da rede.